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Advogados de todo o País se reúnem em João Pessoa para Congresso Nacional de Direito

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Com o tema “O papel do jurista na construção de um novo Brasil”, evento acontece de 31 de agosto a 2 de setembro no Teatro Pedra do Reino.

Os principais profissionais da área do Direito estarão reunidos no Congresso Nacional do IAB em João Pessoa. Realizado pela Luz Criações, Instituto dos Advogados Brasileiros e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, o evento acontece de 31 de agosto a 2 de setembro, no Teatro Pedra do Reino. De acordo com Carlos Fábio Ismael, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados  do Estado, o evento é um marco na história da advocacia paraibana. “Estamos muito felizes em participar como parceiros de um evento tão importante como este. Seguimos trabalhando para que um dos maiores eventos da advocacia brasileira aconteça pela primeira vez na capital paraibana com sucesso”, conta.

Com o tema “O papel do jurista na construção de um novo Brasil”, os participantes poderão conferir palestras de ministros, juízes, advogados, professores e autoridades que representam uma grande influência na área.  “Em tempos de profunda crise social, política e econômica, o país discute os rumos e saídas para o futuro. São momentos assim que fazem com que o direito seja reconhecido e solicitado para indagar sobre o papel do jurista neste cenário de deterioração político-institucional”, explica Carlos Fábio.

Entre os palestrantes, estarão Dias Toffoli e Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça; Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e CGU; e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Voltado para advogados, estudantes, professores, mestres, doutores e servidores públicos, o evento conta ainda com apresentação de trabalhos acadêmicos e workshops. Os participantes que tiverem freqüência mínima em 75% das atividades, ganharão certificado de 30 horas/aula.

Os ingressos para o evento estão no 1º lote até o próximo dia 5 de julho, custam R$130 (estudante) e R$260 (profissional) e podem ser adquiridos pelo site do evento – www.congressoiab.com.br –  ou na plataforma Sympla – www.sympla.com/congressoiab .

 

Confira a programação:

31 de agosto

19h às 22h – Apresentação de trabalhos

19h às 22h – Workshops

 

01 de setembro

09h – Credenciamento

09h30 às 10h – Abertura

10h às 11h – Palestra Magna: Dr. Técio Lins e Silva – Presidente Nacional do IAB

11h15 às 12h30 – Mesa redonda: Sistema Penitenciário e Lei de Drogas

Dra. Maria Lucia Karam – Juíza de direito aposentada do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no estado do Rio de Janeiro.

Dra. Maria Tereza Uille – Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ex-Secretária de Estado de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos do Paraná e ex-Procuradora-Geral do Ministério Público/PR.

Mediador: Dr. Carlos Pessoa Aquino – Advogado Criminal, Coordenador Regional Institucional do IAB para a Região Nordeste.

 

14h às 16h – O Ativismo Judicial e o Poder Legislativo

Dra. Margarida Lacombe – Professora de Direito da UFRJ e da UGF.

Dr. Daniel Sarmento – Ex-Procurador da República, atualmente é advogado e Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Dr. Pedro Lenza – Mestre e doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil.

 

16h30 às 18h30 – Reforma Trabalhista

Dr. Cezar Britto – ex-Presidente Nacional da OAB (Triênio 2007-2010).

Dr. Renato Saraiva – Ministério Público do Trabalho / Complexo Educacional Renato Saraiva.

Ministra Delaíde Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Mediadora: Dra. Rita Cortez – Vice-presidente do IAB.

18h30 – Lançamentos de livros

 

2 de setembro

09h30 às 11h00 – Tópicos Controvertidos Novo CPC

Dra. Adriana Braghetta – Graduada, Mestra e Doutora em Direito pela USP. Pós-graduada em Direito Econômico e Empresarial pela FGV.

Ministro Mauro Campbell – Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

 

11h15 às 12h30 – Instituições e Democracia

Dra. Márcia Tiburi – Artista plástica, professora de Filosofia e escritora brasileira. Doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) com ênfase em Filosofia Contemporânea.

 

14h00 às 16h30 – Reforma Política

Ministro Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ministro Torquato Jardim – Ministro da Transparência, Fiscalização e CGU.

Ministra Luciana Lóssio – Ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral.

Ministro Nelson Jobim – Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

 

17h00 às 19h00 – Corrupção e Crise do Direito Penal

Dr. Fábio George – Procurador da República.

Dr. José Roberto Batochio – Advogado, ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (Triênio 1993/1995).

