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UEPB aprova orçamento de R$ 407 milhões

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Foto: Divulgação

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (17), no Auditório do Departamento de Psicologia, no Câmpus de Campina Grande, a proposta orçamentária da Instituição para o execício de 2019. A proposta aprovada prevê um orçamento de R$ 407 milhões, valor diferente do encaminhado pelo Governo do Estado para ser votado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O valor definido pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 292 milhões, recursos praticamente idênticos ao orçamento executado em 2015 nas despesas de custeio e capital, com pouca alteração na despesa de pessoal.

A proposta orçamentária para 2019 da UEPB foi aprovada pela Comissão do Orçamento Participativo (COP) e elaborada a partir de um estudo feito pela Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), levando em conta as demandas mínimas que asseguram o funcionamento da Instituição. O valor é aproximado da proposta aprovada pelo Consuni no ano passado (que foi na ordem de R$ 410 milhões), baseado na Lei 7.643/2004, que define que o percentual de um ano não pode ser inferior ao do ano anterior.

Presidente da reunião, o reitor Rangel Junior destacou que o orçamento proposto pelo Governo do Estado é incompatível com as necessidades da Universidade e precisa ser modificado pela Assembleia Legislativa. Ele alertou que o valor proposto impõe uma dura realidade para a Instituição e, se não for modificado, levará a Reitoria a adotar medidas drásticas que poderão comprometer o futuro da UEPB. “Prevalecendo esse orçamento, não haverá caminho a não ser uma redução drástica em muitas atividades”, alertou o reitor. Rangel enfatizou que a proposta contida na LOA decreta um total encolhimento da UEPB e uma volta para 2005, o que poderá resultar em medidas como fechamento de câmpus e até redução de componentes curriculares.

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O reitor conclamou a comunidade acadêmica a travar um debate com os deputados, na tentativa de mostrar aos parlamentares que o que está em jogo é o futuro de uma instituição que tem 52 anos de existência e que tem crescido na pesquisa na extensão e nos programas de pós-graduação. O pró-reitor de Planejamento, professor Luciano Albino, ressaltou que o orçamento apresentado pelo Governo do Estado é incompatível com as demandas da UEPB, não garante as progressões docentes, realização de concurso público, correções devidas das perdas salariais e outros investimentos. Ele ressaltou que o orçamento proposto pelo governo ainda vai ser votado pela Assembleia Legislativa e somente poderá ser modificado se houver uma mobilização da comunidade acadêmica junto aos deputados.

Plano de Internacionalização

Na mesma reunião, o Consuni também aprovou a proposta de internacionalização da UEPB, encaminhada pela Coordenadoria de Relações Internacionais (CoRI), que contou com a relatoria e parecer favorável do professor Luciano Albino. O professor explicou que toda instituição de ensino superior precisa ter seu plano de internacionalização, que define as regras de como seus professores, estudantes e técnicos podem estabelecer relações com instituições do exterior. Luciano observou que a CoRi já utiliza regras para fazer a política de internacionalização da UEPB, mas o plano aprovado assegura a sistematização dessas atividades. “Esse plano dá uma ideia de organicidade e orientação geral do processo de internacionalização”, frisou.

Fonte: MaisPB

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Política

Eleitor que faltou ao primeiro turno pode votar no segundo

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Foto: Antônio Augusto/ Ascom-TSE

Mais de 33,4 milhões de eleitores deixaram de ir às urnas nesse domingo (4), o que representou uma abstenção de 21,08%, a maior registrada em um primeiro turno de eleições gerais no país desde 1998, quando a Justiça Eleitoral registrou o percentual de 21,5%. Com um segundo turno confirmado para 25 de outubro, esse percentual pode mudar.

De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno de votação é uma eleição independente. E os eleitores que não votaram no primeiro turno poderão votar normalmente no segundo, desde que estejam com o título regular.

No entanto, os eleitores que não foram às urnas no primeiro turno e não justificaram a ausência pelo e-título, ainda são obrigados regularizar a situação eleitoral, mesmo que votem no segundo turno.

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O prazo vai até 3 de dezembro e a justificativa pode ser apresentada pelo serviço de autoatendimento do site do TSE ou em um cartório eleitoral, com  apresentação obrigatória de um documento que comprove o motivo, como um atestado médico ou bilhete aéreo.

Eleitores em viagem no exterior têm até 30 dias após o retorno ao Brasil para apresentar a justificativa. Caso more em outro país e vote em uma zona eleitoral do exterior, só é necessário justificar ausência em eleições presidenciais.

