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Campanha da ONU promove mutirões de limpeza de praias

Foto: Praia da Paraíba/Reprodução

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A ONU Meio Ambiente e o Instituto Ecosurf promovem a 2ª edição da campanha Mares Limpos e estão cadastrando ações de limpeza de praias programadas para o período de 15 a 23 de setembro. A Semana Mares Limpos começou hoje (15) com um mutirão de limpeza de praia em Itapoá, Santa Catarina. A meta desta edição é superar a ação de 2017, que teve 136 grupos inscritos em 18 estados brasileiros e coletou cerca de 24 toneladas de resíduos das praias e rios do país.

No ano passado, 57 grupos registraram os resíduos que coletaram em 53 praias litorâneas e outras oito localidades que margeiam rios, lagos e lagoas. Bitucas de cigarro, tampas de garrafa, canudos, garrafas plásticas, sacolas plásticas de supermercado, embalagens plásticas em geral, copos e pratos plásticos, garrafas de vidro, pedaços de isopor e talheres plásticos foram os dez itens mais recolhidos nessas localidades. Também foram encontrados aparelhos eletrodomésticos portáteis, como um forno micro-ondas, um sofá e quase mil pinos eppendorf, tipicamente usados para transporte de drogas.

De acordo com as Nações Unidas no Brasil, essa mobilização nacional é importante para dar visibilidade ao problema no território brasileiro, apontar onde é preciso atuar e levantar o panorama nas praias do país. Os dados das coletas serão reunidos em um relatório e entregues ao Ministério do Meio Ambiente, para subsidiar as discussões do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, previsto para ser lançado no ano que vem.

As inscrições para participar da Semana Mares Limpos podem ser feitas pela internet. Os grupos inscritos receberão um kit da campanha com cartilha de orientações sobre como realizar a limpeza, fichas de catalogação do lixo encontrado e material para impressão. Segundo a ONU, a coleta de resíduos deve obedecer a alguns princípios para que seja eficaz e tenha resultados duradouros. Os inscritos são convidados ainda a participar de um projeto de reciclagem de tampinhas, parceria da ONU Meio Ambiente, Furf Design e Boomera.

campanha Mares Limpos foi lançada em 2017 e durante cinco anos terá ações para convencer pessoas e empresas a reduzirem o consumo de plásticos e evitar seu descarte. O objetivo é conter a maré de plásticos que invade os oceanos.

Doze cidades brasileiras assinaram um compromisso com a Campanha Mares Limpos, como é o caso de Itapoá (SC) que trabalha para melhorar seu sistema de gestão de resíduos. Os municípios que aderem à iniciativa devem desenvolver um plano de ação e apresentar os resultados anualmente. De acordo com a ONU, a adesão é uma forma de divulgar as boas práticas realizadas e agregar apoio para implementar medidas mais efetivas, como a cobrança por sacolas plásticas e o banimento de canudos.

Agência Brasil

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Assembleia lança Campanha de Conscientização do Black Friday nesta terça

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançará oficialmente, nesta terça-feira (12), a Campanha de Conscientização do Black Friday Legal, durante sessão especial no Plenário Deputado José Mariz, a partir das 14h30. A proposta é do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e tem como objetivo conscientizar servidores, a população e demais parlamentares sobre regras e diretrizes, além de direitos do consumidor durante a Black Friday.

A Campanha de Conscientização da Black Friday Legal tem como base a Lei 10.859/2017, também de autoria de Adriano Galdino, que obriga as empresas físicas e onlines a publicarem informações e valores dos produtos que estarão inclusos na promoção. A publicação deve ser feita pelo menos dois dias antes do início da Black Friday.

A lista com os itens que estarão na Black Friday deverá ser exibida no próprio site da loja, com o preço real de cada produto, sem o desconto a ser concedido durante a promoção.

De acordo com o projeto de Adriano Galdino, a fiscalização ao cumprimento da Lei é de responsabilidade do Serviço de Proteção ao Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB).

Black Friday 

A Black Friday é uma ação publicitária que trata de promoções e facilidades em compras de produtos e serviços com preços mais baixos que o normal. A ação acontece na última sexta-feira do mês de novembro e marca o início das compras natalinas.

Assessoria/ALPB

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Cidades

Cagepa atende Promotoria de Itabaiana e modifica captação de água beneficiando habitantes de três municípios

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Foto: Ernane Gomes

A Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) atendeu ao Ministério Público da Paraíba e instalou o conjunto motor bomba, tipo flutuante, para modificação do tipo de captação do Sistema Integrado de Salgado de São Félix. A medida beneficia o abastecimento dos municípios de Itabaiana, Juripiranga e Salgado de São Félix, que sofriam com interrupções no fornecimento de água.

