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Economia

Inspirada em Sindicalista assassinada, Feira das Margaridas reúne cultura e o melhor da produção da Reforma Agrária, em AL

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O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) promoverá a Feira das Margaridas do Crédito Fundiário nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, na Praça da Faculdade em Maceió. O evento conta com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag) e o Instituto de Capacitação, Extensão, Formação e ATER (ICEFA).

A ação integra o “Agosto Lilás” – campanha estadual de conscientização sobre a violência contra a mulher – coordenada pelo Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado da Mulher e Direitos Humanos. Também é uma referência à Margarida Alves, sindicalista rural assassinada no dia 12 de agosto de 1983 em Alagoa Grande (PB), considerada um símbolo na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais no Brasil e inspiração para a Marcha das Margaridas criada em 2000.

No dia 30 às 15h30, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do MPE/AL,Hylza Torres, ministrará a palestra “Quebrando o silêncio” para as feirantes e público em geral. Em seguida, será realizada a solenidade oficial de abertura com a presença de autoridades locais e sociedade civil.

De acordo com o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, o Governo de Alagoas tem investido na valorização da agricultura familiar, e ao inserir o evento no calendário sociocultural do Estado busca fortalecer o Programa do Crédito Fundiário, e ainda, enaltece a mulher enquanto protagonista no processo produtivo.

A feira é um incentivo que o Governo do Estado estar proporcionando aos pequenos produtores, trazendo para a capital tudo que é de bom do campo, produzido principalmente por mulheres. A presença da população será fundamental para o sucesso da feira, que irá encontrar produtos de qualidade, com grande variedade e preços acessíveis”, destacou Jaime Silva.

No mínimo, 70 agricultores familiares de unidades produtivas do crédito fundiário e assentados da reforma agrária (convidados) oriundos dos municípios de Arapiraca, Branquinha, Campo Grande, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Maragogi, Murici, Novo Lino, Santana do Mundaú, Tanque D´Arca e Teotônio Vilela. Das 6h às 22h, serão comercializados produtos como: frutas, tubérculos, hortaliças, verduras, legumes, artesanato, animais; além de doces caseiros, pimenta e ovos de capoeira.

A realização da primeira feira das margaridas tem como importância a organização das mulheres por meio dos grupos produtivos para vender os produtos agrícolas dos assentamentos do crédito fundiário, além de agregar valores e a melhoria da qualidade de vida no campo”, enalteceu Genilvaldo Oliveira, Presidente da Fetag/AL.

Também terá casa de farinha, restaurante camponês, espaço para exposição e atrações culturais todas às noites. Confira a programação gratuita:

30/08 (quarta-feira)

16h – Solenidade de abertura oficial com a presença de autoridades e parceiros

18h – Espetáculo “Thallita canta Gonzaga”

31/08 (quinta-feira)

19h – Bingo

20h – Lula Sabiá e Banda

01/09 (sexta-feira)

19h – Guga do Acordeon e Banda

21h – Xameguinho e Banda

SERVIÇO:

Feira das Margaridas do Crédito Fundiário

Datas: 30 e 31 de agosto e 1º de setembro

Local: Praça da Faculdade, bairro do Prado, Maceió/AL

Horário: Das 6 às 22h

Contatos: (82) 98108-7279 / 98831-3231

Assessoria

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Cultura

Artesanato paraibano ganha espaço de divulgação e comercialização no Manaíra Shopping

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O artesanato paraibano ganhou, nessa segunda-feira (14), mais uma importante vitrine para divulgação e comercialização de produtos de diversas tipologias. Uma parceria entre o Programa do Artesanato Paraibano (PAP) e o Manaíra Shopping, em João Pessoa, está abrigando peças do acervo da loja do Museu do Artesanato Paraibano Janete Costa por pelo menos 60 dias. 

Cerca de 3 mil pessoas transitam nas dependências do empreendimento diariamente. Daí a importância desse ambiente para exposição e comercialização de peças da loja do Museu do Artesanato Paraibano no Manaíra Shopping, cujo público poderá apreciar e adquirir o genuíno artesanato da Paraíba.

Outro grande atrativo para os clientes o Manaíra Shopping é a presença de artesãos que vão demonstrar como ocorre o processo de produção das peças artesanais. Nesta semana, por exemplo, quem for ao Manaíra Shopping poderá conferir o trabalho de duas artesãs da renda renascença, tipologia que simboliza a riqueza do segmento no Estado.

A primeira-dama e presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins, ressaltou a importância de mais este momento para o artesanato paraibano. “Após o sucesso do 33° Salão, o artesão e a artesã ganham mais este espaço de divulgação e de comercialização em um dos maiores empreendimentos da região. Em nome do Governo do Estado, quero agradecer ao empresário Roberto Santiago por ter abraçado essa ideia”, disse.

