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Ministério de Minas e Energia publica medidas que visam dar maior estabilidade a barragens

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Foto: Divulgação

O Ministério de Minas e Energia (MME)  publicou no Diário Oficial da União de hoje (12) uma resolução que estabelece medidas regulatórias que visam garantir a estabilidade de barragens de mineração.

A resolução, que começa a vigorar a partir de hoje, tem como foco principal as barragens construídas ou alteradas pelo método denominado “a montante”. É o caso da barragem de Brumadinho, rompida em 25 de janeiro deste ano.

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Segundo as novas regras, esse tipo de barragem, feita por meio de maciços de alteamento que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente depositado, passa a ser proibida.

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.

O documento publicado hoje aponta algumas regras às quais os grupos responsáveis por esse tipo de empreendimento deverão se submeter. Entre elas, a implementação de monitoramento automatizado de instrumentação com acompanhamento em tempo real e em período integral.

Além de definir regras e prazos para a descaracterização de barragens já existentes com esse tipo de estrutura, a resolução define a metodologia de cálculo à qual o auditor deverá seguir para situações como a análise de estabilidade e estudos de susceptibilidade à liquefação.

“As barragens de mineração alteadas pelo método a montante ou desconhecido que estejam em operação na data de entrada em vigor desta Resolução poderão permanecer ativas até 15 de setembro de 2021, desde que o projeto técnico executivo referido garanta expressamente a segurança das operações e a estabilidade da estrutura, inclusive enquanto as obras e ações nele previstas são executadas”, diz a resolução, que define, também, casos e situações em que o empreendedor deverá instalar sistemas de acionamento de sirenes.

Também está previsto que caberá aos empreendedores elaborar projetos técnicos de descaracterização da estrutura que contemplem sistemas de estabilização, bem como a obtenção de soluções técnicas para evitar o aporte de água em desacordo com o previsto no projeto.

Fonte: Agência Brasil

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Limpeza de Porto Alegre e apoio a desabrigados são prioridades

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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, tem, nesta quarta-feira (22), 18.062 pessoas acolhidas em um dos 129 abrigos provisórios cadastrados, conforme levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (Sedes/RS). Desse total, 4,2 mil são crianças e adolescentes, e há mais 2,88 mil idosos.

Há uma semana, a inundação pelas águas do Guaíba tem diminuído lentamente na capital gaúcha. Nesta quarta-feira, as medições indicavam o nível em 3,92 metros na área próxima à Usina do Gasômetro. No entanto, a marca está cerca de 1 metro acima da cota de inundação no Centro Histórico da cidade, de 3m.

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Nesta quarta-feira, nos trechos secos da cidade, uma força-tarefa do Departamento Municipal de Limpeza Urbana trabalha com maquinário, como retroescavadeiras, em 17 locais na limpeza. Desde 10 de maio até à noite desta terça-feira (20), foram retiradas 4,14 mil toneladas de resíduos das ruas, como restos de móveis, raspagem de lodo acumulado e varrição. Em áreas inundadas, a prefeitura ainda precisa aguardar que a água recue para dar início ao serviço de limpeza.

Porto Alegre (RS), 21/05/2024 – CHUVAS/ RS - ENCHENTE - Bairro Farrapos, em Porto Alegre, continua alagado. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Bairro Farrapos, em Porto Alegre, alagado – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos de Porto Alegre, Cezar Schirmer, desfila os desafios enfrentados e as prioridades da prefeitura para atender a população, reativar a economia e devolver a normalidade à cidade.

Agência Brasil (ABr): A enchente em Porto Alegre este ano superou a marca histórica de 1941. Havia como prevê-la?

Cezar Schirmer: Ninguém imaginou a intensidade dessa enxurrada, e a expectativa de que voltasse a acontecer não passava pela cabeça de ninguém. A dimensão do problema é muito maior do que qualquer um poderia imaginar. Digo que é a maior catástrofe climática da história do Brasil, não só do Rio Grande do Sul. E agora, cada dia com sua agonia.

