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Política

Paulino reforça tese de candidatura própria e sugere nome de Lira para 2018

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Na manhã desta segunda (16), estiveram reunidos o deputado Raniery, o ex-governador Roberto Paulino e o senador Raimundo Lira. Na mesa o “cardápio” tinha como assunto principal analise do cenário político estadual e nacional, fortalecimento do PMDB e eleições 2018.

De acordo com Raniery e Roberto Paulino, o nome do senador Lira tem ganhado força em função do trabalho que faz em Brasília e vem construindo acesso com outros partidos. “Estamos vendo que Lira é sim um grande quatro no PMDB para disputar uma eleição para governador, além da construção de laços que faz junto a outras legendas, por isso sugerimos seu nome”, afirmou o deputado.

Para Raniery, tanto Lira, como presidente do estadual do partido, o senador José Maranhão saberão conduzir juntos os destinos, conjuntura e fortalecimento da legenda.

O parlamentar fez questão de frisar que este é um ano de muito trabalho administrativo e que vem focando seu mandato em demandas dos municípios e do estado. “Sentamos para falar de futuro político, mas não deixei passar a oportunidades de apresentar pleitos dos municípios paraibanos, para serem levadas à Brasília pelo Senador. Devemos falar mais em gestão e menos em eleição”. Acrescentou Raniery.

 

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Política

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

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Foto: Ilustração

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Da Agência Brasil

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Cidades

Projeto obriga show de artistas de Guarabira no palco principal da Festa da Luz

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Ex-presidenta da Câmara Municipal de Guarabira, autora do projeto, disse que o artista guarabirense precisa ser mais valorizado.

Projeto de lei de n° 1641, de autoria da vereadora Josineide Nicolau (Neide de Teotônio-PPS) e aprovado pela Câmara Municipal de Guarabira, cria o programa “Prata da Casa”. A iniciativa da parlamentar guarabirense institui a apresentação de artistas e bandas locais no palco principal das festividades da Padroeira da cidade (Festa da Luz).
Neide ressalta a importância em valorizar os artistas guarabirenses. “É preciso reconhecer nossa arte, fazendo ainda mais pelos talentos que temos aqui. A valorização da cultura local é essencial para entendermos um pouco mais sobre o nosso território, a nossa gente e a maneira de pensar e produzir de nossa população”, destaca a vereadora.
Na justificativa do projeto, Neide de Teotônio ainda diz: “Em um momento de tantas incertezas e revezes no mundo político e cultural, entendemos que a valorização do artista como um todo é essencial para demarcarmos o território importante da cultura e dos artistas locais, é o que propomos com esse projeto. Uma chance para uma classe que é merecedora de toda a nossa reverência com papel fundamental na divulgação da nossa cidade por onde passam. Portanto,  precisamos lutar juntos para levarmos ao conhecimento de todos os valores que tem os artistas da nossa terra”, acrescentou.
Como o PL de Neide foi aprovado, a matéria agora seque para a sanção do prefeito de Guarabira.
Assessoria

 

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Cidades

PL de Meireles autoriza convênio entre prefeitura e Hospital Laureano

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Projeto autoriza o poder executivo repassar auxílio financeiro ao Hospital Napoleão Laureano para manutenção e serviços prestados à população do município de Guarabira.

O vereador Renato Meireles (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Guarabira, um projeto de lei que autoriza a prefeitura celebrar convênio com o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, para repasse de auxílio financeiro. A instituição é referência no tratamento de câncer.

Segundo a propositura, o auxílio mensal seria destinado exclusivamente para o custeio de despesas operacionais e de manutenção da instituição, bem como para o custeio dos exames encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.

O valor, que pode ser definido pela prefeitura, correrá por conta de dotações orçamentárias próprias previstas no Orçamento Municipal, vinculadas a Secretaria de Saúde. Por sua vez, o Hospital deverá prestar contas dos recursos recebidos, na forma da legislação vigente, na periodicidade semestral.

O parlamentar fez questão de frisar que o projeto não cria despesas para o município, apenas autoriza e ampara legalmente a administração municipal, permitindo a possibilidade de repasses para a instituição.

O PL deve ser lido pelo plenário da Casa Osório de Aquino na sessão desta quinta-feira (12) e encaminhado às comissões temáticas para que seja dado parecer sobre a admissibilidade ou não da matéria.

Assessoria

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