A gestora do PAP, vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Marielza Rodriguez, destacou a satisfação com a parceria. “É um ganho que vem coroar a realização do 33° Salão. Com este espaço no Manaíra Shopping, o nosso artesão, a nossa artesã têm o seu trabalho valorizado. Essa proximidade ajuda o paraibano a criar o hábito de usar o artesanato paraibano no cotidiano, na decoração da casa, no vestuário”, comentou. 

O espaço no Manaíra Shopping, cuidadosamente planejado e decorado pela equipe do PAP, sob a liderança do designer Fábio Morais e do produtor Haendel Melo, segue até o dia 3 de abril, mostrando o que há de melhor na produção artesanal paraibana.  

“Comprar artesanato gera desenvolvimento sustentável, estimula a valorização da cultura e a inclusão social do artesão”, concluiu Marielza Rodriguez.

 Loja do Museu do Artesanato Paraibano Janete Costa 

 Local: Manaíra Shopping 

 Período: 14/2 a 3/4

Secom-PB

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Economia

Cidadão pode verificar valores a receber de bancos no Registrato

Sistema do Banco Central permite consultar dados bancários e dívidas.

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Reprodução

Qualquer cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras, desde o dia 24 de janeiro. O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.

Até agora, o Registrato fornecia consultas apenas a dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições financeiras, esperando serem sacados.

» Acesse o site de cadastro para o Registrato

Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio de pagamento ou de transferência.

Aprimoramento

Na primeira fase do serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos decorrentes de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com Termo de Compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em Termo de Compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.

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Cidades

Micro e pequenas empresas da Paraíba têm até 31 de janeiro para aderir Simples Nacional

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ilustração/Pixabay

O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) informa que as micro e pequenas empresas, que estão com os negócios em atividade, têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao Simples Nacional. A solicitação de opção deve ser realizada, via internet, no Portal do Simples Nacional por meio do link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/  clicando em “Simples Nacional – Serviços – Opção – Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

A Sefaz-PB orienta as empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional que façam uma consulta por meio do portal (www.sefaz.pb.gov.br) ou em uma das 20 repartições fiscais do Estado para saber se há alguma pendência estadual no CNPJ até a data limite da opção (31 de janeiro de 2022), como forma de evitar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. O prazo para a regularização das pendências é o mesmo prazo para solicitação de opção, conforme art. 6º, §§ 1º e 2º, I, da Resolução CGSN 140/2018.

COMO CONSULTAR AS PENDÊNCIAS – A consulta das pendências junto à Sefaz-PB das empresas com Inscrição Estadual na Paraíba pode ser feita na Servirtual, no link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/simples-nacional/consultar-regularidade . Já as empresas sem Inscrição Estadual na Paraíba podem verificar suas pendências escrevendo e-mail para [email protected] ou “Fale Conosco”, disponível na página da Secretaria.

Se as pendências forem regularizadas a partir de 1º de fevereiro não terão como reverter o indeferimento de solicitação de opção pelo Simples Nacional, visto que o prazo final para a regularização de todas as pendências é até 31 de janeiro de 2022.

Já se a solicitação for deferida, o regime simplificado de tributação será retroativo ao dia 1º de janeiro de 2022.

EMPRESAS EXCLUÍDAS PODEM VOLTAR – As empresas que foram excluídas do Simples Nacional também podem fazer nova solicitação de opção, desde que não incorram em hipótese de vedação ao regime, devendo regularizar suas pendências com a Paraíba, bem como com os demais entes federados, dentro do prazo conforme informação que for disponibilizada no Portal do Simples Nacional.  A análise das solicitações de opção pelo Simples Nacional é feita em conjunto pela União, Estados e Municípios, que levam em consideração a existência de pendências cadastrais e/ou fiscais da empresa solicitante.

Deferida a opção pelo Simples Nacional, a empresa deve seguir todas as regras desse regime, como a apuração dos tributos por meio do PGDASD, disponibilizado no portal da Receita Federal do Brasil.

Serão indeferidas as solicitações de opção das empresas que incorrerem em vedação ao Simples Nacional e/ou as que não regularizarem suas pendências com todos os entes federados até a data final de 31 de janeiro de 2022.

COMO TIRAR DÚVIDAS – As dúvidas sobre solicitação de opção pelo Simples Nacional devem ser enviadas ao Núcleo do Simples Nacional ([email protected]  ou “Fale Conosco”).

PARA EMPRESAS EM INÍCIO DE ATIVIDADE – O Núcleo do Simples Nacional da Sefaz-PB ressalta ainda que, no caso de empresas em início de atividades, o prazo de solicitação de opção pelo Simples Nacional é de até 30 dias contados do deferimento da última inscrição (seja municipal ou estadual), desde que não ultrapasse os 60 dias da  concessão de seu CNPJ, conforme art. 6º, §5º, I, da Resolução CGSN 140/2018.

Secom-PB

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