Cidades

TCE julga regulares contas das câmaras municipais de Pilõezinhos, Sertãozinho e Cuitegi

Publicados

6 anos atrás

22 de março de 2018

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (21), julgou regulares as contas das câmaras municipais de Taperoá (2014), Pilõezinhos (2015), Sertãozinho (2016), Cuitegi (2016) e Itatuba (2016). Estavam pendentes irregularidades apontadas nos cálculos dos subsídios dessas casas legislativas.

O relator do processo da Câmara de Taperoá, conselheiro Arnóbio Alves Viana, lembrou que elas não podem ser relevadas diante do entendimento pacífico do TCE-PB quanto ao pagamento de gratificação ao presidente de Mesa Diretora, decorrente de suas atribuições e atividades administrativas, sempre respeitados os limites constitucionais.

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Em seu voto, o conselheiro Arnóbio Viana enfatiza as disposições constitucionais que atribuem os limites a serem respeitados em relação ao subsídio do deputado estadual – variável de acordo com o número de habitantes do município, 5% da receita com a remuneração dos vereadores, à despesa orçamentária, folha de pagamento e também da despesa total do Legislativo municipal, entre outros requisitos com percentuais previstos na Constituição.

Um pedido de vista feito pelo conselheiro Fernando Catão adiou para a próxima sessão o julgamento do processo TC nº 03906/14, sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana. O voto do relator foi pela regularidade com ressalvas, no tocante às contas da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas ao exercício de 2013.

Também a Prestação de Contas de A União – Superintendência de Imprensa e Editora, exercício de 2016, foi julgada regular pela Corte de Contas. Foi relator do processo o conselheiro Nominando Diniz.

O Pleno entendeu também pelo não cumprimento de decisão em relação ao processo que envolveu a Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia (TC 05340/13), com fixação de multa no valor de R$ 5 mil ao ex-prefeito Orisman Ferreira da Nóbrega. A decisão confere notificação ao atual gestor, no sentido de que sejam observadas as providencias estabelecidas no Acórdão APL-TC-00573/14, processo que teve a relatoria do conselheiro Nominando Diniz.

A Corte decidiu pelo arquivamento do processo relativo ao município de Livramento, tendo em vista o cumprimento do acórdão que imputava débito ao ex-gestor, em processo que foi relatado pelo conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho.

Relatado pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, os membros do colegiado apreciaram as deliberações consubstanciadas no Acórdão TC 588/2013, verificando o cumprimento parcial da decisão em relação ao Fundo de Industrialização do Estado da Paraíba – Fundesp, reiterando-se as recomendações e as observações com o acompanhamento da gestão.

Voto de Pesar – Apesar de já ter emitido “Nota de Pesar” pelo falecimento do Conselheiro Substituto Aposentado José de Assis Queiroz, o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, levou ao Pleno a proposição de um “Voto de Pesar”, que foi aprovado à unanimidade pelos demais membros do colegiado.

O presidente ainda registrou propositura de “Voto de Pesar” pelo falecimento de Aldenor Mendes Pedrosa, irmão do deputado estadual Branco Mendes, e pai do prefeito de Alhandra, Renato Mendes. Também para o Sr. Álvaro Cavalcanti de Almeida, pai do professor Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, colaborador do Tribunal de Contas e ministrante de cursos sobre IDGPB.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária contou com as presenças dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão e Antônio Nominando Diniz. Também, as dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antonio Gomes Vieira Filho e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público esteve representado pelo procurador Marcílio Franca.

Assessoria/TCE

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MIX TEM Festas e Descartáveis realiza Curso Mão na Massa

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2 dias atrás

25 de julho de 2024

Webmaster

Fotos: brejo.com

A MIX TEM Festas e Descartáveis que vende tudo para sua festa e comemorações, realizou no dia 24 de julho de 2024 o curso Mão na Massa, onde os alunos tiveram a oportunidade de conhecimento sobre o mundo da confeitaria com o Curso de Bolo de Chantilly com o professor e chef @patricio_bolosartisticos. O curso foi totalmente prático (mão na massa)!. Confira nas fotos abaixo como foi a ministração da aula.