Porto Alegre (RS), 21/05/2024 – CHUVAS/ RS - ENCHENTE - Bairro Farrapos, em Porto Alegre, continua alagado. - Morador do Bairro de Farrapos, Gilson Nunes Rosa está vivendo em uma barraca. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Morador do Bairro de Farrapos, Gilson Nunes Rosa está vivendo em uma barraca – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr: Neste momento, os trabalhos da prefeitura têm quais frentes prioritárias?

Cezar Schirmer: A limpeza da cidade e o recolhimento de resíduos são uma prioridade muito importante. Igualmente, o amparo às pessoas, porque os abrigos, naturalmente, vão sendo desativados em estádios, em salões, etc. E, à medida que a água vai baixando, as pessoas vão ter que voltar para suas casas. Bem, e aqueles que não têm casa? Esse é um momento de dificuldades e a atenção é, fundamentalmente, voltada às pessoas que não têm nada. A prefeitura também está tratando do aporte de recursos para que as pessoas que puderem e que tiverem parentes ou amigos que deem a chamada estadia solidária, mesmo que no interior do estado. O auxílio em dinheiro é a maneira de se amparar essas pessoas. E sabemos que o volume [de dinheiro] será muito grande.

ABr: Qual é o plano da prefeitura para acelerar o escoamento da enchente de Porto Alegre causada pelas fortes chuvas na região desde o fim de abril?

Cezar Schirmer: No curtíssimo e no curto prazos estamos reativando algumas bombas que foram danificadas para tirar a água das ruas da cidade, à medida que o rio baixa. Quando o Guaíba ficar mais baixo que a região alagada, jogaremos essa água da região alagada de volta ao Guaíba. Para isso, a gente precisa de bombas [de água].

Porto Alegre (RS), 20/05/2024 – CHUVAS RS- LIMPEZA - Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Comerciante retira entulho e limpa loja para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr: Como está a liberação do Centro Histórico de Porto Alegre? Nesta quarta-feira, equipes da prefeitura iniciaram o processo de lavagem, com shampoo industrial nas ruas do local. 

Cezar Schirmer: O Centro Histórico tem equipamentos culturais, edifícios. A área tem especificidades. No local, em geral, no máximo, o primeiro andar desses edifícios sofreu com a inundação. Nós estamos trabalhando no térreo desses edifícios e, eventualmente, em uma ou outra casa. No Centro Histórico, mora muita gente e é um bairro que tem bastante significação econômica em Porto Alegre. Nossa expectativa é que até o fim da semana nós possamos liberar o centro histórico, à medida que as águas vão baixando.

ABr: E as demais áreas alagadas de Porto Alegre?

Cezar Schirmer: Estamos trabalhando com a visão de que as águas vão diminuir na área urbana, não de forma igual. Alguns lugares vão baixar mais tarde. Nós estamos trabalhando nessa limpeza, [nos bairros] Menino Deus, na Cidade Baixa, Sarandi, e próximo ao Centro Histórico, em uma pequena área dele. Como a água já começou a descer, estamos atuando naquelas ruas que já estão livres para fazer esse trabalho de limpeza. Infelizmente, esse lodo e essa água têm resíduos de animais mortos, como ratos, e também há o mau cheiro. Queremos fazer essa limpeza rapidamente.

Porto Alegre (RS), 20/05/2024 – CHUVAS RS- LIMPEZA - Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Comerciantes limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr: Que medidas podem ser adotadas para uma solução mais efetiva para evitar falhas do sistema antienchente em Porto Alegre?

Cezar Schirmer: As coisas não acontecem por acaso. Nas últimas décadas, esses rios sofreram um processo de assoreamento. Os rios que tinham uma profundidade de 7 metros, hoje estão com 4 ou 5 metros. Então, essa política de longo prazo começa pelo elementar, que é estabelecer a fundura tradicional dos rios, com o desassoreamento de rios e afluentes para proteção dessas cidades. Porto Alegre é a última cidade nessa cadeia de dificuldade, que vem desde as cidades nos vales, aquelas nas margens dos rios, depois, cidades maiores, aqui na região metropolitana, e por último, Porto Alegre. E mais ao sul, na lagoa [dos Patos], há Pelotas e Rio Grande, que também estão sofrendo as consequências das enchentes. Não é uma coisa fácil. São necessárias políticas de curtíssimo, curto, médio e longo prazos.

