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Cidades

Projeto de Lei visa reconhecer como deficiência a Pessoa com Ceratocone

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Raniery Paulino, apresentou o Projeto de Lei (1089/2019) que reconhece como deficiência a Pessoa com Ceratocone não reabilitada.

Sendo uma doença pouco conhecida, o Ceratocone é uma doença degenerativa, que faz com que a córnea da sua vista, vá formando um cone. É uma doença sem cura, porém os tratamentos são todos particulares, e não existe tratamento pelo SUS. Se torna custoso, pois para as pessoas que não possuem plano de saúde, somente conseguem através de consulta particular. Esse problema no olho, que atinge principalmente a população jovem, precisa ser tratado quanto antes.

Preocupado, o deputado estadual Raniery Paulino, apresentou um Projeto de Lei (1089/2019) que reconhece como deficiência a Pessoa com Ceratocone não reabilitada. De acordo com o PL, as pessoas com ceratocone ficam garantidos todos os direito previstos no decreto 3.298 de 1999 que, dispõe sobre a Política Nacional para a integração da Pessoa Portado de Deficiência.

“No Brasil  não  há qualquer política pública voltada para esses cidadãos.  O ceratocone reduz muito a qualidade de vida, os tratamentos são caros, e passa a ser necessário que essa categoria de pessoas passe a ser reconhecida em suas dificuldades, possibilitando garantias e direitos fundamentais a estes.” disse, Raniery.

O Projeto visa reconhecer o portador de ceratocone como deficiente visual, possibilitando campanhas de inclusão e informação, garantindo participação em certames públicos na qualidade de PCD. Tratamento e acompanhamento clínico pelo Estado, garantido o direito desses cidadãos.

Assessoria

Brasil

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

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Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Agência Brasil

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Brasil

Paraibana de 10 anos encanta jurados e se classifica no The Voice Kids 2020

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Reprodução TV Globo
A paraibana Júlia Lima, de 10 anos encantou todos os técnicos e se classificou neste domingo (19), no programa The Voice Kids, da Rede Globo.
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Natural da cidade de Esperança, na Paraíba, Júlia cantou a música ‘Ai que saudades de ocê’, de Vital Farias, eternizada na voz de Elba Ramalho.
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Todos os técnicos do programa viraram suas cadeiras aprovando a sua classificação para o programa. Júlia escolheu a dupla Simone e Simaria para serem as suas técnicas no programa dominical.
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Do ClickPB

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Cidades

4º BPM realiza policiamento na festa de padroeiro de Pilõezinhos

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Militares do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) estão realizando, desde o dia 11, o policiamento da tradicional Festa de São Sebastião, padroeiro da cidade de Pilõezinhos, cuja programação de shows prossegue até o domingo (19). Na segunda-feira (20), acontece o encerramento da festa com a Hora da Graça, em praça pública.

Na noite dessa quarta-feira (15), quando aconteceram shows no Palco Brega com Mano Guedes e Mago dos Teclados, o policiamento foi comandado pelo tenente-coronel Gilberto e o trabalho foi concluído sem o registro de ocorrências.

Ascom/4º BPM

 

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