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Advogados de todo o País se reúnem em João Pessoa para Congresso Nacional de Direito

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Com o tema “O papel do jurista na construção de um novo Brasil”, evento acontece de 31 de agosto a 2 de setembro no Teatro Pedra do Reino.

Os principais profissionais da área do Direito estarão reunidos no Congresso Nacional do IAB em João Pessoa. Realizado pela Luz Criações, Instituto dos Advogados Brasileiros e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, o evento acontece de 31 de agosto a 2 de setembro, no Teatro Pedra do Reino. De acordo com Carlos Fábio Ismael, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados  do Estado, o evento é um marco na história da advocacia paraibana. “Estamos muito felizes em participar como parceiros de um evento tão importante como este. Seguimos trabalhando para que um dos maiores eventos da advocacia brasileira aconteça pela primeira vez na capital paraibana com sucesso”, conta.

Com o tema “O papel do jurista na construção de um novo Brasil”, os participantes poderão conferir palestras de ministros, juízes, advogados, professores e autoridades que representam uma grande influência na área.  “Em tempos de profunda crise social, política e econômica, o país discute os rumos e saídas para o futuro. São momentos assim que fazem com que o direito seja reconhecido e solicitado para indagar sobre o papel do jurista neste cenário de deterioração político-institucional”, explica Carlos Fábio.

Entre os palestrantes, estarão Dias Toffoli e Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça; Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e CGU; e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Voltado para advogados, estudantes, professores, mestres, doutores e servidores públicos, o evento conta ainda com apresentação de trabalhos acadêmicos e workshops. Os participantes que tiverem freqüência mínima em 75% das atividades, ganharão certificado de 30 horas/aula.

Os ingressos para o evento estão no 1º lote até o próximo dia 5 de julho, custam R$130 (estudante) e R$260 (profissional) e podem ser adquiridos pelo site do evento – www.congressoiab.com.br –  ou na plataforma Sympla – www.sympla.com/congressoiab .

 

Confira a programação:

31 de agosto

19h às 22h – Apresentação de trabalhos

19h às 22h – Workshops

 

01 de setembro

09h – Credenciamento

09h30 às 10h – Abertura

10h às 11h – Palestra Magna: Dr. Técio Lins e Silva – Presidente Nacional do IAB

11h15 às 12h30 – Mesa redonda: Sistema Penitenciário e Lei de Drogas

Dra. Maria Lucia Karam – Juíza de direito aposentada do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no estado do Rio de Janeiro.

Dra. Maria Tereza Uille – Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ex-Secretária de Estado de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos do Paraná e ex-Procuradora-Geral do Ministério Público/PR.

Mediador: Dr. Carlos Pessoa Aquino – Advogado Criminal, Coordenador Regional Institucional do IAB para a Região Nordeste.

 

14h às 16h – O Ativismo Judicial e o Poder Legislativo

Dra. Margarida Lacombe – Professora de Direito da UFRJ e da UGF.

Dr. Daniel Sarmento – Ex-Procurador da República, atualmente é advogado e Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Dr. Pedro Lenza – Mestre e doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil.

 

16h30 às 18h30 – Reforma Trabalhista

Dr. Cezar Britto – ex-Presidente Nacional da OAB (Triênio 2007-2010).

Dr. Renato Saraiva – Ministério Público do Trabalho / Complexo Educacional Renato Saraiva.

Ministra Delaíde Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Mediadora: Dra. Rita Cortez – Vice-presidente do IAB.

18h30 – Lançamentos de livros

 

2 de setembro

09h30 às 11h00 – Tópicos Controvertidos Novo CPC

Dra. Adriana Braghetta – Graduada, Mestra e Doutora em Direito pela USP. Pós-graduada em Direito Econômico e Empresarial pela FGV.

Ministro Mauro Campbell – Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

 

11h15 às 12h30 – Instituições e Democracia

Dra. Márcia Tiburi – Artista plástica, professora de Filosofia e escritora brasileira. Doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) com ênfase em Filosofia Contemporânea.

 

14h00 às 16h30 – Reforma Política

Ministro Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ministro Torquato Jardim – Ministro da Transparência, Fiscalização e CGU.

Ministra Luciana Lóssio – Ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral.

