Levantamento histórico aponta que a criação da Câmara Municipal está diretamente ligada à elevação de Guarabira à condição de vila, em 1837, mas a falta de documentos preservados dificulta identificar os primeiros vereadores e as primeiras demandas do Legislativo.

A história da Câmara Municipal de Guarabira pode ser bem mais antiga do que a cronologia normalmente utilizada para marcar sua trajetória institucional. Um levantamento realizado pelo jornalista e pesquisador Nonato Nunes, aliado à localização de uma cópia de documento do período imperial, aponta para 1837 como um marco importante para a origem do Poder Legislativo no município.

O documento histórico localizado pelo pesquisador é uma reprodução da Lei Provincial nº 17, de 27 de abril de 1837, assinada por Bento Quaresma Torreão, então presidente da Província da Paraíba do Norte. A legislação determinou a criação da Vila de Independência, denominação atribuída à então povoação de Guarabira.

A lei também estabeleceu os limites territoriais da nova vila, incluindo áreas que anteriormente pertenciam a outros municípios. O documento representa uma das principais evidências encontradas até o momento para reconstruir os primeiros capítulos da organização administrativa de Guarabira.

A Câmara e a criação da Vila

Segundo o levantamento de Nonato Nunes, a criação das Câmaras Municipais estava diretamente relacionada à organização dos municípios durante o período imperial.

A Constituição de 1824 e, posteriormente, a Lei de 1º de outubro de 1828, conhecida como Regimento das Câmaras Municipais, estabeleceram regras para o funcionamento dessas instituições.

Naquele período, as vilas eram administradas por Câmaras compostas por sete vereadores, enquanto as cidades contavam com nove vereadores.

Assim, a elevação de Guarabira à condição de vila em 1837, com a denominação de Vila de Independência, aponta também para a formação de sua estrutura legislativa municipal.

Anos mais tarde, em 1887, Guarabira foi elevada à categoria de cidade, passando, conforme a legislação vigente à época, a contar com uma Câmara composta por nove vereadores.

O que ainda não se sabe

Apesar da importância do documento encontrado, a pesquisa também revela uma dificuldade: a ausência, até o momento, da primeira ata da Câmara Municipal de Guarabira.

A longa distância temporal — quase dois séculos — e as condições de conservação de parte da documentação histórica tornam difícil localizar registros originais capazes de identificar, com segurança, os primeiros vereadores da Vila de Independência.

Também permanecem em aberto informações sobre as primeiras sessões, as demandas apresentadas pelos moradores e as decisões tomadas pelos primeiros representantes do Legislativo.

Por isso, embora a documentação encontrada permita estabelecer 1837 como um marco fundamental para a origem institucional da Câmara, ainda existe um importante trabalho de pesquisa a ser realizado para reconstruir os primeiros anos do Legislativo guarabirense.

Uma história que remonta ao Brasil Imperial

Para o pesquisador Nonato Nunes, o documento ajuda a ampliar a compreensão sobre a história política de Guarabira e demonstra que a organização do poder local remonta ao período imperial.

A descoberta também desloca o olhar sobre a Câmara Municipal para um período anterior às referências mais recentes utilizadas para contar sua trajetória.

Mais do que estabelecer uma idade para a instituição, a pesquisa procura recuperar a memória de uma estrutura que participou da formação administrativa e política da antiga Vila de Independência.

O documento de 1837 passa, portanto, a ser uma peça importante desse processo de reconstrução histórica. Ao mesmo tempo, a possível inexistência ou dificuldade de acesso à primeira ata evidencia a necessidade de novas buscas em arquivos públicos, acervos particulares e coleções históricas que possam preservar registros do período.

A história da Câmara de Guarabira, assim, ainda está sendo reconstruída. E o trabalho de Nonato Nunes acrescenta uma nova peça a esse quebra-cabeça: a evidência documental de que as raízes do Legislativo municipal podem ser encontradas na criação da Vila de Independência, em 1837.

Brejo.com com o Plugados

Anúncio

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (6), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, da solenidade alusiva aos 192 anos da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual fez a entrega simbólica de armamentos, munições e equipamentos para a instituição.

