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Focco-PB vai estimular cidadãos a pesquisar antecedentes de candidatos

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O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) quer incentivar os cidadãos a buscarem informações sobre o passado de pessoas que se declararem candidatas a cargos eletivos, como também a contribuírem para que os ‘fichas-sujas’ não tenham êxito nas próximas eleições. A formatação dessa campanha – que deve oferecer informações e ferramentas para que os cidadãos pesquisem e informem aos órgãos fiscalizadores sobre a vida pregressa de pré-candidatos – foi um dos assuntos da 3ª reunião ordinária do ano, entre os representantes dos órgãos integrantes do Focco-PB. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (7/5), no edifício-sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), na Capital.

A reunião foi presidida pelo coordenador estadual do Focco, o procurador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e contou com a participação de Victor Carvalho Veggi, procurador regional eleitoral na Paraíba; Leonardo Quintans (promotor de Justiça do MPPB); Sérgio Rodrigo Castro Pinto (Ministério Público Federal – MPF); Hamilton Sobral Guedes (Receita Federal do Brasil – RFB); Ronaldo Honorato, André Delgado e Jocelino Júnior (Tribunal de Contas da União – TCU); Abílio Sérgio Correia Lima (Ministério do Trabalho – MTB); João Ricardo Coelho (Junta Comercial – Jucep); Rodrigo Paiva e Walber Silva (Controladoria Geral da União – CGU); Ênio Norat (Tribunal de Contas do Estado – TCE); Gilmar Martins (Controladoria Geral do Estado – CGE) e Ciliana Gervásio (Secretaria de Estado da Receita – SER).

De acordo com o procurador eleitoral na Paraíba, Victor Veggi, a ideia é que a população saiba mais sobre a pessoa que está pedindo seu voto e também se torne parceira dos órgãos de fiscalização no combate aos ‘fichas-sujas’. Embora o prazo para o registro de candidaturas só termine em 15 de agosto, as pessoas que convivem nas comunidades onde esses pretensos candidatos atuam ficam sabendo com antecedência sobre suas pretensões e podem se antecipar na pesquisa de seus antecedentes e no envio de informações ao Ministério Público Eleitoral.

São várias as situações que tornam uma pessoa inelegível e muita gente não sabe, por exemplo, que uma pessoa que foi demitida de um cargo público ou teve seu registro profissional cassado pode se tornar inelegível. A ideia é que todas essas informações, como também as ferramentas para que as pessoas possam pesquisar a vida pregressa dos pré-candidatos sejam disponibilizadas pelo Focco-PB. A previsão é que essa campanha seja iniciada em julho, três meses antes das eleições.

Controle Interno e Integridade Empresarial

Ainda na reunião desta segunda-feira foram apresentados os encaminhamentos dos grupos de trabalho (GTs) de Controle Interno e Integridade Empresarial. Os integrantes do GT deControle Interno informaram aos demais membros do Focco que se reuniram, na semana passada, e deram os primeiros passos para a realização de um diagnóstico da situação atual dos municípios em relação a existência e funcionamento de órgãos de controle interno.

Foi entregue ao presidente do TCE um pedido formal para que solicitasse aos municípios paraibanos que respondessem um questionário e o encaminhassem juntamente com o balancete do mês de maio. Com os dados, serão planejadas as ações e medidas para fomentar a criação, expansão e fortalecimento desses órgãos. O GT é coordenado pela CGU, com a participação de representantes da CGE, MPF, MPPB e TCE.

Os integrantes do GT de Integridade Empresarial também iniciaram o planejamento para a realização de um diagnóstico das empresas que têm alguma iniciativa de integridade, com ênfase nas que contratam com órgãos públicos. A ideia é mapear, primeiramente, os maiores contratos com municípios, Estado e Governo Federal para chegar a essas empresas. Também serão pedidas informações ao Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e Federação do Comércio (Fecomércio).

O trabalho junto às empresas será, primeiramente, preventivo e educativo, buscando sensibilizá-las para a importância de ter um programa de integridade, pois também estão sujeitas à corrupção. Em um segundo momento, o Focco deve recomendar aos municípios paraibanos que regulamentem a Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Federal 12.846/2013). O GT que discute a integridade de empresas privadas é conduzido pela CGU, com a participação da CGE, MPPB, MPF, TCU e Junta Comercial.

