Conecte-se conosco

Brejo/Agreste

MPPB firma TAC com DER para manutenção imediata da PB-073

Publicados

em

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou um termo de ajustamento de conduta com o Departamento de Estradas de Rodagem para a realização de serviços de manutenção na rodovia PB-073, no trecho Sobrado-Sapé, que devem ser iniciados nesta quinta-feira (16/05). O TAC foi celebrado após a 1ª promotora de Justiça de Sapé, Caroline Freire Monteiro de Franca, presenciar um protesto de condutores, na última quarta-feira (15/05). Os manifestantes encerraram o ato após a intervenção da representante do MPPB, que formalizou o compromisso com o DER, no mesmo dia, garantindo a segurança das pessoas que transitam pela rodovia.

A promotora Caroline Freire Monteiro de Franca negociou diretamente com os cidadãos, reconhecendo a legitimidade das reivindicações feitas e colocando a Promotoria de Justiça de Sapé à disposição da população para essa e outras questões. Ela ouviu relatos dos motoristas que precisam trafegam diariamente na rodovia, com riscos de acidentes por causa dos buracos no pavimento e da vegetação no acostamento. Os manifestantes concordaram em fiscalizar o andamento dos serviços acordados no TAC e comunicar ao Ministério Público, em caso de descumprimento do acordo.

Os serviços

Dentro do procedimento administrativo 064.2019.000880, ficou consignado que o DER, representado pelo chefe do órgão na região, Adalberto Sales de Oliveira Filho, iniciaria a operação tapa-buraco na rodovia (com pavimento asfáltico e seguindo os critérios técnicos desse tipo de serviço), nesta quinta-feira (16/05), em um trecho de 11,5 quilômetros, começando do KM 0 da rodovia, incluindo parte da BR-230 Sobrado-Sapé, atendendo a reivindicação da comunidade local.

O DER também se comprometeu, no TAC, a realizar a poda das árvores que margeiam a rodovia, deixando livre o acostamento, no mesmo trecho onde o pavimento está sendo reconstruído, na próxima semana (entre os dias 20 2 24), também atendendo reivindicação da população.

O descumprimento dos termos, sem nenhuma justificativa ou audiência entre as partes, fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 10 mil ao Fundo Dos Direitos Difusos (FDD), como também às medidas extrajudiciais e judiciais.

Assessoria

Rate this post

Brejo/Agreste

AGORA É LEI! Paraíba ganha Dia do Orgulho Brejeiro

Projeto de autoria do deputado Raniery Paulino, visa estabelecer um marco para a implementação de ações de valorização do povo local, e desenvolvimento da região.

Publicados

em

Foto: Assessoria

O governador João Azevêdo sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei que institui o Dia do Orgulho Brejeiro, na Paraíba. Agora, o dia 26 de novembro passa a integrar o calendário comemorativo do Estado. A Lei é de autoria do deputado Raniery Paulino, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

De acordo com a Lei, a criação da data visa estabelecer um marco para a implementação de ações de valorização do povo local, bem como desenvolver a região.

O deputado Raniery Paulino explicou também que as Secretarias Estaduais de Educação, Desenvolvimento Humano, Cultura, Turismo e Ciência e tecnologia poderão coordenar e implementar ações e firmar parcerias para o desenvolvimento da região.

Eventos, palestras, seminários e atividades pedagógicas devem fazer parte da celebração da data.

Acesso Político

Rate this post
Continue lendo

Brejo/Agreste

Governadora em exercício inspeciona obras da PB-103 e destaca importância da rodovia para o desenvolvimento do Brejo

Publicados

em

Fotos: Alberi Pontes

A governadora em exercício, Lígia Feliciano, esteve na manhã deste sábado (5) no Distrito de Tabuleiro, em Bananeiras, no Brejo paraibano, ocasião em que inspecionou as obras da rodovia estadual PB-103, que está recebendo investimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 25 milhões. Ela realizou ainda a entrega de uma cisterna, construída pelo Projeto Cooperar, por meio do programa Paraíba Rural Sustentável, simbolizando as 68 entregues à Comunidade Sítio da Serra, em Dona Inês. 

