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Pastores do COMEB reúnem-se para falar sobre as eleições

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Nesta manhã de quarta-feira, 19 de setembro, os pastores integrantes do COMEB, se reuniram na Padaria Cristal para falarem sobre o processo político que a cidade e o país passam neste momento. Estiveram presentes o pastor Waldson da Igreja Betel, pastor Iranaldo do Verbo da Vida, pastor Alexandre da Igreja Sara Nossa Terra, pastor Gilson da Igreja Boas Novas, pastor Waldir da Igreja Batista, pastor Josenildo da igreja Assembléia de Deus, pastor João de Deus da IDMP – Igreja de Deus Missionária Pentecostal.

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Supermercado LEOMAR traz ofertas imperdíveis de Frutas e Verduras até este domingo, 22. Confira!

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Foto: Divulgação

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Polícia Militar deflagra a 4ª edição da Operação Alvorada

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Fotos: Divulgação/4º BPM

A Polícia Militar realiza, na manhã desta sexta-feira (20), a 4ª edição da Operação Alvorada, que tem o objetivo de inibir ações delituosas e combater os crimes patrimoniais, como os roubos, em todo o estado. As ações de presença, com abordagens à pessoas e veículos, acontecem em 25 cidades da Paraíba, contam com o reforço de mais de 655 policiais e 159 viaturas.

Lançada em agosto, a Operação Alvorada foi idealizada com o propósito de inibir os delitos nas ruas e paradas de ônibus. Aumentando a sensação de segurança do cidadão que está indo trabalhar, estudar ou praticar exercícios nas primeiras horas do dia.

As datas e horários de implantação dessa ação são baseados em dados, os quais apontaram a necessidade de intensificação do policiamento em determinadas regiões. Essas ações de segurança vêm tendo a coordenação do próprio comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves.

Fonte: Polícia Militar da PB

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TCE dá 60 dias para Prefeitura de Sapé regularizar casos de acumulação ilegal de cargos

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de cargos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo.

A determinação é extensiva, também, à secretária de Saúde, Maria das Graças Feliciano sob pena, em caso de seu descumprimento, de multa, imputação de débito, e impacto na análise da prestação de contas anual, relativa ao exercício 2018.

A decisão deu-se após o relator da matéria, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, informar na sessão que há situações inclusive, conforme relatório da Auditoria nos autos, de servidores com tríplice remuneração. E que, mesmo após receber alertas, e firmar com a Corte há quase um ano um Pacto Operacional de Adequação de Condutas (nº 110/2018), o município não adotou as providências recomendadas.

O processo 13549/18 originou-se de representação do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB. Em parecer nos autos, datado do último dia 19 de agosto, o procurador Marcílio Franca observa que, no caso, “apurou-se a existência de acúmulo de cargos de servidores contrariando o artigo 37, XVI da Constituição Federal”.

E cita ainda, a propósito, as únicas exceções em que, havendo compatibilidade de horário, acumulações de cargos são permitidas: “dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”.

Para o relator, no caso em análise, restou clara “a impossibilidade da acumulação dos cargos, uma vez que não preenchidos os permissivos constitucionais”.

Já após exame do processo 14552/16, de relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a Câmara determinou o registro de cerca de 35 atos de admissão de servidores aprovados em concurso público – julgado regular – promovido pela prefeitura de Nova Olinda.

Na sessão, foram aprovadas prestações de contas anuais das Câmaras Municipais de Itaporanga (2016) e Alhandra (2015 e 2016). E julgada regular a PCA, exercício 2017, da Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa.

O colegiado apreciou uma pauta de 116 processos, relativos também a inspeções de obras públicas, licitações e contratos, recursos e verificação de decisões anteriores da Corte. Além de dezenas  referentes a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do TCE realizou sua 2964ª sessão ordinária, com as presenças também dos conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes, e dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

Ascom/TCE-PB

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