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Projeto combate assédio moral e importunação sexual nas escolas e universidades paraibanas

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), Projeto de Lei 571/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, que institui o combate ao assédio moral e sexual nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado, que em muitos casos, acontece através da rede de computadores. Ao todo, os membros da comissão apreciaram mais 20 projetos.

Segundo Cida Ramos, para que seja implementado o combate a essa problemática, as escolas e universidades poderão desenvolver palestras, seminários e cursos de educação presencial e a distância, voltados para a orientação e prevenção contra o assédio moral e sexual na rede mundial de computadores , inclusive, com a criação de equipe compostas por professores, alunos, funcionários e pais de aluno, para promover atividades didáticas sobre o tema. “As plataformas digitais, ao mesmo tempo que possibilita a interação sadia com o indivíduo, também os torna vulnerável ao assédio moral e sexual”, disse a autora.

Os parlamentares também a provaram o projeto 737/2019, do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que obriga as empresas de serviços públicos continuados a informar nas faturas enviadas mensalmente aos consumidores, com antecedência mínima de 30 dias, o término de qualquer promoção ou benefício relativo à redução do custo pela prestação do respectivo serviço, qual o novo preço ou as novas condições que serão aplicadas nos contratos.

O presidente Galdino também teve aprovado o projeto 735/2019, que determina a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre casos de agressões domésticas contra as mulheres. A comissão também aprovou o projeto 672/2019, que obriga a reserva de assentos próximos para as crianças e seus responsáveis nos transportes públicos intermunicipais. “O objetivo é resguardar a integridade física e psicológica das crianças que precisam viajar”, destacou Cida Ramos, autora da matéria.

Participaram da reunião os deputados Edmilson Soares (presidente da Comissão), Tião Gomes, Walber Virgolino e Cida Ramos.

Assessoria/ALPB

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Raniery Paulino: “Não existe outro sentimento em meu coração a não ser gratidão.”

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“Não existe outro sentimento em meu coração a não ser gratidão”, disse o primeiro suplente de Deputado federal pelo Republicanos, Raniery Paulino, após a apuração final das eleições de 2022.

O deputado estadual registrou através das suas redes sociais o histórico de sua campanha e agradeceu a todos.

“Finalizo essa missão com a certeza que fizemos a melhor campanha de nossas vidas, uma campanha que trouxe em sua essência o que existe de mais nobre: a verdade. Acreditamos em nossas lutas, em nossa história de Palavra e Ação, celebramos os nossos mentores, e por ter verdade em cada palavra dita, fomos abraçados por paraibanos de várias cidades, pois acreditaram em nosso ideal de fazer da política um instrumento de transformação social, de valorização das pessoas e em defesa da Paraíba. A nossas lutas não param com o fim dessa etapa, elas seguem, pois não se trata de um projeto meramente político, é uma missão de vida”, cumprimentou Raniery.

Na oportunidade, Paulino agradeceu a todos que confiaram nele durante toda a campanha.”Gratidão a todos os paraibanos que depositaram a confiança em mim, aos amigos e amigas que estiveram comigo diante de todas as adversidades de uma campanha dessa magnitude, aos meus familiares, alicerce de tudo, e claro, a Deus, pela oportunidade de abrir os olhos pela manhã e acreditar que posso fazer a diferença para que a Paraíba seja cada vez melhor. Um abraço fraterno e a luta continua.”

Raniery Paulino obteve 33.550 votos

Acesso Político

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Cagepa informa sobre falta de água em Guarabira e Araçagi; confira Comunicado

A parada na operação do sistema, atingirá ainda Tainha e Santa Lúcia.

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Da Assessoria de Imprensa

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Paraíba terá segundo turno para governador

João Azevêdo é um dos candidatos a ir para a disputa.

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Imagem: Agência Brasil

O candidato João Azevêdo (PSB) vai disputar o segundo turno das eleições para governador da Paraíba. Com 98,50% das urnas apuradas, Azevêdo obteve, até o momento, 39,53% dos votos válidos.

Ainda não há definição sobre o candidato que estará na disputa. Pedro Cunha Lima (PSDB) está com 23,94% e Nilvan Ferreira (PL), com 18,80%.

João Azevedo Lins Filho, 69 anos, atual governador da Paraíba, é engenheiro civil. Natural de João Pessoa, foi secretário de Planejamento da prefeitura de Bayeux, secretário de Infraestrutura de João Pessoa e secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia da Paraíba. O atual vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (Progressistas), 33 anos, é o candidato a vice-governador.

Natural de Campina Grande, Cunha Lima, 34 anos, é deputado federal, tendo sido eleito pela primeira vez em 2014 e reeleito em 2018. Advogado e professor, o candidato vem de uma tradicional família política do estado. Seu pai é o ex-senador Cássio Cunha Lima e seu avô é o ex-governador Ronaldo Cunha Lima. Pedro se elegeu deputado federal pela primeira vez em 2014 e foi reeleito em 2018. Domiciano Cabral, 67 anos, é o candidato a vice.

Radialista, 49 anos, tem atuação em emissoras de rádio e televisão do estado, Ferreira nasceu em Cajazeiras (PB). Em 2020, se candidatou a prefeito de João Pessoa pelo MDB e ficou em segundo lugar. O vice em sua chapa é o empresário Artur Bolinha (PL), 52 anos.

Agência Brasil

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