 

Site do Focco

A reestruturação do site do Focco (http://www.foccopb.gov.br) também entrou na pauta da reunião. A Assessoria de Comunicação do MPPB apresentou um relatório sobre os problemas de layout e conteúdo do portal e os membros deliberaram para que fossem corrigidas as questões mais urgentes, como a atualização do conteúdo e limpeza da página principal. Em um segundo momento, deverá ser construído um novo site, com a ajuda do TCU, que atenda às demandas do Fórum e seja mais efetivo para a comunicação com a população.

A próxima reunião do Focco está agendada para o próximo dia 11 de junho, às 9h, na sede do MPPB, em João Pessoa.

 

Assessoria/Focco

 

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Eleição já tem 13 candidatos à Presidência confirmados; veja quem são

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Partidos têm até segunda-feira para oficializar as chapas.

Álvaro Dias (Podemos) O senador Álvaro Dias foi escolhido pelos convencionais do Podemos para ser candidato à Presidência da República. A candidatura do parlamentar pelo Paraná foi oficializada em Curitiba, durante convenção nacional do partido. Na primeira fala como candidato, Álvaro Dias anunciou que, se eleito, vai convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça, e repetiu a promessa de “refundar a República”. Ele vai compor chapa com o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, cujo partido, o PSC, havia decidido lançar candidatura própria à Presidência, mas desistiu em favor de uma aliança com o Podemos. Além do PSC, fazem parte da coligação até agora os partidos PTC e PRP.

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Funai divulga imagens de índio isolado na Amazônia

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Foto: Funai

“Índio do buraco” é o último sobrevivente de sua etnia.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou imagens inéditas de um índio que vive isolado na Amazônia. A Funai observa o índio há 22 anos, planejando ações de vigilância do território onde vive e garantindo sua proteção contra ameaças externas.

Conhecido como o “índio do buraco”, ele é o último sobrevivente de sua etnia. De acordo com a Funai, na década de 80, a colonização desordenada, a instalação de fazendas e a exploração ilegal de madeira em Rondônia provocaram sucessivos ataques aos povos indígenas isolados, num constante processo de expulsão de suas terras e de morte.

Segundo a Funai, após o último ataque de fazendeiros ocorrido no final de 1995, o grupo do índio isolado que provavelmente já era pequeno (a partir de relatos, a equipe local acreditava serem seis pessoas) tornou-se uma pessoa só. Os culpados jamais foram punidos. Em junho de 1996, o órgão teve o conhecimento da existência e da traumática história deste povo, a partir da localização de acampamento e outros vestígios de sua presença.

Quando há a presença confirmada ou possível de povos indígenas isolados fora de limites de terras indígenas, a fundação se utiliza do dispositivo legal de Restrição de Uso (interdição de área), visando a integridade física desses povos em situação de isolamento, enquanto se realizam outras ações de proteção e tramitam processos de demarcação de terra indígena.

A atual delimitação da Terra Indígena (TI) Tanaru, onde vive o índio isolado, foi estabelecida em 2015, por meio de portaria que prorrogou a interdição de área por mais 10 anos. A área demarcada tem 8.070 hectares. As primeiras interdições de área ocorreram na década de 1990, logo após a confirmação da existência do indígena no local.

A partir da confirmação da presença do índio isolado, em 1996, a Funai realizou algumas tentativas de contato, mas logo recuou ao perceber que não era da vontade dele. A última tentativa ocorreu em 2005. Deste então, os servidores que o acompanham deixam apenas algumas ferramentas e sementes para plantio em locais que ele passa frequentemente. Por volta de 2012, o órgão registrou algumas roças de milho, batata, cará, banana e mamão plantadas pelo indígena, que vive basicamente desses alimentos e da caça.

Nos últimos 10 anos, a Funai realizou 57 incursões de monitoramento do indígena e cerca de 40 viagens para ações de vigilância e proteção da TI Tanaru.

