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Cidades

Levantamento aponta que 58% dos municípios da PB não têm controle interno

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Foto: Divulgação

m levantamento do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) mostrou que 58% dos municípios da Paraíba não têm órgãos de controle interno. Das 223 prefeituras questionadas, 171 responderam, sendo que 99 disse que não tinha a estrutura implantada. Os dados foram discutidos em uma reunião na manhã da terça-feira (17), na sala de sessões do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e atual coordenador do Fórum, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Coletados pelo Grupo de Trabalho de Controle Interno, os dados foram apresentados pelo promotor de Justiça, Leonardo Quintans, que lembrou que o levantamento foi possível devido à intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que enviou o pedido de informação aos prefeitos, para que respondessem junto com os balancetes do mês de junho.

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De acordo com o Focco, ainda será cobrada as informações das outras prefeituras e colocado em prática um plano de trabalho para fomentar a criação e o fortalecimento do controle interno nos municípios. Quintans informou que os gestores que ainda não preencheram o questionário estão sendo contatados pelos promotores de Justiça para que respondam até o dia 30 de julho, para que haja o diagnóstico completo do levantamento.

Um evento com todos os prefeitos está marcado para o dia 23 de agosto, na sede do TCE. Segundo o Focco, a ideia é mostrar a importância da implantação do serviço e fortalecer a rede de controle interno entre os municípios para que dialoguem e se ajudem. O Fórum trabalhará, prioritariamente, com os dez maiores municípios paraibanos, cobrando o funcionamento do controle interno.

O Grupo de Trabalho de Controle Interno é formado por representantes do Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).

Fonte: G1 PB

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Cidades

Prefeito de Bananeiras deixa o MDB e com sua filiação o PSB passa a ter 74 prefeituras

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Foto: Reprodução/Divulgação

O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, confirmou hoje sua filiação ao PSB do governador João Azevêdo, levando a sigla a atingir 74 prefeituras paraibanas. Ele era filiado ao MDB.

Articulada pelo presidente do partido, o deputado federal Gervasio Maia e o próprio governador João Azevêdo, a filiação de Matheus Bezerra revela o crescimento da legenda em todo o estado tendo em vista as eleições municipais do próximo ano.

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“A meta do partido é superar os 80 gestores municipais. O que daria mais que 1/3 de todas as prefeituras paraibanas. Isso sem falar nos vice-prefeitos e centenas de candidatos a vereadores que estamos recebendo no partido, todos confiantes no crescimento do PSB e no excelente trabalho desenvolvido pelo governador “, afirmou Gervasio Maia.

O prefeito Matheus Bezerra, candidato à reeleição agora pelo PSB, disse que em breve fará uma grande solenidade em seu município para celebrar a filiação e empossar o novo diretório municipal.

PBVale

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Cidades

Justiça derruba trecho de regimento que determinava leitura da bíblia na abertura das sessões em Bananeiras

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Um ato normativo que determina a leitura de trechos da bíblia na abertura das sessões da Câmara Municipal de Bananeiras foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A decisão também atinge o uso da expressão “sob a proteção de Deus”, dita na abertura das sessões na Câmara. O julgamento aconteceu após denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

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Na ação, o MPPB alegou que o ato normativo previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras tem caráter religioso e instituí preferência a determinada religião, deixando de contemplar outras pessoas que não se orientam pela bíblia, violando a Constituição Federal.

“A partir da leitura do texto legal em exame, percebe-se que o Regimento Interno da Câmara do Município de Bananeiras ao instituir a leitura bíblica, claramente, privilegia denominações religiosas cristãs em detrimento de outras formas de existência religiosa, o que evidencia uma violação frontal ao texto constitucional”, argumentou o relator do processo, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como verificado pelo ClickPB.

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Paraíba

Expofeira é encerrada com movimentação de mais de R$ 25 milhões no setor agropecuário do estado

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A Expofeira Paraíba Agronegócio 2023 foi considerada um grande sucesso pelos participantes e os que fazem parte do setor agropecuário, atraindo cerca de 200 mil pessoas ao longo de oito dias, no Parque de exposições,Henrique Vieira  de Melo, em João Pessoa. O evento foi realizado pelo Governo da Paraíba, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar) e o Sebrae.

De acordo com os organizadores do evento, a Expofeira teve um impacto significativo na economia do estado, movimentando mais de R$ 25 milhões – resultantes da comercialização de animais e de produtos e implementos agrícolas, entre outros –o que coloca o evento entre os maiores do agronegócio no Nordeste do Brasil.

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Os visitantes puderam desfrutar de uma variedade de atrações, incluindo feira de artesanato, praça de alimentação, parque de diversões e apresentações artísticas. Cerca de 200 expositores de todo o Brasil estiveram presentes, tornando a feira ainda mais diversificada.

Os animais foram a atração principal para visitantes da Expofeira, que reuniu produtores e expositores de várias raças de caprinos, ovinos, bovinos e equinos. Nos dias de evento, foram realizados torneios leiteiros, provas de marcha, concursos, além de leilões, palestras e seminários relacionados ao agronegócio.

“Avaliamos que foi uma Expofeira produtiva pela presença da população que aproveitou as atrações no Parque. Foi o maior evento dos últimos 20 anos, com mais de 500 animais expostos, e isso tudo se deu com o grande apoio e investimento do Governo do Estado”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca do Estado, Joaquim Hugo.

“Foi uma semana movimentada na agropecuária paraibana. E o sucesso da Expofeira representa a realidade atual, o resgate do setor que o estado é referência. Parabenizamos o empenho de toda comissão organizadora”, observou o presidente do Sistema Faepa/Senar, Mário Borba.

Secom-PB

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