Dr. Juarez Tavares – Advogado e ex-Procurador da República.Advogados de todo o País se reúnem em João Pessoa para Congresso Nacional de Direito.

 

Assessoria

Brasil

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

Decisão

Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.

Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.

Agência Brasil

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Brasil

LBV entrega 4 toneladas de alimentos e itens de limpeza à Campanha SOS Acre em ajuda aos afetados por cheia de rios

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A Legião da Boa Vontade em uma intensa mobilização por meio de sua campanha LBV — SOS Acre para angariar recursos para a compra de itens de primeira necessidade tais como alimentos e produtos de higiene e limpeza para atender as pessoas atingidas pelas cheias amparadas nas cozinhas e abrigos comunitários no Estado acreano.

Nesta última quarta-feira, 17, a LBV entregou ao Ministério Público Estadual (MP-AC), que coordena as entregas para as famílias do estado que foram atingidas pela cheia dos rios.
“Foram entregues mais de 5,4 mil itens, totalizando 4 toneladas de doações. Foi feito um levantamento junto ao MP e eles detectaram os alimentos que mais precisavam e a Instituição mobiliza a sociedade na doação dos itens solicitados”, disse a gestora social da LBV, Solange Lucas.

O governo do Estado decretou desde o final de fevereiro, situação de emergência, pois além das intensas chuvas e transbordamento de rios, o Estado do Acre ainda sofre com alta de casos de Covid-19, surto de dengue e com a crise migratória na fronteira com o Peru.

Por isso, toda ajuda é necessária nesse momento em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social que sofrem com todos esses desafios. Os recursos arrecadados pela LBV estão sendo revertidos na compra de fardos de leite, café, biscoitos e água potável; e de material de higiene e limpeza como álcool, sabonete, detergente e papel higiênico, os quais são entregues diretamente aos órgãos oficiais do Estado para destinar às cozinhas e aos abrigos comunitários de atendimento e apoio aos desabrigados e desalojados.

DOAÇÕES:
Os donativos para a campanha LBV — SOS Acre podem ser feitos pelo site: www.lbv.org; transferência bancária via pix pelo e-mail: [email protected]

Contas bancárias:
CNPJ: 33.915.604/0001-17
Bradesco: Agência: 0292-5 — C/C: 92830-5
Itaú: Agência: 0237 — C/C: 73700-2
Banco do Brasil: Agência: 3344-8 — C/C: 205010-2
Caixa Econômica Federal: Agência: 1231 — operação: 003 — C/C: 100-0
Santander: Agência: 0239 — C/C: 13.002754-6

Confira essas e outras ações realizadas pela LBV no endereço @lbvbrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.

Assessoria/LBV

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Brasil

Morre o cantor e vereador Irmão Lázaro, por complicações da Covid-19

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Morreu, na noite de sexta-feira (19), o vereador Irmão Lázaro, vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado há quase um mês em um hospital de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. A informação foi confirmada pela assessoria do vereador.

Irmão Lázaro, que também era cantor gospel, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde 25 de fevereiro.

O último boletim médico divulgado ainda na noite de sexta-feira indicava o quadro muito delicado do vereador. O boletim dizia que ele não tinha apresentado nenhuma intercorrência, permanecia estável, mas o quadro era muito delicado.

No dia em que foi internado, ainda em fevereiro, ele seria transferido para outra unidade particular, só que em Salvador, mas teve agravamento do quadro de saúde e os médicos, por precaução, preferiram suspender a transferência devido ao estado de saúde delicado dele. No dia 27 de fevereiro ele chegou a melhorar o nível de oxigenação.

De acordo com familiares, Irmão Lázaro tinha sido diagnosticado com a Covid-19 no dia 15 de fevereiro e desde então fazia o tratamento em casa. No entanto, no dia 22 de fevereiro, ele sentiu desconforto, febre e procurou o médico. Ao chegar no hospital, foi comprovado que ele estava com metade dos pulmões comprometidos e ele ficou internado em um leito clínico. Três dias depois, ele precisou ser transferido para UTI.

Irmão Lázaro foi eleito vereador de Salvador em 15 de novembro de 2020, com 4.273 votos. Ele já foi deputado federal entre 2015 e 2018, ano em que concorreu a uma vaga no senado, mas não ganhou.

Lázaro já foi integrante do grupo Olodum nos anos 90, mas decidiu seguir carreira de cantor gospel após se converter à religião evangélica. Um dos seus grandes sucessos, a música gospel “Eu te amo tanto”, faz parte de um CD e DVD homônimo gravado em 2008 na Bahia.

G1 Bahia

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