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Brejo/Agreste

MPPB firma TAC com DER para manutenção imediata da PB-073

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou um termo de ajustamento de conduta com o Departamento de Estradas de Rodagem para a realização de serviços de manutenção na rodovia PB-073, no trecho Sobrado-Sapé, que devem ser iniciados nesta quinta-feira (16/05). O TAC foi celebrado após a 1ª promotora de Justiça de Sapé, Caroline Freire Monteiro de Franca, presenciar um protesto de condutores, na última quarta-feira (15/05). Os manifestantes encerraram o ato após a intervenção da representante do MPPB, que formalizou o compromisso com o DER, no mesmo dia, garantindo a segurança das pessoas que transitam pela rodovia.

A promotora Caroline Freire Monteiro de Franca negociou diretamente com os cidadãos, reconhecendo a legitimidade das reivindicações feitas e colocando a Promotoria de Justiça de Sapé à disposição da população para essa e outras questões. Ela ouviu relatos dos motoristas que precisam trafegam diariamente na rodovia, com riscos de acidentes por causa dos buracos no pavimento e da vegetação no acostamento. Os manifestantes concordaram em fiscalizar o andamento dos serviços acordados no TAC e comunicar ao Ministério Público, em caso de descumprimento do acordo.

Os serviços

Dentro do procedimento administrativo 064.2019.000880, ficou consignado que o DER, representado pelo chefe do órgão na região, Adalberto Sales de Oliveira Filho, iniciaria a operação tapa-buraco na rodovia (com pavimento asfáltico e seguindo os critérios técnicos desse tipo de serviço), nesta quinta-feira (16/05), em um trecho de 11,5 quilômetros, começando do KM 0 da rodovia, incluindo parte da BR-230 Sobrado-Sapé, atendendo a reivindicação da comunidade local.

O DER também se comprometeu, no TAC, a realizar a poda das árvores que margeiam a rodovia, deixando livre o acostamento, no mesmo trecho onde o pavimento está sendo reconstruído, na próxima semana (entre os dias 20 2 24), também atendendo reivindicação da população.

O descumprimento dos termos, sem nenhuma justificativa ou audiência entre as partes, fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 10 mil ao Fundo Dos Direitos Difusos (FDD), como também às medidas extrajudiciais e judiciais.

Assessoria

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Brejo/Agreste

Projeto transforma festa da padroeira de Bananeiras em patrimônio histórico, cultural e imaterial

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A Festa de Nossa Senhora do Livramento, padroeira do município de Bananeiras, no Brejo paraibano, pode se tornar um patrimônio histórico, cultural e bem imaterial da Paraíba. Isso será possível através de um Projeto de Lei do deputado estadual Tião Gomes (Avante). A Assembleia Legislativa deverá apreciar o projeto ainda nesta semana.

O deputado que é um dos participantes assíduos do evento justificou o PL informando que a festa é centenária e já está no calendário de um dos mais tradicionais eventos da região do Brejo.

“A festa ocorre anualmente nos dias 5 e 6 de janeiro e coincide com a Festa de Reis. A festa da padroeira tem mais de 100 anos e atrai uma multidão durante os dois dias. Nada mais justo que reconhecer o evento como um patrimônio histórico, cultural e bem e imaterial da Paraíba”, defendeu o deputado.

Tião Gomes ressaltou ainda que durante os dois dias do evento religioso milhares de pessoas participam de novenas, missas, procissão, quermesses e ainda há presença de parque de diversão, comidas típicas, shows e bingo.

Além de assegurar a inserção dos festejos no calendário oficial cultural/religioso do Estado, o projeto facilita a receptação de investimentos por parte do poder público estadual e federal, além de assegurar convênios com instituições públicas e privadas.

Com Litoral

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Brejo/Agreste

Cagepa anuncia racionamento em cidades da região; confira

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A Gerência Regional da Cagepa em Guarabira-PB, anunciou na manhã desta segunda-feira (27) que 5 municípios abastecidos pela barragem de Canafístula estarão passando por racionamento a partir de sábado (01) de Junho.

Abaixo o comunicado e como se dará o racionamento nos finais de semana.

COMUNICADO DE RACIONAMENTO

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa – Gerência Regional do Brejo, comunica aos usuários das cidades de Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas, Serra da Raiz e Lagoa de Dentro, que em face do baixo volume de água na barragem de Canafístula 1, que encontra-se atualmente com apenas 11,8% de sua capacidade, operando na reserva técnica, passa a instituir a seguinte escala de racionamento, a partir do dia primeiro de junho.
Os municípios atendidos pelo sistema integrado passam a ser abastecidos de segunda a sexta-feira, ficando nos finais de semana sem água.
O objetivo é prolongar o abastecimento de água pelo maior tempo possível, evitando o colapso do sistema.

Guarabira, 27 de maio de 2019.

Gerência Regional do Brejo

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Brejo/Agreste

Famílias da Região em situação de pobreza serão assistidas pela LBV em campanha emergencial

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A Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica seu trabalho socioeducacional com a realização de ações emergenciais em prol de famílias em situação de pobreza, contribuindo para assistência básica e auxílio de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, que sofrem principalmente nesse período do ano, com as estiagens, as cheias e as baixas temperaturas.

campanha Diga Sim!, visa mobilizar a sociedade a fazer doações, e mediante os recursos arrecadados, a LBV fará a entrega de cestas de alimentos e cobertores em dezenas de municípios brasileiros.

meta da campanha é entregar, 12.500 cestas de alimentos, nas regiões que enfrentam estiagens e cheias.

Na Paraíba, a LBV, assistirá 700 famílias em situação de vulnerabilidade social da zona rural dos municípios de Alagoa Grande e Dona Inês. Em Alagoa Grande será as comunidades Caiana dos Crioulos e o Assentamento Nova Margarida na Usina Tanques.

Em Dona Inês, Brejo Paraibano, será a comunidade dos Remanescentes do Quilombo Cruz de Menina, a ser assistida pela campanha.

Ação solidária

Em todo o país, a campanha beneficiará também com a doação de cestas de alimentos não perecíveis famílias do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Sergipe e do Tocantins.

As doações para a campanha podem ser feitas no site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 5099.

 

Assessoria/LBV

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