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Consuni aprova criação de Jardim Botânico da UEPB e reformulação em programas de assistência estudantil

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Com dois hortos florestais, um herbário, um Laboratório de Zoologia e Botânica e três cursos de pós-graduação na área ambiental, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) terá o seu Jardim Botânico. O Conselho Universitário (Consuni) da Instituição aprovou, por maioria, a criação do Jardim Botânico Professor Ivan Coelho Dantas, em reunião ordinária realizada terça-feira (18), no Auditório da Biblioteca Central, no Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande.

A proposta de criação do Jardim Botânico da UEPB foi relatada pelo vice-reitor Flávio Romero Guimarães que, em seu parecer, destacou o legado do biólogo Ivan Coelho e ressaltou que a institucionalização do Jardim Botânico vai favorecer o surgimento de financiamento e captação de recursos para os projetos voltados para a conservação e preservação do meio ambiente.

O projeto de criação do Jardim Botânico foi elaborado por uma Comissão nomeada pelo reitor, e composta pelo gerente do programa de arborização da UEPB, Arnaldo Bezerra de Menezes, e pelos professores Daniel Duarte, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Câmpus Areia; José Iranildo Melo, botânico e coordenador do herbário da UEPB; Thúlio Antunes de Arruda e Nycia Stelita Soares, do Departamento de Farmácia; Luína Alves Marinho, arquiteta da Instituição; Eugênio Elói, coordenador de Esporte e Lazer; e Zenaíde Nunes Magalhães, vice-presidente da Rede Brasileira de Jardins Botânicos.

Para o professor Flávio Romero, a criação do Jardim Botânico, vinculado à Reitoria, se reveste de significativa importância, uma vez que, ao logo dos anos, os espaços físicos que integrarão o futuro equipamento ambiental vem sendo utilizado para diversas atividades de pesquisa e de extensão, notadamente, nas áreas de Biologia, Ciências Agrárias, Ciências Agrícolas e Farmácia.

Um dos defensores do projeto, Arnaldo Bezerra, ressaltou que a UEPB dispõe de dois viveiros de mudas funcionando no antigo Setor de Piscicultura de Campina Grande e na reserva do Câmpus de Lagoa Seca. Ele destacou que, além de possibilitar a captação de recursos, o Jardim poderá contribuir para formar um cinturão verde no CCBS, bem como favorecer a revitalização da mata ciliar em torno do Açude de Bodocongó.

O Jardim Botânico será feito em polos, em que as áreas separadas (Parques Setoriais, Herbário e trilhas interligantes) formarão parte de um todo, junto com a maior porção de área cercada, que seria a do antigo Horto Municipal. O próximo passo agora será a criação do Estatuto do espaço e o seu registro na Rede Brasileira dos Jardins Botânicos.

Programas de assistência estudantil

Na reunião, o Consuni também aprovou quatro processos encaminhados pela Pró-Reitoria Estudantil (PROEST), propondo a reformulação dos programas de Bolsa Moradia, Bolsa Manutenção Parcial, Bolsa Manutenção e Restaurante Universitário. Em relação ao Restaurante Universitário, ficou estabelecido que o programa se aplique em duas modalidades, sendo uma oferecendo refeições gratuitas para os estudantes bolsistas de graduação e pós-graduação e outra ofertando bolsa de 50% do valor da refeição.

O programa beneficia alunos devidamente matriculados na UEPB, em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para concorrer às seleções da PROEST e ter direito ao benefício, os alunos precisam se enquadrar nos requisitos do programa e cumprir as normas da Resolução aprovada. A pró-reitora Estudantil, Núbia Nascimento, ressaltou que a proposta regulamenta este tipo de assistência e vai possibilitar à PROEST fazer um melhor acompanhamento do programa.

Em relação aos programas Bolsa Moradia, Bolsa Manutenção Parcial e Bolsa Manutenção Total, as novas propostas reforçam requisitos para ingresso, apontam regras e mostram o que é vedado e pode implicar em perda do benefício. Atualmente, 73 estudantes têm direito à Bolsa Manutenção Parcial, no valor de R$ 253, enquanto 250 alunos são contemplados com a Bolsa Manutenção Total, no valor de R$ 506. Essas bolsas são pagas a alunos dos oito câmpus da Instituição. O reitor Rangel Junior lembrou que, a despeito da crise, a UEPB manteve todos os programas de assistência estudantil, tendo, inclusive, ampliado alguns deles. Os investimentos nessa política, nos últimos sete anos, ultrapassam os R$ 6 milhões.

Bacharelado em Agronomia e Núcleo de Arte e Cultura

Durante a reunião do Consuni foi aprovada ainda a proposta encaminhada pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), propondo a criação do Curso de Graduação em Agronomia, no Centro de Ciências Humanas e Agrárias (CCHA), Câmpus IV, em Catolé do Rocha. Ao defender a proposta, o professor José Félix Brito relatou que o curso nasce devido a alta evasão na Licenciatura em Ciências Agrárias, que existe há 15 anos. O CCHA já reúne todas as condições de implantação do novo curso e a medida não implica em novas despesas para a UEPB, já que será aproveitada a estrutura já existente. Além da infraestrutura, o Câmpus IV conta com um corpo docente qualificado, formado por 15 doutores e cinco mestres.

O curso será diurno, terá carga de 3.600 horas/aula, duração mínima de 10 períodos e máxima de 15 períodos para conclusão da grade curricular. Muitos alunos da Licenciatura em Ciências Agrárias já manifestaram interesse em migrar para o Bacharelado em Agronomia, mas quem preferir poderá concluir o curso de Licenciatura normalmente.