Porto Alegre (RS), 20/05/2024 – CHUVAS RS- LIMPEZA - Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Centro Histórico de Porto Alegre alagado – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr: E o custo para as adequações e reconstrução da cidade?

Cezar Schirmer: Não será qualquer milhão de reais para resolver. São alguns bilhões de reais que nenhum dos municípios, nem o estado do Rio Grande do Sul, têm condições de enfrentar esse desafio sozinho. Se alguém estiver falando em valores agora, está cometendo uma temeridade, porque nós não sabemos tudo o que tem embaixo das águas. Por exemplo, Porto Alegre teve 12 escolas inteiras debaixo d’água, 14 postos de saúde, vários equipamentos de assistência social, como Cras [centros de Referência da Assistência Social] e Creas [centros de Referência Especializado de Assistência Social]. Isso, em Porto Alegre, e ainda há mais de 400 municípios que sofrem as consequências. Quem em sã consciência sabe quantos equipamentos que estavam submersos terão que ser reconstruídos, quantas casas alagadas foram destruídas? Eu duvido que alguém possa, minimamente, estabelecer um número. O que eu posso afirmar é que são vários bilhões de reais.

ABr:  Como o senhor vê a atuação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, do governo federal, sob o comando do ministro gaúcho Paulo Pimenta?

Cezar Schirmer: Como cada governo vai se solidarizar, não faço referência a isso. Quero apenas destacar que situações excepcionais exigem medidas excepcionais. Não adianta nos ajudar com algo por 3 meses, 6 meses, que não resolve. O nosso problema é ontem, é hoje, é amanhã. Para realmente enfrentar esse problema, [os repasses] devem ser feitos pelo número de habitantes de cada município. Então, mandem os recursos para cada município, pois cada um sabe onde lhe aperta o sapato. As respostas têm que ser urgentes, não burocráticas, excepcionais e, claro, transparentes. O padrão tradicional não funciona e não vai funcionar. É fundamental e urgente a compreensão do momento de excepcionalidade que estamos vivendo.

ABr: E a retomada das atividades econômicas?

Cezar Schirmer: Também estamos examinando uma política de microcrédito muito mais intensa, com uma carência alongada e com um subsídio de 20%. A pessoa vai pagar 80% do total, depois de 1 ano de carência. Porque a pequena frutaria, pequena oficina, pequena loja, uma microempresa, se fecharem, possivelmente em 30 dias voltam à atividade. Por isso, nosso espírito é estimular que as pessoas voltem a ter essa atividade econômica, que lhes permita uma renda. Mas, as outras pessoas, realmente, que estão desabrigadas, flageladas, e que precisam de amparo, de socorro do poder público e também da comunidade?

Porto Alegre (RS), 20/05/2024 – CHUVAS RS- LIMPEZA - Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Centro Histórico de Porto Alegre alagado – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr:  Que tipo de assistência social está sendo prestada à população afetada, sobretudo a de baixa renda?

Cezar Schirmer: O quadro é gravíssimo. São em torno 150 mil pessoas flageladas. Alguns perderam tudo, não têm casa e não têm nenhuma fonte de renda mais. Nós estamos trabalhando na dignidade das pessoas, com encaminhamento adequado às pessoas que estão flageladas e desabrigadas. Algumas áreas periféricas, como as ilhas de Porto Alegre, que, em geral, têm uma população de baixíssima renda, com espaços onde as pessoas vivem, e provavelmente boa parte disso foi perdido, sobretudo na zona norte de Porto Alegre, agora nós estamos trabalhando em uma política social relevante. Para aquelas pessoas que não puderem voltar para suas casas, porque não terão mais casa, nós estamos estabelecendo medidas. A primeira que nós já estamos trabalhando são as casas provisórias. Outra possibilidade é um auxílio em dinheiro para cada família. Estamos vendo um valor entre R$ 700 e R$ 1,2 mil para que aquelas pessoas que tenham parentes em outras cidades no interior ou que tenham amigos que possam abrigá-los, recebam esse dinheiro por mês, durante 6 meses, até que nós possamos ter soluções mais definitivas.  

ABr: Quais serão os próximos passos do poder público?