De acordo com a promotora do Meio Ambiente de Itabaiana, Miriam Pereira Vasconcelos, essa medida foi implementada após muita persistência da Promotoria de Justiça. A promotora explicou que tudo começou em 2017, quando os prefeitos dos três municípios solicitaram apoio do MPPB em relação à crise hídrica que assola a região do Baixo Paraíba. Foi então instaurado um procedimento administrativo e promovida uma audiência com os prefeitos e representantes da Cagepa, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Na audiência, a Cagepa informou que tinha havido descontrole no serviço de fornecimento de água por conta da vazão que baixou, mas que de pronto adotou providências e promoveu a limpeza dos barramentos. Também informou que duas bombas novas seriam instaladas em Itabaiana, até dezembro de 2017, e um flutuante seria destinado para Salgado de São Félix, estando a instalação dependendo apenas de procedimento licitatório.

O representante da Aesa se comprometeu, na audiência, a editar uma nova resolução com o escopo de transformar o regramento das normas até então vigentes sobre o uso da água, modificando assim a forma do sistema de captação por microaspersão e microcaptação. Posteriormente, foi encaminhada cópia da Resolução 01/17, que dispõe sobre o estabelecimento de restrições ao uso da água do Rio Paraíba e dá outras providências.

Ficou deliberado ainda que a Sudema, por meio da Coordenação de Educação Ambiental, iria fazer uma campanha educativa para conscientizar a população sobre o uso racional da água. A Superintendência Ambiental solicitou que os municípios encaminhassem representantes para participar de uma capacitação sobre o combate à crise hídrica, a fim se transformar em agentes multiplicadores, o que restou por todos atendido.

Após ser notificada, a Cagepa comunicou que a aquisição do conjunto motor bomba, tipo flutuante, para modificação do tipo de captação do Sistema Integrado de Salgado de São Félix estava sob o crivo de procedimento licitatório e que a demora em dar início ao certame se deu porque houve uma reanálise técnica por parte da equipe de manutenção em relação ao modelo a ser aplicado, levando em conta a relação custo-benefício.

“Finalmente, depois de imensurável persistência deste Órgão de Execução, Curador do Meio Ambiente, com a expedição de vários ofícios, notificações, e-mails, além de inúmeros contatos telefônicos, aportou o ofício 601/2019/PRE, da Cagepa, confirmando que a instalação da motor bomba e do flutuante ocorreu no dia 18 de outubro de 2019 em Salgado de São Félix”, informou a promotora.

Na sequência, o prefeito de Salgado enviou ofício comunicando que o novo sistema de captação de água vem funcionando a contento, vez que não há mais necessidade de represar grande quantidade de água da Barragem de Acauã Mirim, podendo ser liberado um maior volume, beneficiando, assim, a cidade de Itabaiana.

Já o prefeito de Juripiranga encaminhou expediente com ações planejadas para o uso racional das águas no exercício 2019. A Prefeitura de Itabaiana aderiu ao projeto piloto de Juripiranga, mas criou seu próprio projeto denominado “Aliança pela Água”, com o objetivo de combater a crise hídrica local.

“O Ministério Público exulta de contentamento, pois após incisiva e contundente intervenção desta Promotoria, todos os órgãos que participaram da audiência realizada nesta Curadoria em 2017 para deliberar sobre a crise hídrica cumpriram os compromissos assumidos durante o ato, tanto a Aesa, como a Cagepa, como a Sudema. Já os prefeitos idealizaram projetos e campanhas pedagógicas para conscientizar a população a usar de forma racional a água. E com a instalação do motor bomba e do flutuante na Barragem de Salgado de São Félix, o serviço de fornecimento de água nesta região do Baixo Paraíba teve melhoria significativa e relevante, o que impedirá as constantes interrupções dantes havidas do referido serviço”, concluiu a promotora Miriam Vasconcelos.

Assessoria/MPPB

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UNOPAR Guarabira realiza ação no Enem 2020. Inscrições gratuitas!

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Fotos: Divulgação/UNOPAR Guarabira

A UNOPAR Guarabira realiza ação no Enem 2020 com inscrições grátis por tempo limitado. Garanta já sua inscrição em um dos cursos superiores. Ligue: (83) 3271 3834.

Do brejo.com

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