A loja MIX TEM Festas e Descartáveis fica localizada na Rua Augusto de Almeida, 48, ao lado do ENSL (Educandário Nossa Senhora de Lourdes), também conhecido como “Colégio de Socorro Amorim”, no Centro de Guarabira, fone: (83) 3271-8100. Siga a MixTem Festas e Descartáveis no Instagram: @mixtemfestas

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Cidades

2º Passeio Motociclístico do Rotam acontece no próximo dia 03 de agosto

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2 dias atrás

25 de julho de 2024

Redação Brejo.com

Foto: Rotam/ ilustrativa

Está chegando o dia do 2º Passeio Motociclístico do Rotam, evento que acontecerá no próximo dia 03 de agosto, às 14h30 no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. As inscrições já estão no 3º e último lote, e podem ser feitas até o próximo dia 31.

O Regimento de Operações Táticas com Apoito de Motocicletas (Rotam) atua em toda a Paraíba utilizando a rapidez da motocicleta para o combate aos crimes, e prevenção dos delitos. Seus policiais são conhecidos como “águias” pela agilidade nas motos e a forma rápida de localizar e prender os infratores. O evento de agosto reunirá policiais e civis, admiradores dos veículos de duas rodas, em um passeio de cerca de 40 quilômetros de extensão em ruas e avenidas da grande João Pessoa.

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O trajeto começa no centro da Capital e termina no Parque Linear Estação Ciência, com shows e apresentação de manobras com motocicletas realizadas pelos policias do Rotam. As inscrições e o pagamento da taxa podem ser feitos no link aqui. A entrega dos kits para os inscritos começa no próximo dia 26, na sede do Rotam, na Avenida Epitácio Pessoa.

Ascom

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Cidades

Campanha Diga Sim à LBV no combate a fome, assiste famílias no brejo paraibano com mais de 5 toneladas em cestas de alimentos

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2 dias atrás

25 de julho de 2024

Redação Brejo.com

Em Campina Grande e João Pessoa/PB, a Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica, neste período do ano, suas ações emergenciais e humanitárias em apoio a pessoas e comunidades mais vulneráveis que enfrentam intempéries climáticas, como as estiagens, as cheias e as baixas temperaturas, em diversas regiões do país.

Por isso, as ações promovidas pela LBV, a exemplo da campanha Diga SIM! visam minimizar o sofrimento dessas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. A iniciativa mobiliza a sociedade a fazer doações para a manutenção das atividades realizadas nas mais de 80 unidades de atendimento da LBV, que promove neste período do ano entregas pontuais de cestas de alimentos não perecíveis a famílias em várias localidades do país.

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Na última terça-feira, dia 23/7, a Instituição esteve em Guarabira, com o apoio da Secretaria de Assistência Social e os CRAS Cordeiro, Centro e São José, para que a LBV pudesse chegar as comunidades Lucas Porpino, Nordeste I e II, Alto da Boa Vista, Cordeiro, Primavera, Vila Padre Cícero, Bela Vista, conjunto Nossa Sra. Aparecida e bairro das Nações, para entregar 3 toneladas de alimentos não perecíveis acondicionadas em 200 cestas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social dessas localidades, amparando cerca de 800 pessoas.

Nesta quinta-feira, 25 de julho, os voluntários da LBV seguem em direção ao município de Alagoinha, para beneficiar as comunidades do Sítio Ribeiro Novo, Sítio Bonfim, Sítio Serrinha, Alto do Cruzeiro, Cangote do Urubu, rua do Sol, rua Carlos Martins para entregar cerca de mais 1 tonelada e meia de alimentos não perecíveis acondicionadas em 150 cestas para atender as famílias dessas localidades, amparando cerca de 600 pessoas, arrecadadas pela Campanha Diga SIM à LBV!

Já na sexta-feira, 26 de julho, o município de Algodão de Jandaíra será contemplado com a iniciativa da Entidade que atenderá 100 famílias oriundas de comunidades rurais da localidade.

Participe da Campanha Diga Sim!
– Doe alimentos não perecíveis na unidade da LBV. Endereço: Rua das Trincheiras, 703 – Jaguaribe – Informações pelo tel.: (83) 3212-9203.
– Faça doações pelo site www.lbv.org.br ou via PIX solidário: [email protected].
– Seja um voluntário da LBV nas ações sociais. Inscrições na página: https://www.lbv.org/contato/seja-um-voluntario.
– Compartilhe essa corrente nas suas redes sociais e convide seus amigos para colaborar. Marque o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook.

Ascom