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Policial

Unidade da PM é incendiada no Rio Grande do Norte

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Foto: Ilustrativa

A unidade do Pelotão Destacado de Polícia Militar (PM) de Arez, na região leste do Rio Grande do Norte, foi incendiada hoje (1º), por volta das 5h. Segundo a PM, possivelmente, foi usado combustível para iniciar o incêndio.

O fogo destruiu parte do prédio e um veículo. Nenhum policial ficou ferido.

Duas pessoas já foram presas por suspeita de envolvimento no ataque e a polícia investiga a participação de outras. Por enquanto, não há informações sobre a motivação do crime ou a ligação dos suspeitos com algum grupo criminoso.

Desde o início do ano, o estado vive uma crise na área de segurança. Uma rebelião iniciada no dia 14 de janeiro na Penitenciária Estadual de Alcaçuz deixou ao menos 26 mortos. Outros motins se seguiram, e agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária foram enviados ao estado. Também em janeiro, ônibus e prédios públicos foram alvo de ataques criminosos na capital e em mais cinco cidades.

Da Agência Brasil

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Policial

Preso professor da UFPB em Areia acusado de estupro

Prisão faz parte de operação realizada em conjunto pela PM e Gaeco, para prender servidores públicos procurados pela Justiça.

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Foto: Divulgação

Um professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em Areia, acusado de estupro, foi preso no fim da manhã desta quarta-feira (10) em uma operação conjunta da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Segundo a PM, o homem, de 50 anos, tinha mandado de prisão em aberto pelo crime, expedido pela 7ª Vara Criminal de João Pessoa. Após a prisão, efetuada no campus da universidade, ele foi apresentado na delegacia de Areia.

A prisão fez parte da “Operação Sagres”, que vem sendo realizada desde segunda-feira (8) pela Polícia Militar e Gaeco para prender servidores públicos que estão sendo procurados pela Justiça.

Portal Correio

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Justiça

Instituição de ensino deve indenizar aluna por demora na entrega de diploma

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“A demora injustificada na emissão de diploma de curso superior, regularmente registrado, necessário ao exercício profissional da autora, configura falha na prestação de serviços educacionais e gera o dever de indenizar”. Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento à Apelação Cível nº 0803399-19.2020.8.15.0031, interposta pela SESJT – Sociedade de Ensino Superior São Judas Tadeu Ltda. O caso é oriundo do Juízo da Vara Única de Alagoa Grande.

A autora da ação alega que concluiu o curso de licenciatura em pedagogia, contudo, desde 2016, não recebeu seu diploma devidamente registrado, fato que lhe ocasionou uma série de transtornos.

“Cumpre registrar que, do acervo probatório trazido aos autos, o apelante não comprovou que a demora/atraso na emissão e entrega do diploma foi causada pela discente”, afirmou o relator do processo, Desembargador Marcos William de Oliveira.

Ele destacou, ainda, que “tratando-se de relação de consumo, aplica-se a responsabilidade civil objetiva, pela qual se prescinde da demonstração da culpa para que se estabeleça o dever de indenizar, bastando, desse modo, que restem caracterizados o defeito no serviço, o dano e o nexo de causalidade para que se imponha ao fornecedor a obrigação de reparar o prejuízo provocado”.

Segundo o desembargador, o valor da indenização, a título de danos morais, no montante de R$ 6 mil, atende ao princípio da razoabilidade, sendo apto a reparar o prejuízo causado à ofendida e, ao mesmo tempo, servir de exemplo para inibição de futuras condutas nocivas.

Da decisão cabe recurso.

Por Lenilson Guedes/TJPB

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Policial

Restaurante na BR 101 em Mamanguape é assaltado

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A vítima que entrou em contato com a PM informou que o restaurante chimarrão localizado em Camaratuba as margens da BR 101 tinha sido assaltado por dois indivíduos que chegaram a pé, armados com arma de fogo, anunciaram o assalto e saíram correndo.

Chegando ao local a guarnição verificou a veracidade que o restaurante foi assaltado por dois indivíduos altos e de camisa preta, roubando uma quantia de aproximadamente mil reais e um whisky red label do restaurante, a guarnição com as informações procurou os suspeitos, porém, não obtendo êxito.

A vítima foi orientada a fazer um boletim na delegacia.

Blog do Felipe Silva

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