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Cidades

Projeto garante gratuidade para segunda via de documentos roubados na Paraíba

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 374/2019, em que estabelece a isenção do pagamento da taxa de emissão de segunda via dos documentos emitidos por órgãos públicos estaduais, quando envolverem quaisquer roubo e/ou furto. Os documentos constantes no projeto são a Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Automotor (CRLV).

“Essa matéria chegou a ser apresentada na Casa pelo deputado federal Frei Anastácio, à época deputado estadual, e agora decidimos reapresentá-la pela grande importância, pois desobriga o cidadão de pagar taxas disciplinadas pelo poder público estadual, quando da ocorrência de roubo e/ou furto dos documentos”, afirmou a deputada.

De acordo com Camila, a concessão do benefício condiciona-se a apresentação de cópia do registro do Boletim de Ocorrência (BO) do roubo e/ou furto, no ato do pedido de segunda via do documento aos órgãos emissores estaduais e também a requisição da segunda via no prazo máximo de 30 dias, contados do registro policial do roubou ou do furto.

Segundo a deputada, considerando o que dispõe a Constituição Estadual, depreende-se que o projeto de Lei encontra amparo legal, não existindo vício de iniciativa que comprometa sua apreciação e possível aprovação pelos deputados estaduais. “O Estado tem a responsabilidade de amparar o cidadão vítima de ações criminosas e essa isenção da taxa da segunda via se encaixa nisso”, observou.

Assessoria

Cidades

Policial do 4° BPM recebe Título de Cidadão Guarabirense

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O cabo Nogueira, que atua na guarnição do Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), recebeu na tarde da última quinta-feira (12), o Título de Cidadão Guarabirense, projeto de autoria da vereadora Neide de Teotônio e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores. O cabo Nogueira, que é natural de São Paulo, reside na cidade de Guarabira há 19 anos, onde tem relevantes serviços prestados à população através do seu trabalho na Polícia Militar.

A sessão da Câmara de Vereadores foi realizada na sede da OAB Subseção de Guarabira e, na oportunidade, o major Silva Ferreira, comandante da CPE (Companhia de Policiamento Especializado), representou o comandante do 4° BPM, tenente-coronel Gilberto. Ele desejou parabens ao cabo Nogueira, o mais novo cidadão guarabirense, desejando-o muitas felicidades e realizações.

Assessoria /4º BPM

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Cidades

Pontes Calçados celebra 30 anos de loja com grande confraternização

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Fotos: brejo.com

Na noite de sexta-feira 13, às 20 horas, o Grupo Pontes Calçados juntamente com seus colaboradores, famíliares, clientes e amigos, celebraram com alegria os seus 30 anos de loja na cidade de Mari-PB. Confira a seguir as fotos da comemoração.

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241, e ainda no Shopping Cidade Luz. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

Da redação do brejo.com

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Cidades

Veja previsão do tempo na Paraíba para 14 e 15 de dezembro

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Foto: Ilustração

A previsão do tempo na Paraíba para este sábado (14) e domingo (15) tem variação da temperatura de 21º no Brejo, Agreste e Cariri até a máxima de 37° no Sertão e Alto Sertão. Já no Litoral, no sábado e no domingo as temperaturas oscilam entre 24° e 32º.

Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), no decorrer do dia, o sol deverá predominar favorecendo aos registros das altas temperaturas e baixos índices de umidade principalmente no período da tarde.

No Litoral, há previsão de sol entre poucas nuvens no sábado (14) e no domingo (15). No Brejo e Agreste o sol aparece com variação de nuvens. Nas regiões do Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão têm predomínio de sol, sem possibilidade de chuvas.

Fonte: G1 PB

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