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Paraíba

Assembleia revoga lei que proibia fogueiras em áreas urbanas na Paraíba

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Foto: Ascom/PMPB/Arquivo

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogou, na manhã desta terça-feira (04), a lei que proibia fogueiras em espaços urbanos durante a festa de São João.

A norma estava em vigor desde a pandemia de Covid-19. A medida visava evitar o agravamento de doenças respiratórias com a fumaça da madeira queimada.

Especialistas de saúde avaliam que a presença das fogueiras em via pública pode causar consequências sanitárias.

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Atualmente, a Paraíba e a cidade de João Pessoa estão em situação de emergência pública de saúde devido ao aumento de doenças respiratórias no comparativo a 2023.

MaisPB

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Cidades

Guarabira participa da abertura do Mês da Primeira Infância da Paraíba

Representantes do município participaram da solenidade realizada em João Pessoa, que reuniu gestores e profissionais envolvidos na proteção e desenvolvimento infantil.

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Foto: Secom/PMG

Representantes de Guarabira participaram, na última terça-feira (4), da solenidade de abertura oficial do Mês da Primeira Infância da Paraíba. O evento foi realizado no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

O município foi representado por Risalva e Mirella, coordenadoras do programa Criança Feliz em Guarabira.

Promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, a programação reúne ações voltadas à promoção e garantia dos direitos das crianças na primeira infância.

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A solenidade contou com a participação de prefeitos, secretários municipais, gestores, coordenadores, técnicos e profissionais das áreas de assistência social, saúde, educação e outros setores ligados à rede de proteção à infância.

Durante o encontro, foram discutidas ações integradas entre os municípios e o Governo do Estado para fortalecer políticas públicas destinadas ao desenvolvimento integral das crianças.

A programação do Mês da Primeira Infância também busca incentivar iniciativas voltadas aos aspectos físicos, cognitivos, emocionais e sociais do desenvolvimento infantil, além do fortalecimento do acompanhamento e apoio às famílias.

As atividades fazem parte da agenda estadual dedicada à primeira infância e envolvem diferentes áreas da administração pública e da rede de proteção e garantia de direitos.

Brejo.com com Secom

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Cidades

Primeira-dama participa de debate sobre equidade de gênero e liderança feminina no judiciário paraibano, em Bananeiras

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Fotos: Adilson Barbosa/ SecomPB

A primeira-dama da Paraíba, advogada Camila Mariz Ribeiro, participou nesta quinta-feira (11) do projeto Elas por Elas (com Eles), promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas comarcas de Bananeiras e Solânea, no Brejo paraibano. A iniciativa reuniu magistradas, servidoras, autoridades e representantes da sociedade para discutir a equidade de gênero e a ampliação da participação feminina nos espaços de liderança e tomada de decisão. 

Durante a programação no Fórum Desembargador Santo Estanislau Pessoa Vasconcelos, em Bananeiras, onde foi inaugurada uma sala de amamentação para as servidoras e o público, Camila Mariz debateu sobre o tema “Equidade de Gênero: um compromisso de mulheres e homens”, compartilhando experiências, e apresentou estatísticas, reforçando a importância da construção de ambientes institucionais cada vez mais inclusivos, democráticos e representativos. 

De acordo com ela, a equidade deve ser buscada através de ações afirmativas que construam equilíbrio nas relações de gênero no âmbito pessoal e profissional. “Na pauta da mulher todos têm um papel fundamental e por isso precisa ser um compromisso social, de posicionamento, uma construção no sentido de resultar em mudanças de tratamento, de trabalho e de forma concreta, como a diminuição percentual dos crimes de feminicídio no primeiro quadrimestre deste ano na Paraíba, fruto de um trabalho desenvolvido no estado. Esta não é uma luta por substituição ou inversão de papéis, mas por harmonia e parceria com homens e mulheres construindo a sociedade lado a lado”.  

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Camila Mariz participou do debate junto à primeira-dama de Bananeiras, a advogada Maria Porto, a ouvidora da Mulher da OAB/PB, advogada Renata Quintans, e da presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica na Paraíba (ABMCJ-PB), advogada Adriana Torres. 

O evento faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, criado para fomentar a presença de mulheres em cargos de gestão e liderança e que, segundo a presidente do comitê, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai além da participação institucional feminina. “São objetivos que vão da garantia de participação equilibrada em bancas de concursos e comissões, paridade nos cargos de chefia, realização permanente de capacitação e formação e acolhimento para receber a mulher que chega para ser atendida no judiciário”.

Secom

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Paraíba

PM inicia capacitação sobre câmeras corporais para policiais que atuarão no São João

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A Polícia Militar da Paraíba deu início, esta semana, ao ciclo institucional de capacitações voltadas ao emprego das Câmeras Corporais Operacionais (CCOs), tecnologia que será empregada durante o policiamento dos eventos juninos pelo Estado, incluindo o Maior São João do Mundo, realizado em Campina Grande.

Promovida pelo Comitê Institucional de Gestão de Registros Audiovisuais (CIGRA), a capacitação integra a estratégia de implementação da política pública de câmeras corporais no âmbito da Corporação, contemplando aspectos normativos, operacionais, tecnológicos e de governança relacionados ao uso dos equipamentos.

A iniciativa tem como objetivo habilitar os policiais militares que atuarão diretamente no serviço operacional, assegurando o correto emprego da tecnologia, a observância das normas vigentes, a proteção dos direitos fundamentais, a produção de evidências confiáveis e a adequada gestão dos registros audiovisuais.
O Diretor-Geral do Departamento Geral de Operações, Coronel Rogério Bernardo Damasceno, destacou que a capacitação representa um passo fundamental para a consolidação de uma atuação cada vez mais técnica, transparente e alinhada às melhores práticas de segurança pública.

Segundo o oficial, a preparação do efetivo garante que a utilização das câmeras corporais ocorra de forma padronizada e integrada à atividade operacional, fortalecendo a segurança jurídica dos policiais militares e a confiança da sociedade no serviço prestado pela Corporação.

Para o Diretor de Educação e Cultura da PMPB, Coronel Pablo Nascimento da Cunha, o processo formativo possui papel estratégico na implementação da política institucional.

“A tecnologia somente alcança seu potencial quando acompanhada de capacitação adequada. Nosso objetivo é assegurar que cada policial compreenda não apenas o funcionamento do equipamento, mas também os fundamentos legais, operacionais e éticos que orientam sua utilização”, ressaltou.

Secom

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