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Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

A soltura foi determinada com base na decisão proferida nesta quinta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

A prisão havia sido determinada pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negar recurso da defesa de Dirceu e determinar o cumprimento da pena com base no entendimento antigo do STF, que autorizava a prisão ao fim dos recursos em segunda instância, mas que foi derrubado ontem.

Esta é a segunda condenação de Dirceu no âmbito da Lava Jato. A primeira foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro, em março de 2017, quando o ex-ministro da Casa Civil foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012. No entanto, o cumprimento da sentença também foi suspenso por uma decisão do Supremo.

A decisão tomada pela Corte também beneficiou nesta sexta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Ambos foram presos após a confirmação das condenações em segunda instância e libertados nesta sexta (08).

Agência Brasil

 

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Começa nesta segunda pagamento do Bolsa Família

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Foto: Divulgação

Serão repassados R$ 2,5 bi para mais de 13 milhões de famílias.

Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31.

Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

No caso das famílias pobres, têm acesso ao benefício aquelas com gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Para fazer parte do programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência.

Agência Brasil

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Brasil

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

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Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Agência Brasil

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Paraibana de 10 anos encanta jurados e se classifica no The Voice Kids 2020

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Reprodução TV Globo
A paraibana Júlia Lima, de 10 anos encantou todos os técnicos e se classificou neste domingo (19), no programa The Voice Kids, da Rede Globo.
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Natural da cidade de Esperança, na Paraíba, Júlia cantou a música ‘Ai que saudades de ocê’, de Vital Farias, eternizada na voz de Elba Ramalho.
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Todos os técnicos do programa viraram suas cadeiras aprovando a sua classificação para o programa. Júlia escolheu a dupla Simone e Simaria para serem as suas técnicas no programa dominical.
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Do ClickPB

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