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Cidades

Projeto combate assédio moral e importunação sexual nas escolas e universidades paraibanas

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), Projeto de Lei 571/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, que institui o combate ao assédio moral e sexual nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado, que em muitos casos, acontece através da rede de computadores. Ao todo, os membros da comissão apreciaram mais 20 projetos.

Segundo Cida Ramos, para que seja implementado o combate a essa problemática, as escolas e universidades poderão desenvolver palestras, seminários e cursos de educação presencial e a distância, voltados para a orientação e prevenção contra o assédio moral e sexual na rede mundial de computadores , inclusive, com a criação de equipe compostas por professores, alunos, funcionários e pais de aluno, para promover atividades didáticas sobre o tema. “As plataformas digitais, ao mesmo tempo que possibilita a interação sadia com o indivíduo, também os torna vulnerável ao assédio moral e sexual”, disse a autora.

Os parlamentares também a provaram o projeto 737/2019, do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que obriga as empresas de serviços públicos continuados a informar nas faturas enviadas mensalmente aos consumidores, com antecedência mínima de 30 dias, o término de qualquer promoção ou benefício relativo à redução do custo pela prestação do respectivo serviço, qual o novo preço ou as novas condições que serão aplicadas nos contratos.

O presidente Galdino também teve aprovado o projeto 735/2019, que determina a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre casos de agressões domésticas contra as mulheres. A comissão também aprovou o projeto 672/2019, que obriga a reserva de assentos próximos para as crianças e seus responsáveis nos transportes públicos intermunicipais. “O objetivo é resguardar a integridade física e psicológica das crianças que precisam viajar”, destacou Cida Ramos, autora da matéria.

Participaram da reunião os deputados Edmilson Soares (presidente da Comissão), Tião Gomes, Walber Virgolino e Cida Ramos.

Assessoria/ALPB

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Cidades

VOTO SEGURO 2024: Operação da PM reforça segurança para eleições do próximo domingo

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Mais de 9 mil policiais militares reforçam a segurança durante a “Operação Voto Seguro 2024” na Paraíba. Além da atuação nos mais de 1800 locais de votação em 68 zonas eleitorais, a PM atuará durante todo o processo do pleito em apoio à Justiça Eleitoral e à população.

Nesta quarta-feira (02), o reforço policial da região metropolitana para o Sertão já embarcou do Centro de Educação, em João Pessoa, após um ato solene que reuniu gestores e representantes das Forças de Segurança. Os embarques continuam na quinta e sexta-feira para as regiões polarizadas por Campina Grande e Guarabira, além da grande João Pessoa e litoral sul (foto abaixo).

Na Paraíba, 3.225.312 eleitores estão aptos a votarem, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral. Um dos focos da segurança será a região metropolitana na Capital, que concentra a maior parte dos eleitores.

Ascom

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Política

Eleições 2024: confira os locais de votação em Guarabira para o pleito deste domingo (6)

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Foto: TSE via @portalcontexto

As Eleições municipais de 2024 acontecem neste domingo, 6/10, das 8h às 17h. Em Guarabira, município pertencente a 10ª Zona Eleitoral, 43.183 pessoas estão aptas a votar no pleito deste ano, conforme dados do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba).

Duas candidaturas disputam a Prefeitura local, já 71 candidatos concorrem as 15 vagas da Câmara de Vereadores.

Confira os locais de votação em Guarabira, conforme dados recentes do TRE-PB

Fonte: https://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/e/eleicoes-2024-1/locais-de-votacao-das-eleicoes-2024

Créditos: @plugadosnanoticia

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Cidades

Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

Download será suspenso pela Justiça Eleitoral neste sábado.

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O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5). 

Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7). 

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado. 

O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho. 

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Agência Brasil

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