Ministro Nelson Jobim – Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

 

17h00 às 19h00 – Corrupção e Crise do Direito Penal

Dr. Fábio George – Procurador da República.

Dr. José Roberto Batochio – Advogado, ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (Triênio 1993/1995).

Dr. Juarez Tavares – Advogado e ex-Procurador da República.Advogados de todo o País se reúnem em João Pessoa para Congresso Nacional de Direito.

 

Assessoria

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Aprovada urgência a projeto que disciplina produção e comércio do queijo artesanal

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Foto: Pixabay

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para o projeto que disciplina a produção e a comercialização de queijo artesanal (PLC 122/2018). A matéria, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), foi aprovada pela manhã, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O relator, senador Lasier Martins (Pode-RS), destacou que o projeto busca reduzir a burocracia para que o produtor rural possa vender sua produção no mercado interno e até mesmo no externo, se atender às exigências internacionais.

No Plenário, ao defender a urgência para a matéria, Lasier brincou com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que presidia a sessão, dizendo que a população mineira agradeceria a rápida aprovação do projeto. Anastasia respondeu que o assunto sempre agrada aos mineiros e lembrou que Minas Gerais é responsável por cerca de 30% da produção leiteira do país.

O regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas, ao dispensar interstícios, prazos e formalidades regimentais.

Agência Senado

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Mobilização por educação ganha apoio de senadores na CCJ

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Foto: Roque de Sá/Agência Brasil

As manifestações e a greve geral nacional que ocorreram em várias cidades do país nesta quarta-feira (15), em protesto contra os cortes na Educação anunciados pelo Governo Jair Bolsonaro, receberam o apoio de senadores durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Além do contingenciamento de verbas destinadas a universidades federais e a bolsas de programas de pesquisa, professores, estudantes e trabalhadores da educação protestam contra as declarações do ministro da Educação Abraham Weintraub, que associou o bloqueio de recursos em um primeiro momento a atos de “balbúrdia”. Depois, alegou que medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o dinheiro pode voltar às universidades caso ela suba.

Para o senador Weverton (PDT-MA), que trouxe o debate à tona na comissão, o governo faz chantagem ao dizer que só devolverá os recursos em caso de aprovação da reforma da Previdência.

— Não dá para se falar em um país, em um futuro, se a gente condena de arrancada a educação dos nossos jovens. […] Vir dizer que só vai devolver recursos se aprovar reforma é chantagem sim — criticou o senador.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse ter ficado feliz com a notícia de que a juventude voltou a tomar as ruas do país em defesa da educação. Para ela, contingenciar recursos das universidades e dos institutos federais sob o argumento de que seriam locais de “balbúrdia” é notadamente ilegal.

— Esse não é um argumento sério. A motivação do governo vai interferir, sim, no juízo de valor dos tribunais — disse.

Segundo o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Flávio Arns (Rede-PR), o governo precisa valorizar as instituições de ensino e buscar o diálogo para resolver os problemas. Para ele, mesmo em um momento de crise, a área deveria ser protegida.

— O ministro não pode dizer que é local de balbúrdia. Se tem problemas, então vamos discutir os problemas. Educação é prioridade absoluta. Essa manifestação do povo é muito boa. Sem violência, sem conflitos — apontou.

Rose de Freitas (Pode-ES) afirmou que o governo parece não considerar a educação como uma pauta prioritária. Para ela, o Senado precisa ajudar a resgatar o orçamento das universidades.

— Vamos votar reformas por compromissos, mas da educação não se pode se tirar um tostão sequer. Vamos, no colégio de líderes, ajudar a reestabelecer o orçamento das universidades e dos institutos federais — defendeu.

Na avaliação do senador Marcos Rogério (DEM-RO), é preciso rever alguns problemas no funcionamento das universidades, mas nada justifica o contingenciamento de verbas. O senador disse que o governo se comunica mal.

— Parece um erro de comunicação, me parece um improviso. É fato que o Brasil está em uma condição econômica ruim. Há perda de arrecadação. Tem que fazer contingenciamentos, mas começar pela educação e vocalizar isso me parecer um erro monumental. Não dá para o Parlamento aceitar isso como natural —argumentou.

Agência Senado

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Brasil

Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira

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Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Na primeira fase, foram vacinadas crianças, gestantes e puérperas.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa nesta segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o final de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

Agência Brasil

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