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Projeto garante gratuidade para segunda via de documentos roubados na Paraíba

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 374/2019, em que estabelece a isenção do pagamento da taxa de emissão de segunda via dos documentos emitidos por órgãos públicos estaduais, quando envolverem quaisquer roubo e/ou furto. Os documentos constantes no projeto são a Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Automotor (CRLV).

“Essa matéria chegou a ser apresentada na Casa pelo deputado federal Frei Anastácio, à época deputado estadual, e agora decidimos reapresentá-la pela grande importância, pois desobriga o cidadão de pagar taxas disciplinadas pelo poder público estadual, quando da ocorrência de roubo e/ou furto dos documentos”, afirmou a deputada.

De acordo com Camila, a concessão do benefício condiciona-se a apresentação de cópia do registro do Boletim de Ocorrência (BO) do roubo e/ou furto, no ato do pedido de segunda via do documento aos órgãos emissores estaduais e também a requisição da segunda via no prazo máximo de 30 dias, contados do registro policial do roubou ou do furto.

Segundo a deputada, considerando o que dispõe a Constituição Estadual, depreende-se que o projeto de Lei encontra amparo legal, não existindo vício de iniciativa que comprometa sua apreciação e possível aprovação pelos deputados estaduais. “O Estado tem a responsabilidade de amparar o cidadão vítima de ações criminosas e essa isenção da taxa da segunda via se encaixa nisso”, observou.

Assessoria

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Cagepa explica a Falta de Água ocorrida em diversas localidades de Alagoa Grande

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A companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, comunica aos consumidores residentes nos loteamentos Kaza Nova, Nossa Sra. De Fátima, nos conjuntos Aguinjaldo Velloso Borges Bezerra, no Morro do Cruzeiro, nas ruas José Araújo, Severino Ramalho, José Macário de Souza, Antonio Faustino de Sales, no distrito de Zumbi e em toda rede Velha, que a falta de água ocorre em virtude de uma obstrução na tomada de água bruta de Serra Grande, ocasionando uma redução na chegada de água na estação de Tratamento.
A equipe de manutenção está tentando chegar ao local da obstrução e a retomada gradativa do abastecimento está programada para às 10h, desta quarta (24/07).
Alagoinhaemfoco

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Cidades

Vinacc abre inscrições para a Consciência Cristã 2020; veja o vídeo

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Nesta terça-feira (23), as inscrições foram abertas através da página da Consciência Cristã.

Um dia antes do término do 21º Encontro Para a Consciência Cristã, em março, a VINACC anunciou o tema central “O Retorno do Rei” e sete preletores para 2020. A novidade entre os pregadores é o pastor e escritor americano Mark Dever, titular da Igreja Batista de Capitol Hill, em Washington; e Sugel Michelén, de Santo Domingo, República Dominicana. O anúncio foi feito pelo coordenador do evento, Euder Faber Guedes.

Em conformidade com a coordenação da “Consciência Cristã”, o objetivo deste tema “O Retorno do Rei” é trabalhar a esperança escatológica acerca da volta de Cristo e de que maneira esta esperança é meio para motivação do cristão pela busca da santidade e viver aqui (na terra) para a glória de Deus.

A VINACC também anunciou sete pregadores e palestrantes para 2020: Mark Dever (EUA); Sugel Michelén, República Dominicana; Herber Jr. (SP), Mauro Meister (SP), Solano Portela(SP), Felipe Fontes(SP), Franklin Ferreira (SP), Paulo Junior (SP).

Nesta terça-feira, 23, as inscrições foram abertas através da página da Consciência Cristã; confira o vídeo.

Redação com Assessoria

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Cidades

Rodovia é bloqueada na região do brejo por tombamento de árvore

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Foto: Divulgação

As fortes chuvas caídas na região de Guarabira provocou a tombamento de uma árvore na manhã desta terça-feira na rodovia PB-73, no trecho entre Guarabira e Pirpirituba, bloqueando totalmente a rodovia, impedindo o tráfego de veículos nos dois sentidos.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, que foi acionado para retirar a árvore, os trabalhos de remoção devem durar até 3 horas, devendo ficar obstruído o trecho até perto das 11h da manhã de hoje.

Os Bombeiros orientam que motoristas evitam viajar com destino a Guarabira ou João Pessoa e também para a região do Brejo por essa rodovia, a única existente, pois não há vias alternativas. Neste momento, uma ambulância estaria tentando passar com um paciente, mas não tem como seguir viagem.

Do Portal25Horas

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