Cezar Schirmer: Infelizmente, acredito que o pior virá pela frente. Porque essa reconstrução, não só da vida das pessoas e de suas famílias, das moradias, passa pela economia do Rio Grande. Nós estamos estimando que a arrecadação da prefeitura será reduzida em 30%, 40%. Nos próximos meses, o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] tende a reduzir 20% ou um percentual um pouco maior. E obviamente houve um acréscimo de despesas inesperadas. Por exemplo, somente para limpar a cidade, são mais de R$ 100 milhões de uma despesa imprevista. O Orçamento [municipal] a enxurrada levou. Agora, estamos redimensionando tudo e colocando os poucos recursos que teremos à frente naquilo que é essencial. O centro da prioridade são os cidadãos de Porto Alegre, aqueles que mais sofreram, os que precisam de uma ação imediata do poder público e da solidariedade dos seus semelhantes.

CHUVAS NO RS - ABRIGOS - Porto Alegre, 08/05/2024. Equipes de professores e profissionais de saúde da PUCRS e da UFRGS, com apoio de seu respectivos acadêmicos, atuam nos abrigos das suas instituições. Na foto o atendimento no Parque Esportivo da PUCRS, na avenida Ipiranga ,6690.  Foto: Cristine Rochol/PMPA
Equipes de professores e profissionais de saúde da PUCRS e da UFRGS, com apoio de acadêmicos, atuam nos abrigos das suas instituições – Foto: Cristine Rochol/PMPA

ABr: Neste momento, quais são as doações mais necessárias aos desabrigados?

Cezar Schirmer: Toda contribuição é muito bem-vinda. Mas, fundamentalmente, são roupas e alimentos. Agora que começamos a entrar no inverno, a temperatura está baixando no Rio Grande do Sul e as carências de roupas e cobertores aumentam. E também de alimentos. Na região de grande produção agrícola, houve perdas de parte do arroz, em fase de colheita, e também de soja. E a parte mais afetada no estado é produtora de hortaliças, legumes e frutas. Então, já há um certo desabastecimento e a consequência é a elevação dos preços dos produtos. Essas são nossas preocupações.

ABr: Muitos cidadãos perderam documentos de identificação que podem ser necessários para, por exemplo, o Saque Calamidade do FGTS. O que está sendo feito para atender a essa demanda?

Cezar Schirmer: Montamos uma equipe para responder a essa questão e outras tantas que chegam a todo momento para tratamento e uma solução. É claro que a resposta, que em primeiro momento pode ter sido um pouco atabalhoada, rapidamente foi organizada. A prefeitura e o voluntariado, o governo do estado, todas as prefeituras, os poderes públicos e os cidadãos, os empresários, se mobilizaram no sentido de resolver mais rapidamente qualquer problema que se apresente à nossa frente.

ABr: Surpreendeu a onda de solidariedade ao povo gaúcho?

Cezar Schirmer: As primeiras palavras que me vêm à mente são reconhecimento e gratidão pela solidariedade. O brasileiro é maravilhoso. Temos a consciência do volume de alimentos, de ações de governos de outros estados, de outros municípios, sobretudo de Santa Catarina, que adotaram os municípios vizinhos do Rio Grande do Sul que perderam tudo. Essa solidariedade é fantástica. Somos muito gratos aos brasileiros. É emocionante a solidariedade espontânea de milhões de brasileiros preocupados com o Rio Grande do Sul. E a mensagem que eu quero passar ao Brasil inteiro é não esqueçam de nós, continuem nos ajudando, porque nós, gaúchos, teremos longos e difíceis dias, meses e até anos para superar esse momento tão doloroso que todos estamos vivendo.

Agência Brasil

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Correios arrecadam mais de 15 mil toneladas de donativos aos gaúchos

Mais de 3,5 mil toneladas já foram entregues a Defesa Civil de POA.

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© Divulgação/Correios

Os Correios já receberam, desde 2 de maio, mais de 15 mil toneladas de doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, em 10 mil agências da estatal em todo o país. Desse total, mais de 3,5 mil toneladas já foram entregues via terrestre, por carretas, para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O restante da carga está sob a gestão logística da empresa pública, que aguarda as orientações da Defesa Civil para novas liberações de donativos.