Ao lado deputado federal eleito Damião Feliciano, e dos prefeitos Matheus Bezerra (Bananeiras) e Antônio Justino (Dona Inês), além de diversas lideranças políticas da região, a governadora em exercício Lígia Feliciano destacou a importância da construção da PB-103 como sendo a “grande mola propulsora” de desenvolvimento do Brejo paraibano. “Essa obra é de muita importância, pois vai alavancar o turismo, vai encurtar distâncias, vai criar condições para a agricultura familiar, pois o produtor agora vai poder escoar o que produz. Era um sonho desta região, que agora se realiza”, disse.

O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, também ressaltou a importância da obra e agradeceu os investimentos do Governo do Estado. “Nós estamos muito felizes com essa obra magnífica, que eu tenho a honra de levar o nome do meu avô, Mozart Bezerra. Como disse a governadora em exercício, vai encurtar distância, escoar a produção da agricultura familiar, trazendo desenvolvimento tanto para o comércio de Dona Inês como para Tabuleiro, Bananeiras como um todo, criando as condições para um novo fluxo turístico do Rio Grande do Norte para a região do Brejo, entre outros benefícios. Só temos a agradecer”, comentou.

Por sua vez, o prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, também agradeceu os investimentos do Governo do Estado na região. “Para o município de Dona Inês, essa obra significa a redenção, o fim do isolamento. Com essa rodovia, estamos nos integrando com Bananeiras, Solânea, Remígio, com o Rio Grande do Norte. Só temos a agradecer”, ressaltou. 

Segurança hídrica ‐ Na Comunidade de Serra do Sítio, em Dona Inês, a governadora em exercício Lígia Feliciano inaugurou uma cisterna, simbolizando as 68 entregues dentro do Projeto Cooperar, por meio do programa Paraíba Rural Sustentável — livrando a comunidade da falta d’água. 

“Só quem sabe o que significa ter uma cisterna na porta de casa é quem não tem água. E o Governo do Estado tem feito vultosos investimentos em segurança hídrica, a exemplo da construção de adutoras para trazer as águas do São Francisco e da construção de cisternas. É um momento de muita alegria”, comentou Lígia Feliciano.

Após passar grande parte da vida pegando águas em rios ou barreiros, dona Olindrina da Conceição viu chegar ao fim a luta pela água. “Era muito difícil. Agora tudo isso acabou, graças a Deus”, afirmou, expressando sua alegria.

Secom-PB

Rate this post
Continue lendo

Brejo/Agreste

Auxílio emergencial poderá ser estendido aos motoristas de aplicativos digitais

Publicados

em

Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e mercadorias que atuam por aplicativos digitais. Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto busca atenuar os efeitos da crise causada pela alta dos preços do petróleo, combustíveis e derivados e dos impactos sociais gerados por essa situação.

Em sua justificativa, Eduardo Braga afirma que o projeto vai proporcionar novos empregos, além de manter os existentes, e abrir caminho para que esses profissionais sejam devidamente cadastrados pelo poder público, o que pode servir para políticas públicas futuras”.

O auxílio será pago em parcelas mensais e os valores serão definidos por regulamento. Para receber o auxílio será necessário apresentar comprovante de cadastro nas plataformas de transporte privado acionado por aplicativo e ter carga horária média de ao menos 30 horas semanais como motorista ou motociclista por plataformas digitais nos últimos seis meses anteriores à publicação da lei. 

Não poderão receber o auxílio motoristas que exercerem outra atividade remunerada, servidores públicos, mesmo que estejam aposentados e, sócios de empresas ativas.

O projeto, de acordo com Braga, complementa o auxílio concedido aos taxistas pela PEC 1/2022, transformada na Emenda Constitucional (EC) 123, estendendo o benefício àqueles que se encontram em situação similar, ou seja, os motoristas autônomos do setor de transporte individual cadastrados nas plataformas de aplicativos.

Segundo a nota publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em maio deste ano, há no Brasil aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalhando com transporte de passageiros e entrega de mercadorias. A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas.

“Concedendo a esses beneficiários um auxílio de até R$ 1 mil e considerando as exclusões daqueles que não preenchem os requisitos estabelecidos no projeto, o impacto fiscal poderá ser absorvido pelo limite estimado de R$ 2 bilhões aprovado pela EC 123 somente para os taxistas”, informa Braga.

Agência Senado

Rate this post
Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas