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Cidades

TCE julga regulares contas das câmaras municipais de Pilõezinhos, Sertãozinho e Cuitegi

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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (21), julgou regulares as contas das câmaras municipais de Taperoá (2014), Pilõezinhos (2015), Sertãozinho (2016), Cuitegi (2016) e Itatuba (2016).  Estavam pendentes irregularidades apontadas nos cálculos dos subsídios dessas casas legislativas.

O relator do processo da Câmara de Taperoá, conselheiro Arnóbio Alves Viana, lembrou que elas não podem ser relevadas diante do entendimento pacífico do TCE-PB quanto ao pagamento de gratificação ao presidente de Mesa Diretora, decorrente de suas atribuições e atividades administrativas, sempre respeitados os limites constitucionais.

Em seu voto, o conselheiro Arnóbio Viana enfatiza as disposições constitucionais que atribuem os limites a serem respeitados em relação ao subsídio do deputado estadual – variável de acordo com o número de habitantes do município,  5% da receita com a remuneração dos vereadores, à despesa orçamentária, folha de pagamento e também da despesa total do Legislativo municipal, entre outros requisitos com percentuais previstos na Constituição.

Um pedido de vista feito pelo conselheiro Fernando Catão adiou para a próxima sessão o julgamento do processo TC nº 03906/14, sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana. O voto do relator foi pela regularidade com ressalvas, no tocante às contas da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas ao exercício de 2013.

Também a Prestação de Contas de A União – Superintendência de Imprensa e Editora, exercício de 2016, foi julgada regular pela Corte de Contas. Foi relator do processo o conselheiro Nominando Diniz.

O Pleno entendeu também pelo não cumprimento de decisão em relação ao processo que envolveu a Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia (TC 05340/13), com fixação de multa no valor de R$ 5 mil ao ex-prefeito Orisman Ferreira da Nóbrega. A decisão confere notificação ao atual gestor, no sentido de que sejam observadas as providencias estabelecidas no Acórdão APL-TC-00573/14, processo que teve a relatoria do conselheiro Nominando Diniz.

A Corte decidiu pelo arquivamento do processo relativo ao município de Livramento, tendo em vista o cumprimento do acórdão que imputava débito ao ex-gestor, em processo que foi relatado pelo conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho.

Relatado pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, os membros do colegiado apreciaram as deliberações consubstanciadas no Acórdão TC 588/2013, verificando o cumprimento parcial da decisão em relação ao Fundo de Industrialização do Estado da Paraíba – Fundesp, reiterando-se as recomendações e as observações com o acompanhamento da gestão.

Voto de Pesar – Apesar de já ter emitido “Nota de Pesar” pelo falecimento do Conselheiro Substituto Aposentado José de Assis Queiroz, o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, levou ao Pleno a proposição de um “Voto de Pesar”, que foi aprovado à unanimidade pelos demais membros do colegiado.

O presidente ainda registrou propositura de “Voto de Pesar” pelo falecimento de Aldenor Mendes Pedrosa, irmão do deputado estadual Branco Mendes, e pai do prefeito de Alhandra, Renato Mendes. Também para o Sr. Álvaro Cavalcanti de Almeida, pai do professor Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, colaborador do Tribunal de Contas e ministrante de cursos sobre IDGPB.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária contou com as presenças dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão e Antônio Nominando Diniz. Também, as dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antonio Gomes Vieira Filho e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público esteve representado pelo procurador Marcílio Franca.

 

Assessoria/TCE

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Brejo/Agreste

Policiais do 4º BPM participam de sessão da Câmara de Vereadores de Alagoa Grande em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

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Policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) participaram, na noite de quinta-feira (14), de uma sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores de Alagoa Grande em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Estiveram presentes à sessão, policiais que integram o efetivo feminino da 2ª Companhia e quem também compareceu foi o comandante, capitão Jones.

A sessão solene da “Casa Francisco Luiz de Albuquerque e Mello” aconteceu na Arena Alagoa Grande, cidade-sede da 2ª Companhia, e foi proposta pelo vereador Luís Lucindo da Silva.

PALESTRA – Também na quinta-feira, a tenente Ana, a oficial com mais tempo de atuação na 2ª Companhia, ministrou uma palestra no CRAS de Araçagi sobre Empoderamento Feminino. A palestra marcou a abertura do projeto Idade de Ouro, que reúne idosas da cidade, e foi promovida pela Secretaria de Ação Social do município, através do CRAS.

Assessoria/4ºBPM

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Cidades

4º BPM realiza Congresso Técnico para definir 8º Campeonato de Futsal Brejo Seguro

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Um Congresso Técnico realizado pelo 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nessa sexta-feira (15) definiu o regulamento do 8º Campeonato de Futsal Brejo Seguro, que começa ainda neste mês e prossegue até agosto. O congresso aconteceu na sala da Sefid (Seção de Educação Física e Desporto) do 4° BPM e definiu, entre outras coisas, que as partidas serão realizadas às segundas e/ou quartas-feiras, no ginásio poliesportivo do Sesc, em Guarabira, das 16h às 22h, conforme informou o major Cândido, chefe da Sefid e integrante da comissão organizadora.

Ainda de acordo com o regulamento do 8º Campeonato de Futsal Brejo Seguro, que segue a Confederação Brasileira de Futsal, cada equipe poderá inscrever no mínimo dez e, no máximo, 15 atletas. Cada partida terá dois tempos de 20 minutos com a bola em jogo e um intervalo de cinco minutos entre os dois tempos. Em relação à pontuação, em caso de igualdade entre as equipes no final da fase classificatória, serão observados os seguintes critérios de desempate: maior número de vitórias, maior saldo de gols, maior número de gols marcados, menor número de gols sofridos e, persistindo a igualdade, o resultado de um novo jogo entre os empatados.

Na fase eliminatória, caso aconteça empate entre as equipes durante o tempo normal, a decisão será através de pênaltis, com três cobranças para cada equipe. Caso permaneça a indefinição sobre o vencedor, a cobrança de pênaltis prosseguirá de maneira alternada entre cada jogador das equipes. Somente na final do campeonato, caso aconteça o empate entre as equipes durante o tempo normal, haverá mais dois tempos de prorrogação, com duração de dez minutos ininterruptos para cada tempo e intervalo de cinco minutos entre eles. Em caso de indefinição, serão três cobranças para cada equipe e, a persistir o empate, haverá mais cobrança de pênaltis, de maneira alternada, entre cada jogador das equipes, até que seja sanado o empate.

O Campeonato de Futsal Brejo Seguro tem como objetivos desenvolver uma política de qualidade de vida, bem-estar, lazer e congraçamento, através da prática de atividade física, incentivar camaradagem e disseminar cooperação entre agentes de segurança pública, além de fomentar interação e integração entre órgãos que compõem os órgãos de segurança e a sociedade. Idealizada em 2012, participaram da primeira edição equipes representativas do 4º BPM, da Polícia Civil e da Comarca de Guarabira. Nos anos seguintes, devido ao sucesso alcançado pelo evento esportivo, aconteceram adesões de equipes de outros Batalhões de Polícia Militar da Paraíba, do 3º Batalhão de Bombeiros Militares da Paraíba e do Exército Brasileiro.

Assessoria/4ºBPM

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Brejo/Agreste

Reunião avança projeto de instalação da Fazenda da Esperança na região do Agreste

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Foto: Eraldo Luís

Em reunião na cúria diocesana, o bispo diocesano de Guarabira, Dom Aldemiro Sena, manteve audiência com o prefeito de Solânea Kaiser Rocha, na última quarta-feira (13), para tratar da possível cessão de um terreno para a instalação da Fazenda da Esperança no território da Diocese de Guarabira. O vereador de Solânea, Jucian Jad, acompanhou o prefeito.

O espaço pretendido recebe o nome de Saco dos Cantos, e segundo o prefeito Kaiser, será doado para os devidos fins assim que obtiver a aprovação da equipe técnica da Fazenda da Esperança. Dom Aldemiro, bispo referencial do Regional Nordeste 2 para a Pastoral da Sobriedade, tem como meta a instalação de uma unidade para tratamento e recuperação de dependentes químicos. “Cada um fazendo sua parte, esse projeto será realidade”, conclamou o bispo.

Com 35 anos de experiência na recuperação de dependentes químicos, a Fazenda da Esperança é uma comunidade terapêutica, a maior obra da América Latina, que regenera vidas e famílias. Ao todo, são 130 unidades espalhadas pelo mundo. Desse montante, 86 estão distribuídas pelo Brasil, enquanto as outras estão espalhadas em 22 países do mundo.

O sucesso da Fazenda da Esperança, se deve ao programa de recuperação, o qual se baseia em processos pedagógicos que elevam a autoestima e resgatam a dignidade dos seus acolhidos, que em 2017 assistiu em média três mil jovens e suas famílias. Esse programa de recuperação é baseado em um tripé que consiste basicamente no trabalho, na espiritualidade e na convivência. Tanto que todos os acolhidos vivem numa irmandade que de tão unida é capaz de devolver aos acolhidos o real sentido da vida, do amor a si e ao próximo, bem como da importância da comunhão.

Além disso, a Fazenda da Esperança também trabalha junto à família, pois ela é uma das peças fundamentais para o sucesso da recuperação do jovem acolhido, através do Grupo Esperança Viva (GEV). O objetivo da ação é estruturar a família, mas mesmo quando ela não atende a esse convite – que não tem caráter obrigatório – o tratamento continua e o jovem recuperado tem a oportunidade de amar a sua gente como ela é.

Como resultado, a Fazenda da Esperança é responsável pela recuperação de centenas de milhares de pessoas, que em sua grande maioria se voluntariam para ajudar outros que necessitem de ajuda. A verdade é que a Fazenda da Esperança é maior do que si mesma, tanto que em 2007, durante uma visita a sede em Guaratinguetá-SP, o então Papa Bento XVI destacou a importância e a missão das Fazendas da Esperança – Levar a esperança, que é Jesus Cristo, ao maior número de pessoas possível.

Pascom – Pastoral da Comunicação

 

 

 

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