Caso não justifique no prazo, além de regularizar a situação, o eleitor também terá que pagar multa de R$ 3,51 por turno. O valor poderá ser pago pelo autoatendimento no site do TSE, pelo aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), do Pix ou de cartão de crédito.

Até a quitação da pendência, o eleitor permanecerá com o título eleitoral em situação irregular e impedido de emitir ou renovar carteira de identidade e passaporte, tomar posse em concurso público ou renovar matrícula em instituições de ensino público, receber vencimentos ou proventos em empregos públicos.

O título eleitoral é cancelado em caso de ausência sem justificativa e regularização em turnos consecutivos.

Agência Brasil

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Política

Eleições 2026: Confira as próximas etapas do calendário eleitoral

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Foto: Divulgação/TRE-SP

Embora o primeiro turno das Eleições 2026 tenha sido realizado neste domingo (4), o calendário eleitoral ainda prevê uma série de etapas até janeiro de 2027, quando ocorrerão as posses dos candidatos eleitos. Mesmo nos estados em que a disputa pelo Governo foi definida já no primeiro turno, eleitores, candidatos e partidos ainda precisam cumprir prazos e procedimentos previstos pela Justiça Eleitoral.

O calendário oficial foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.760, aprovada em sessão administrativa extraordinária realizada em 2 de março de 2026. A partir desta segunda-feira (5), primeiro dia após a votação, candidatos e partidos já devem iniciar a prestação de contas referente ao primeiro turno.

Nos estados onde houver segundo turno, a campanha eleitoral também será retomada. A partir das 17h desta segunda-feira, respeitado o prazo de 24 horas após o encerramento da votação, poderá haver propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet. Comícios e utilização de sonorização fixa também estarão autorizados, dentro dos horários estabelecidos pela legislação.

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A distribuição de material gráfico, além da realização de caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carros de som ou minitrios, poderá ocorrer até as 22h do dia 24 de outubro. Já a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita será permitida até 23 de outubro.

O calendário também estabelece prazos para procedimentos relacionados à fiscalização das urnas e à preparação do segundo turno. Os Tribunais Regionais Eleitorais deverão divulgar os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas, enquanto a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica deverá informar aos partidos, federações e coligações os locais e horários dos sorteios das seções que serão auditadas.

Outro prazo previsto envolve o transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, além de integrantes de territórios indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais que necessitem do serviço no segundo turno.

A Justiça Eleitoral também mantém procedimentos de fiscalização dos resultados. A partir desta segunda-feira (5), entidades fiscalizadoras poderão solicitar arquivos e relatórios relacionados à votação e à totalização, incluindo boletins de urna, registros digitais do voto, arquivos de log das urnas e dados de comparecimento e abstenção por seção eleitoral.

O calendário prevê ainda restrições específicas relacionadas à segurança do processo eleitoral. Até a data estabelecida para o segundo turno, colecionadores, atiradores, caçadores e demais pessoas enquadradas nas categorias previstas ficam proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional. A presença das Forças Armadas nas proximidades dos locais de votação também segue regras específicas determinadas pelo Código Eleitoral.

A posse dos eleitos está prevista para janeiro de 2027, encerrando o ciclo das Eleições Gerais de 2026.

PB Agora

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Política

Mineira de 21 anos é mulher mais jovem a ser eleita deputada federal

Ana Elisa Santos Silva, do PT, é influenciadora e estudante de Direito.

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A deputada federal mais jovem eleita na disputa deste domingo (4) por Minas Gerais foi Ana Elisa Santos Silva, 21 anos, do PT. Com 1, 9 milhão de seguidores em apenas uma rede social, ela se destaca por abordar temas como racismo, feminismo e direitos sociais. Negra e nascida em Divinópolis, além de influenciadora digital, Ana Elisa é estudante de Direito e estagiária. 

Sua campanha foi feita principalmente pelas redes sociais, as quais ela atribui o sucesso nas eleições. Entre suas propostas estão as cotas raciais, combate à desinformação e ao racismo, o passe livre universitário intermunicipal, fortalecimento do ensino público e políticas para o primeiro emprego, o fim da escala 6×1 e pautas ligadas aos direitos da classe trabalhadora e ao desenvolvimento social de Minas Gerais.  

Com a idade mínima de 21 anos exigida pela Constituição para ocupar o cargo de deputada federal, Ana Elisa Santos Silva se filiou ao PT em março deste ano. Durante a campanha, sua vaquinha eleitoral esteve entre as que reuniram o maior número de apoiadores e ultrapassou R$ 100 mil arrecadados. Ela foi eleita pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. 

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Agência Brasil

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