Dentre os equipamentos entregues estão fuzis, metralhadoras, submetralhadoras, pistolas, coletes balísticos, bonés anti-impacto, capacetes para o Rotam e BPTran, drones, etilômetros, uniformes, notebooks e computadores. Na solenidade, ainda foram entregues várias medalhas a autoridades civis e militares, a profissionais que atuam em parceria com a corporação e aos integrantes da Polícia Militar e demais Forças de Segurança. O gestor estadual também foi homenageado com uma medalha em agradecimento aos investimentos e capacitação da Polícia Militar.

O governador João Azevêdo parabenizou a Polícia Militar pelos 192 anos e destacou o respeito do governo e da sociedade à instituição. “Os números demonstram o compromisso da nossa Segurança Pública em busca de uma sociedade mais justa e mais segura. Nós celebramos um conjunto de vitórias que coloca a Paraíba como a melhor segurança do Norte/Nordeste e a terceira melhor do país. Investimos em equipamentos, mas o principal é o cuidado com o homem e a mulher, que são protagonistas de todas as conquistas, dando respostas à sociedade”, frisou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou os investimentos da gestão estadual para garantir melhores condições de trabalho e valorização da tropa. “Desde 2019, temos muitos avanços em todas as instituições da Segurança Pública, e a Polícia Militar tem grandes conquistas em matérias legislativas, reconhecimento profissional, melhorias salariais e nos equipamentos de proteção individual e distribuição de novas armas com calibres internacionais. A Polícia Militar está de parabéns e parabenizamos o governador João Azevêdo, que tem uma visão diferenciada para as Forças de Segurança”, falou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, evidenciou o trabalho qualificado exercido pela corporação em defesa dos paraibanos. “A nossa tropa tem se empenhado para trazer segurança para toda a sociedade paraibana e nesse dia festivo eu gostaria de dedicar os meus parabéns a todos os homens e mulheres que fazem e fizeram parte da nobre Polícia Militar do estado. Eu posso destacar o profissionalismo da nossa tropa, temos profissionais extremamente qualificados, somos mais de 10 mil policiais e junto com as demais Forças de Segurança estamos nos destacando no país nos últimos anos e isso é motivo de muita satisfação para nós e é uma honra e um orgulho estar no comando dessa importante corporação”, sustentou.

Participaram da solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; os deputados estaduais Wilson Filho, João Gonçalves e Branco Mendes; e auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Tibério Limeira (secretário da Administração), Marialvo Laureano (secretário da Fazenda), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), João Alves (secretário da Administração Penitenciária), João Paulo Barros (secretário executivo da Administração Penitenciária), coronel Marcelo Araújo (comandante-geral do Corpo de Bombeiros), Lucas Severiano (subcomandante do Corpo de Bombeiros), Isaías Gualberto (superintendente do Detran), André Rabelo (delegado-geral da Polícia Civil), Simone Guimarães (superintendente da Suplan) e Carlos Pereira (superintendente do DER).

Texto: Secom; fotos: José Marques.

Anúncio

Dezenove policiais civis estão habilitados a operar com cães, após concluírem o I Estágio de Operador de Cães, realizado pela Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol), entre os dias 20 e 25 de outubro. A cerimônia de encerramento do curso aconteceu nessa segunda-feira, 27.

O treinamento, que foi ministrado por policiais civis e profissionais do Corpo de Bombeiros, visa potencializar as operações policiais que envolvam buscas por drogas e armas de fogo, nos alvos apontados pela investigação. De acordo com os instrutores do curso, os cães são animais com habilidades naturais muito eficientes para trabalhos específicos da polícia.

A Delegacia-Geral elaborou um projeto para instalar canis que abranjam as quatro Superintendências de Polícia Civil, nas regiões de João Pessoa (1ª Superintendência), Campina Grande (2ª Superintendência), Patos (3ª Superintendência) e Guarabira (4ª Superintendência). 

“É mais uma medida que demonstra o processo de expansão da nossa instituição, sempre com o intuito de aperfeiçoar as ações policiais e, consequentemente, oferecer mais segurança à sociedade”, disse a delegada-geral adjunta, Cassandra Duarte, durante a cerimônia de encerramento do Estágio.

A Acadepol está fazendo os estudos para a implantação do estágio na grade oficial de cursos da Academia, estendendo, assim, o treinamento para os servidores policiais civis de todas as áreas do estado.

Secom

Anúncio