A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de 3.287/2024, de autoria do deputado Michel Henrique, que tem o objetivo de instituir a...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 680/2023, de autoria da deputada Francisca Motta, que...
Segundo o Datafolha, 55% das mães brasileiras são solteiras, viúvas ou divorciadas. Na Paraíba, 30,1% dos lares são chefiados por mães solo. A pesquisa também revela...
As mulheres paraibanas mastectomizadas terão, assistência integral e apoio na recuperação por meio da lei que cria a Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada. Isso...
O Programa Parlamento Jovem incluirá visitas à Assembleia Legislativa, cursos sobre o funcionamento do Poder Legislativo e sessões simuladas de deliberação.
O Estatuto estabelece como dever do Estado prioridade no atendimento dos usuários com diabetes.
O governador da Paraíba sancionou nesta quinta-feira (6) a Lei 13.288/24, de autoria do deputado Delegado Wallber Virgolino, que dá gratuidade nas taxas de inscrição para...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogou, na manhã desta terça-feira (04), a lei que proibia fogueiras em espaços urbanos durante a festa de São João....
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 775/2023, que...
A construção de uma nova adutora para atendimento à população de Mulungu e Gurinhém foi objeto de requerimento de autoria do deputado Bosco Carneiro apresentado à...