Rangel Junior frisou que a UEPB não está desmanchando nenhum projeto concebido no passado, mas fazendo uma adaptação às exigências do novo tempo. O Consuni também aprovou a proposta de criação do Núcleo de Arte e Cultura do Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas (CCEA) do Câmpus VII, em Patos. O Centro, conforme destacou o professor Adeilson da Silva, relator do processo, já dispõe de um conjunto de atividades de Arte e Cultura, mas que ainda não estava regulamentado dentro da Instituição. A iniciativa, criada com o apoio da Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT), não gera custos para a UEPB.

Texto: Severino Lopes

Assessoria/UEPB

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Encontro capacitará municípios paraibanos para estruturação da gestão ambiental

Encontro vai capacitar Guarabira e mais 22 municípios.

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Vinte e três municípios paraibanos vão participar, no período de 16 a 18 de agosto, do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental da Paraíba (EGAM-PB), no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. O evento é promovido pelo MPPB,  a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Fabiana Lobo, o objetivo é promover a descentralização da gestão ambiental, capacitar os municípios para o licenciamento ambiental e fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). “A descentralização da gestão municipal, por garantir maior capilaridade, é mais benéfica para a tutela do meio ambiente, desde que feita por órgão ambiental devidamente capacitado”, destaca a promotora.

A promotora explicou que a seleção dos municípios para participar do encontro levou em conta dois critérios: municípios com mais de 50 mil habitantes e os costeiros. A ideia é, posteriormente, regionalizar a capacitação para alcançar os demais municípios.

Competência municipal

Dentro dessa temática, o CAO do Meio Ambiente emitiu uma nota técnica orientativa aos promotores de Justiça que atuam na área com esclarecimentos sobre a competência dos municípios para o licenciamento ambiental. Conforme a nota, os municípios possuem competência administrativa para licenciamento ambiental, desde que possuam lei municipal instituindo a Política Municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental capacitado, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A nota destaca ainda que a Lei Complementar nº 140/2011 concede aos Municípios atribuições para promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos: que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local (conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade) e localizados em unidades de conservação instituídas pelo município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Além disso, o CAO aponta que o Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo a autonomia dos Municípios para o licenciamento ambiental quando predominante o interesse local (impacto local), independentemente de deliberação de órgãos estaduais. 

Programação

Terça 16/08 

Manhã 

8h30-Abertura geral 

          Apresentação do Encontro Formativo EGAM 

          Dinâmica de grupo 

9h30-Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM) no Brasil 

          Principais instrumentos de GAM 

          Estruturação da GAM 

Palestrante: Vanessa Fernandes SEIRHMA PB/UFPB 

Tarde

14h – Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo

Palestrante: Welison Silveira – ANAMMA/SEMAM 

16h – Os ODS no contexto da gestão ambiental municipal 

Palestrante: Henrique Zeferino de Menezes (Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável – UFPB) 

Quarta 17/08

Manhã

8h – Importância do Ordenamento Territorial no município 

Palestrante: Camila Cunico – UFPB 

Tarde

14h- Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba. 

Palestrante: Talita Stael Pimenta da Silva Costa – Sudema 

16h – Licenciamento Ambiental: aspectos práticos 

Palestrante: Talden Farias – OAB-PB 

Quinta 18/08

Manhã

8h – Compartilhando experiências locais 

Palestrantes: São Bento – Arajane Alexandre da Silva 

                      Conde – Walber Farias Marques 

                      Cajazeiras – Maria das Dores de Sousa 

Tarde 

14h – Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Experiências do Rio Grande do Sul e Pernambuco 

Encerramento do Trabalhos

Assessoria

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TRE-PB participa da 1ª Conferência de Direito Eleitoral da OAB Subseção Guarabira

Conferência Paraibana sobre democracia e Eleições 2022.

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Na noite da quarta-feira (10), o desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), proferiu palestra na 1ª Conferência de Direito Eleitoral da OAB Subseção Guarabira: Democracia e Eleição, realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Guarabira/PB.

A abertura da conferência foi realizada pelo Presidente da OAB Subseção Guarabira, José Alberto Evaristo. Na sequência, fez uso da palavra, o Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Subseção Guarabira, José Gouveia Lima Neto, que fez um relato histórico do dia do jurista.

O desembargador Leandro dos Santos, presidente do TRE-PB, autor de vários livros jurídicos, abordou temas relacionados aos aspectos gerais das eleições, fake news, combate à desinformação e segurança das urnas eletrônicas. Ao final de sua participação, reafirmou o compromisso de realizar eleições tranquilas: “Lutarei por eleições seguras e em paz, eleições transparentes e com estrita obediência a lei e eu conto com o apoio prestigioso dos advogados e das advogadas do nosso país”, asseverou.

A conferência teve, também, a participação do palestrante Francisco Assis Fidélis, advogado eleitoralista, membro do Instituto de Direito Eleitoral (IDEL) e assessor parlamentar do Senado Federal, que abordou o tema cota de gênero nas eleições; seguido do palestrante, Victor Barreto, mestre em direito do Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), consultor legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco e advogado eleitoralista que apresentou os temas relacionados a propaganda eleitoral na internet e produção de provas no meio digital.

Assessoria/TRE-PB

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Presentei o melhor pai do mundo com roupas e sapatos da Pontes Calçados

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Fotos: brejo.com

Neste Dia dos Pais, presentei o melhor pai do mundo com os calçados e roupas da loja Pontes Calçados!

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

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