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Eleitor que não votou nos últimos três pleitos tem poucos dias para regularizar situação

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O eleitor que não votou e não justificou a ausência nos três últimos pleitos ou não pagou as multas correspondentes tem poucos dias para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. O prazo para isso termina dia 2 de maio. Após essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares correm o risco de ter o título cancelado.

Em todo o país, quase dois milhões de eleitores (1.897.640) estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Na cidade de São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores, no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734, em Belo Horizonte (MG) são 26.570, em Salvador (BA) esse número é de 31.263, e em Porto Alegre (RS) 18.782. Na Paraíba 17.276 eleitores encontram-se nessa condição. Para conferir todos os municípios, http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/lista-eleitores-faltosos.

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.

O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”. Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

O que levar

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Pesquisa

O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Assessoria

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Cidades

Deputado entrega veículo e anuncia investimento na educação de Pilõezinhos

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O deputado estadual Raniery Paulino entregou, nesta terça-feira (27), um veículo Spin 0 Km para a população da cidade de Pilõezinhos no brejo Paraibano, assim como emenda parlamentar impositiva para aquisição de tablets e computadores à rede de educação do município.

A cidade comemora hoje 59 de emancipação política, e recebe o veículo que será destinado à população da cidade que necessita deslocar-se com destino a João Pessoa para tratamento de saúde, principalmente os pacientes renais. Além do veículo, o deputado destinou recursos para compras de tabletes à rede municipal de ensino, bem como para reformas no município.

“Parabéns pela emancipação política! Feliz em estar aqui, trazendo o nosso apoio a esta cidade e também serviços relevantes. Está aqui esta Spin 0Km, reformas, hoje vamos aprovar tabletes para a rede educacional do município. Cumprimento o prefeito Marcelo, o Vice Beto, os vereadores da Câmara Municipal na pessoa do Professor Dr. Justo, mas sobretudo o cidadão, a cidadã, as crianças deste município. Parabéns, Pilõezinhos! Renovo aqui a nossa disposição de estar trabalhando por este município”, disse o deputado.

Acesso Político

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Cidades

Após suspensão de carro-pipa, estado de calamidade pública é decretado em Alagoinha devido à seca

De acordo com o decreto, a decisão se deve a grave crise hídrica pela qual a cidade passa e que comprometeu seriamente as finanças públicas locais e a vida da população.

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Foto: Reprodução

Sem água há meses devido a suspensão dos serviços de carros pipas na Paraíba, a Prefeitura de Alagoinha teve o pedido de calamidade pública atendido pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O presidente da Casa, Adriano Galdino, assinou o decreto legislativo concedendo 180 dias de calamidade pública  ao município. 

De acordo com o decreto, a decisão se deve a grave crise hídrica pela qual a cidade passa e que comprometeu seriamente as finanças públicas locais e a vida da população.

A paralisação do serviço de carro-pipa, que leva água potável às famílias há 20 anos em todo o Nordeste prejudicou cerca de 1,6 milhão de pessoas no semiárido. A operação Carro-Pipa, do governo federal, teve os recursos cortados neste mês, dessa forma, os veículos pararam de  fornecer água  aos moradores do interior no Nordeste. 

Confira a decisão a seguir:

Fonte: ClickPB

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Cultura

Festa da Luz: Prefeito anuncia atrações que farão parte do evento em 2023

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O prefeito Marcus Diôgo fez o lançamento na última sexta-feira (16) em meio a uma grande expectativa em torno da retomada do evento, a Festa da Luz 2023.

Wesley Safadão, Solange Almeida, Léo Santana, João Gomes e Eric Land estão entre os principais nomes confirmados para a festa, que acontece de 03 a 05 de fevereiro de 2023. Os shows acontecem no Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima.

Também estão na programação do evento as cantoras Walkyria Santos, Samya Maia, Taty Girl, e a banda Calcinha Preta, que também se apresentarão no “Palco Luz”.

De acordo com o prefeito da cidade, Marcus Diogo, há muita expectativa em torno da festa “Muitas pessoas estão ávidas para poder retomar as atividades. A Festa da Luz não é despesa para nosso município, e sim investimento. Para nosso comércio, ela proporciona o 14º salário. É um evento que nos coloca em uma vitrine nacional, aquece nossa economia, gera empregos e movimenta o turismo. Não vamos medir esforços para realizar uma festa linda”, disse.

Em 2021 e 2022, devido às restrições pela pandemia de Covid-19, a Festa da Luz foi adaptada e ocorreu de maneira virtual, com toda a grade transmitida ao vivo pela internet, diretamente do Teatro Municipal Geraldo Alverga.

O prefeito Marcus relembrou que a festa ainda continua sendo 100% financiada com recursos próprios e que o compromisso fiscal deve ser sempre a prioridade. O governo tentou manter contatos com iniciativa privada para parcerias, a exemplo de outros eventos do Estado, mas devido ao atual cenário econômico de mudança de governo e do setor cultural  não foi efetivado. “Vamos continuar lutando para fazer da festa da luz a maior festa do segmento, e continua sendo”, enfatizou Marcus. 

Codecom

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