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Brejo/Agreste

Conselhos Tutelares de Guarabira, Itapororoca e mais 6 municípios recebem R$ 880 mil de emenda para compra de equipamentos e materiais

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O deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) destinou emenda no valor de R$ 880 mil para aquisição do Kit Equipagem do Conselho Tutelar em oito municípios paraibanos. Os recursos foram liberados pelo Governo Federal. “Os conselheiros tutelares desempenham um papel fundamental em nossa sociedade, visando sempre o bem-estar e a garantia do cumprimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Então, investir nesse setor é olhar por e para o futuro do nosso país”, afirmou Benjamin.

Os municípios beneficiados são: Araruna, Barra de Santa Rosa, Dona Inês, Guarabira, Itapororoca, Mamanguape, Salgado de São Félix e Tacima. O conjunto é composto por um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro, cada kit soma o valor de R$ 110 mil.

Aos municípios caberá a missão de complementar com equipagens de recursos administrativos, a exemplo de espaço físico, mobiliário e demais necessidades para que os conselheiros tutelares possam atuar em seus respectivos municípios.

Conselho Tutelar – É um órgão público, permanente, autônomo, não jurisdicional, eleito pela comunidade local para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, que atua no âmbito do município e tem a função específica de atendimento a cada caso de maus tratos, espancamentos, violência sexual, negligência, exploração do trabalho infantil, abandono ou quaisquer outras formas de violência cometidas contra crianças e adolescentes, que surgiu com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Atualmente, no país, há 300 mil profissionais que atuam com a proteção da infância e da adolescência.

Projeto de Lei – O deputado Benjamin Maranhão é autor do PL nº 7.603/2017, na Câmara dos Deputados, que modifica a Lei 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, definindo nova escolha dos membros para os Conselhos Tutelares. Se aprovado pelos deputados, o projeto garante a reeleição dos conselheiros por mais de uma vez, suprimindo, assim, o texto do artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente e garantindo a permanência da continuidade do bom trabalho desenvolvido pelo conselheiro escolhido com a sabedoria popular. Atualmente, é permitido o exercício de apenas dois mandatos. A propositura foi apresentada após solicitação da categoria.

Assessoria de Imprensa

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Bananeiras

Operação prende três suspeitos de roubar mansões em condomínios de luxo na região

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Foto: Secom-PB

Três homens foram presos na madrugada desta terça-feira (07) suspeitos de roubar objetos de residências localizadas em condomínios de luxo na cidade de Bananeiras, Brejo paraibano. As prisões ocorreram em operação realizada pela Polícia Civil.

O delegado seccional Luciano Soares explicou que a ação continuará para identificar outros suspeitos que estejam envolvidos nos crimes.

Foram recuperados vários objetos roubados das residências, a exemplo de quatro televisões.

Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia.

MaisPB

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Brejo/Agreste

AGORA É LEI! Paraíba ganha Dia do Orgulho Brejeiro

Projeto de autoria do deputado Raniery Paulino, visa estabelecer um marco para a implementação de ações de valorização do povo local, e desenvolvimento da região.

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Foto: Assessoria

O governador João Azevêdo sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei que institui o Dia do Orgulho Brejeiro, na Paraíba. Agora, o dia 26 de novembro passa a integrar o calendário comemorativo do Estado. A Lei é de autoria do deputado Raniery Paulino, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

De acordo com a Lei, a criação da data visa estabelecer um marco para a implementação de ações de valorização do povo local, bem como desenvolver a região.

O deputado Raniery Paulino explicou também que as Secretarias Estaduais de Educação, Desenvolvimento Humano, Cultura, Turismo e Ciência e tecnologia poderão coordenar e implementar ações e firmar parcerias para o desenvolvimento da região.

Eventos, palestras, seminários e atividades pedagógicas devem fazer parte da celebração da data.

Acesso Político

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Brejo/Agreste

Governadora em exercício inspeciona obras da PB-103 e destaca importância da rodovia para o desenvolvimento do Brejo

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Fotos: Alberi Pontes

A governadora em exercício, Lígia Feliciano, esteve na manhã deste sábado (5) no Distrito de Tabuleiro, em Bananeiras, no Brejo paraibano, ocasião em que inspecionou as obras da rodovia estadual PB-103, que está recebendo investimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 25 milhões. Ela realizou ainda a entrega de uma cisterna, construída pelo Projeto Cooperar, por meio do programa Paraíba Rural Sustentável, simbolizando as 68 entregues à Comunidade Sítio da Serra, em Dona Inês. 

Ao lado deputado federal eleito Damião Feliciano, e dos prefeitos Matheus Bezerra (Bananeiras) e Antônio Justino (Dona Inês), além de diversas lideranças políticas da região, a governadora em exercício Lígia Feliciano destacou a importância da construção da PB-103 como sendo a “grande mola propulsora” de desenvolvimento do Brejo paraibano. “Essa obra é de muita importância, pois vai alavancar o turismo, vai encurtar distâncias, vai criar condições para a agricultura familiar, pois o produtor agora vai poder escoar o que produz. Era um sonho desta região, que agora se realiza”, disse.

O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, também ressaltou a importância da obra e agradeceu os investimentos do Governo do Estado. “Nós estamos muito felizes com essa obra magnífica, que eu tenho a honra de levar o nome do meu avô, Mozart Bezerra. Como disse a governadora em exercício, vai encurtar distância, escoar a produção da agricultura familiar, trazendo desenvolvimento tanto para o comércio de Dona Inês como para Tabuleiro, Bananeiras como um todo, criando as condições para um novo fluxo turístico do Rio Grande do Norte para a região do Brejo, entre outros benefícios. Só temos a agradecer”, comentou.

Por sua vez, o prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, também agradeceu os investimentos do Governo do Estado na região. “Para o município de Dona Inês, essa obra significa a redenção, o fim do isolamento. Com essa rodovia, estamos nos integrando com Bananeiras, Solânea, Remígio, com o Rio Grande do Norte. Só temos a agradecer”, ressaltou. 

Segurança hídrica ‐ Na Comunidade de Serra do Sítio, em Dona Inês, a governadora em exercício Lígia Feliciano inaugurou uma cisterna, simbolizando as 68 entregues dentro do Projeto Cooperar, por meio do programa Paraíba Rural Sustentável — livrando a comunidade da falta d’água. 

“Só quem sabe o que significa ter uma cisterna na porta de casa é quem não tem água. E o Governo do Estado tem feito vultosos investimentos em segurança hídrica, a exemplo da construção de adutoras para trazer as águas do São Francisco e da construção de cisternas. É um momento de muita alegria”, comentou Lígia Feliciano.

Após passar grande parte da vida pegando águas em rios ou barreiros, dona Olindrina da Conceição viu chegar ao fim a luta pela água. “Era muito difícil. Agora tudo isso acabou, graças a Deus”, afirmou, expressando sua alegria.

Secom-PB

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