Agência Brasil

 

 

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Brasil oferece conteúdo da EBC para países de língua portuguesa

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Foto: Divulgação

O presidente da República Michel Temer ofereceu 30 horas de conteúdo audiovisual da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para TVs públicas dos países da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP). O anúncio foi feito na abertura oficial da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, ocorrida em Cabo Verde nesta terça-feira (17).

“Anuncio com muito gosto que o Brasil está licenciando para todos os países da CPLP 30 horas de conteúdo audiovisual da nossa Empresa Brasil de Comunicação. Ou seja, haverá uma troca de informações entre os países da CPLP em função dessa cessão de 30 horas”, disse Temer.

O acordo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (17) pelo presidente da EBC, Alexandre Parola, durante a Cúpula da CPLP, que acontece até amanhã, em Cabo Verde. A comunidade reúne países com população de cerca de 270 milhões de pessoas.

Alexandre Parola destacou que o acordo é uma iniciativa inédita. “É muito importante para nós, para divulgação da nossa cultura, para o conhecimento recíproco, que tenhamos acesso às culturas de cada um dos nossos países. O objetivo desse acordo, que nós assinamos, de cooperação é essencialmente esse: dar a conhecer a produção de alta qualidade da EBC e mostrar um pouco da cultura brasileira”, disse.

Serão compartilhados com os países da CPLP programas jornalísticos, de entrevista e de cultura regional. “É um primeiro passo na direção correta para um conhecimento mais intenso das nossas sociedades, das nossas peculiariedades. Hoje foi um bom dia para a EBC”, afirmou.

No catálogo de conteúdos, estão episódios do premiado Caminhos da Reportagem, do programa de entrevista Conversa com Roseann Kennedy, a série de não ficção Bravos e o Antenize, uma produção descontraída que mostra a riqueza cultural e artística do país fora dos grandes centros.

Após o anúncio, foi exibida na conferência um vídeo produzido pela TV Brasil com trechos de programas oferecidos pela EBC. A iniciativa reforça a cooperação já existente entre a empresa e os países da CPLP, como a mostra de documentários de países lusófonos exibida pela TV Brasil ( DOCTV CPLP). O objetivo do acordo é fortalecer, com base no idioma comum, os laços históricos e culturais da lusofonia, com programas que revelam a diversidade do Brasil e a qualidade de sua produção.

TV Brasil
Emissora pública da EBC, a TV Brasil exibe uma programação de natureza informativa, cultural, artística, científica e voltada para o interesse do cidadão. É a única TV aberta no Brasil que dedica especial atenção ao público infantojuvenil com atrações premiadas e ausência completa de veiculação de publicidade. Apresenta programa direcionado a pessoas com deficiência e produções de variedades artísticas celebradas pelo público.

Produz hoje mais de quatro horas diárias de jornalismo ao vivo, com noticiário plural e prestação de serviços. A TV Brasil tem sede no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Maranhão. Coordena a Rede Nacional de Comunicação Pública, que leva sua programação a todas as regiões do país, por meio das 39 emissoras públicas filiadas. E também é acessada nos pacotes básicos de todas as TVs por assinatura.

Presidência da CPLP
Durante a abertura da conferência, Temer passou a presidência da CPLP para Cabo Verde. A presidência do Brasil na CPLP começou em 1º de novembro de 2016, com o tema “A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Ocorreram 13 reuniões ministeriais no Brasil, além de encontros de técnicos e autoridades nas áreas de saúde, educação, cultura, governo digital e meio ambiente.

Temer afirmou que os países integrantes do grupo obtiveram “muitas conquistas através dos anos”, citando a promoção da paz, o aprimoramento institucional e o enfrentamento das desigualdades. Ele também disse que seu objetivo, como presidente da CPLP no período 2016 – 2018, foi o de aproximar a agenda desta comunidade à da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Muitas foram as conquistas de nossos países através dos anos. Mas muito ainda são os desafios do desenvolvimento que compartilhamos. É natural que somemos todos os esforços na busca de soluções”, disse. “O Brasil propôs como eixo de sua presidência a Agenda 2030, que foi para o desenvolvimento sustentável. Porque buscamos aproximar as agendas da CPLP e da ONU, já que esta agenda era da ONU”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

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