Os números foram divulgados pelo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, em entrevista coletiva em Porto Alegre, nesta terça-feira (21). O dirigente destacou a rede capilarizada dos Correios. “Os Correios são a única empresa pública, assim como  o SUS [Sistema Único de Saúde] que está presente em todos os municípios do país e faz com que a gente tenha uma grande vantagem, uma grande mobilização da sociedade. Para nós, é motivo de alegria ajudar o povo gaúcho nesse momento de consternação.”

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Os Correios têm feito gratuitamente o recebimento, a triagem, o transporte e a entrega de itens vindos de todas as regiões brasileiras com destino à sede da Defesa Civil, na capital gaúcha.

Ampliação

Fabiano Silva explicou que devido à situação de alagamentos no estado gaúcho havia dificuldade de armazenar todas as doações. “Exige-se muita área física para que a gente possa gerenciar esse grande estoque e possa armazenar essa carga.”

O presidente da instituição anunciou a ampliação da capacidade de armazenamento de carga no estado gaúcho. “Conseguimos parcerias com empresas para utilizar estruturas da iniciativa privada para poder fazer esse armazenamento de mercadorias”, complementou. O presidente dos Correios estima que a pretensão é ampliar a rede para trazer 500 toneladas de doações por dia ao Rio Grande do Sul.

Voluntários

O presidente dos Correios agradeceu a rede de solidariedade que atendeu à chamada da campanha de doações os Correios e mobilizou a sociedade para ajudar o povo gaúcho.

“Criamos uma rede de solidariedade que foi muito importante neste momento. Destaco o papel fundamental que têm as equipes de voluntariado. É uma campanha muito bonita. As pessoas passam até o final de semana fazendo toda triagem desse material para que a gente possa encaminhar aqui para o Rio Grande do Sul”, exemplificou.

Os Correios estão recrutando novos voluntários para ajudar na triagem de donativos nas cidades de Brasília (SOF Sul); nos municípios de Cajamar e Guarulhos, na Grande São Paulo; e em Curitiba, Cascavel e Londrina, no Paraná. As inscrições podem feitas pelos e-mails (Brasília), pelo formulário (São Paulo) e voluntários (Paraná), e devem conter nome completo e telefone de contato.

O que doar (por ordem de prioridade)

Os Correios não estão aceitando, temporariamente, as doações de vestuários, conforme entendimento com a Defesa Civil do estado. A estatal estabeleceu uma ordem de prioridade para o recebimento de doações.

         Água e itens de cesta básica (verifique a validade de todos os itens e não doe se estiverem vencidos ou perto do vencimento);

         Ração para pet;

         Itens de higiene pessoal (escova de dente, creme dental, sabonete, absorventes, papel higiênico e fraldas infantis e geriátricas);

         Itens de limpeza (secos, como sabão em barra, sacos de lixo, panos de limpeza, luvas, escova de limpeza, esponjas).

 Para facilitar a triagem das doações

·     Cestas básicas devem ser entregues já fechadas ou com os alimentos reunidos em sacos transparentes.

·    O ideal também é que os itens de higiene pessoal sejam entregues já reunidos em kits, em sacos transparentes.

·    Separe os itens por categorias e coloque em caixas ou sacolas que podem ser fechadas/amarradas.

·   Coloque em caixas ou sacolas com boa vedação, com cuidado para não haver rasgos ou furos.

As doações podem ser realizadas em todas as mais de 10 mil agências dos Correios do Brasil para serem transportadas, gratuitamente, para a Defesa Civil no Rio Grande do Sul. O endereço e o horário de funcionamento das agências podem ser conferidos neste site.

Agência Brasil

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Consumidores reclamam de cancelamentos unilaterais de planos de saúde

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Foto Reprodução/ilustração

As reclamações de consumidores com relação a cancelamento, feito unilateralmente pelos planos de saúde, aumentaram em 85% entre abril e maio.

Essa foi uma constatação do Procon de São Paulo, que em audiência na Câmara dos Deputados, ainda relataram o cancelamento de planos de idosos, de pessoas autistas e de pessoas com doenças raras e sugeriram alterações na Lei dos Planos de Saúde para não permitir mais esses tipos de rescisões unilaterais.

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Para ouvir o outro lado e nos comentar mais sobre esse assunto, convidamos Marcos Novais, puperintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde. (Abramge).

Fonte: Radios.ebc.com.br

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