Conecte-se conosco

Cidades

3º DIA EM BRASILIA: Marcus cumpre agenda nos gabinetes de Veneziano, Daniella e Ruy, e encontra ex-senador Cássio

Publicados

em

O prefeito em exercício Marcus Diôgo continua cumprindo agenda em Brasília, com objetivo de conseguir liberação de recursos para serem utilizados em projetos que estão em andamento e para outros novos planos administrativos que beneficiem o município. Nessa quarta-feira (16/10) o gestor interino guarabirense esteve nos gabinetes dos senadores Veneziano Vital e Daniella Ribeiro, respectivamente; além de Ruy Carneiro, ainda se encontrou com o ex-senador Cassio Cunha Lima, o qual fez questão de acompanhar o prefeito e comitiva pelo Congresso Nacional. Antes Marcus já tinha sido recebido pelos deputados Julian Lemos e Pedro Cunha Lima.

No gabinete de Veneziano, o senador garantiu ao prefeito Marcus, que vai cobrar recursos para a conclusão do Mirante do Cruzeiro de Brehnan, já que foi o parlamentar o autor da emenda para a construção da referida obra. Vital perguntou ainda pela saúde do prefeito licenciado Zenóbio Toscano, e assegurou ainda, que não pode faltar com Guarabira, e muito menos, com Zenóbio e Marcus Diôgo.

Em seguida Marcus foi recebido pela senadora Daniella Ribeiro, onde ela reuniu vários prefeitos. Ela assegurou destinar recursos por meio de emendas parlamentares para Guarabira, pois segundo a parlamentar, teve uma boa votação no município, a qual se sente grata aos guarabirenses.

Já o deputado Ruy Carneiro reafirmou o seu compromisso de contribuir com Guarabira, através de emendas parlamentares e de lutar pelo destravamento de recursos destinados a conclusão de obras federais em curso no município.

Quem também se encontra na capital brasileira é o ex-senador Cassio Cunha Lima. Marcus teve com o mesmo, que fez questão de acompanhar o prefeito em exercício e comitiva. E disse Cunha Lima que estaria à disposição, pois o que precisasse dele, estaria ali parta auxiliar nos que estivesse ao seu alcance.

O prefeito em exercício Marcus Diôgo, o chefe de gabinete Aguiberto Lira e o procurador-geral Marcos Edson – encontram-se em Brasília desde a última segunda, e devem estar de volta à Guarabira nesta sexta-feira.

Codecom/PMG

Cidades

Campanha das eleições municipais teve início neste domingo, 27

Publicados

em

Foto: Ilustração

A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro – será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.

No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.

Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo.

Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.

Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante.

Saiba o que pode e o que não pode nesse período:

Rua (liberados)

Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o

CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas;

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição;

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo;

Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

Proibidos

Propagandas via telemarketing em qualquer horário.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário.

Na Internet (liberados)

Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação.

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão “Propaganda Eleitoral”.

Não pode

Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.

Debates

Permitidos – até de 12 de novembro – em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Cidades

Parceria entre UFPB e PM vai proporcionar cooperação estratégica de formação de alto nível em Segurança Pública e Ciências Forenses

Publicados

em

A Polícia Militar iniciou uma parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba para fins de cooperação estratégica em formação de alto nível em área de segurança pública aos policiais militares de todos os postos e graduações. O objetivo é desenvolver a produção científica, técnica e tecnológica relacionadas à área de segurança pública e às ciências forenses.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, assinou nesta quinta-feira (24) uma carta aceitando a entrada da corporação no Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses, que será implantado em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.

Durante reunião que contou com a presença da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, professora Doutora Maria Creusa de Araújo Borges, foi formada informalmente uma comissão que vai planejar e estabelecer os eixos estratégicos de atuação da PM no quadro da cooperação.

A comissão, que já começou os trabalhos, é formada pelo próprio comandante-geral e também pelos diretor e vice-diretor do Centro de Educação da PM, coronel Ronildo e tenente-coronel Roberto, respectivamente, do tenente-coronel Arnaldo e da professora Doutora Maria Creusa Borges.

Fonte: pm.pb.gov.br

Continue lendo

Cidades

Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

Publicados

em

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da covid-19. A medida vale para clientes em situação de inadimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas.

As novas condições foram atualizadas pela Resolução nº 39, de 27 de julho, expedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes para a educação em cursos superiores de instituições de ensino particulares. A resolução anterior já permitia a suspensão do financiamento, mas limitado a quatro parcelas e autorizado para os alunos que estivessem em dia com os pagamentos. Segundo o FNDE, pouco mais de 151 mil estudantes do Fies aderiram ao programa de suspensão do pagamento das parcelas. Com as novas regras, cerca de 1,5 milhão de alunos do Fies, do total de 2,8 milhões que estão no programa, são elegíveis para a suspensão temporária do pagamento. 

As prestações que forem pausadas serão incorporadas ao saldo devedor do financiamento, nos termos e condições contratados, incidindo juros contratuais sobre as parcelas suspensas e não juros de mora, ou multa por atraso. Os pagamentos das parcelas de amortização e das demais obrigações financeiras com o Fies devem ser retomados a partir do mês seguinte ao término da suspensão. De acordo com o FNDE, a suspensão vale para os pagamentos de contratos em fase de utilização, carência ou amortização.

Banco do Brasil

A adesão ao programa de suspensão do pagamento do Fies já está disponível no Banco do Brasil, e pode ser feito diretamente nas agências bancárias e via aplicativo do banco na internet, mas neste segundo caso, apenas a partir da primeira quinzena de outubro. Segundo o BB, a manifestação é feita de forma simples, sendo necessária apenas a concordância do estudante acerca das alterações contratuais, no momento da solicitação da suspensão. Após a formalização da proposta, a suspensão não poderá ser cancelada.

Para quem optar por procurar o atendimento presencial, o BB informa também que, durante a pandemia, as agências atendem em contingenciamento e triagem para o acesso às salas de autoatendimento, com a autorização de acesso limitada à capacidade do espaço disponível em cada unidade.

Caixa Econômica Federal

Para o estudante que possui contrato do Fies com a Caixa Econômica Federal, a nova regra de suspensão dos pagamentos ainda não está disponível, mas o banco esclarece que ela será feita de forma retroativa, sem prejuízo ao beneficiário. O banco divulgará quando o serviço estiver disponível, o que deve ocorrer em algumas semanas. 

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas