Conecte-se conosco

Brasil

Senadores repercutem derrubada de prisão em segunda instância pelo STF

Fellipe Sampaio /SCO/STF

Publicados

em

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da noite desta quinta-feira (7), que derrubou a prisão após a condenação em segunda instância, repercutiu entre os senadores. Por 6 votos a 5, os ministros retornaram ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que se esgotarem todos os recursos junto à Justiça. Com isso, poderão ser soltos presos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros com condenações na operação Lava-Jato.

Em entrevista à TV Senado, nesta sexta-feira (8), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) avaliou que a medida trouxe decepção e tristeza para os brasileiros. Para o parlamentar, a decisão foi tomada pelos ministros como uma forma de agradecimento por suas indicações políticas para o cargo.

— A maioria [dos ministros] vem de indicações do Collor, do Lula, da Dilma, do Temer, com quem eles têm compromissos. Então, não refletem a opinião e não têm a jurisprudência que os brasileiros querem para acabar com a corrupção.

Na terça-feira (5), Lasier e outros 42 senadores chegaram a entregar uma carta ao presidente do Supremo, pedindo a manutenção da prisão em segunda instância. E anunciaram a Dias Toffoli que, caso o Supremo derrubasse a medida, entrariam com uma Proposta de Emenda à Constituição para mudar a regra. Lasier explicou que, embora haja duas propostas já prontas no Senado e na Câmara, os presidentes das duas Casas, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, não agilizam a tramitação das matérias.

— Parece que não têm interesse, parece que não querem. O Congresso foi omisso, porque já poderia ter alterado essa jurisprudência com a legislação.

Críticas ao STF

O líder do PSL no Senado, senador Major Olimpio (SP), também protestou contra a medida, afirmando que a decisão do Supremo afeta toda a população. Para ele, a derrubada da prisão em segunda instância faz “do Brasil o país da impunidade”.

“O STF votou contra o povo. Os ministros, mais uma vez, foram pró-bandidos, e o povo paga a conta. Derrota para o Brasil”, escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter.

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) observou que a determinação da Suprema Corte não significa a liberdade imediata, por exemplo, de Lula, já que isso depende de habeas corpus. Ele comentou ainda que, mesmo saindo da prisão, o ex-presidente não pode ser candidato por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135, de 2010).

“Lula pode ser candidato? Não. Enquanto estiver condenado e considerado ficha suja. Retrato igual para outros”, escreveu Kajuru, em suas redes sociais.

A favor da decisão

O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou a decisão, afirmando que o STF “é o grande intérprete da Constituição”. Para ele, com o resultado do julgamento, o Estado de direito voltou a se sentir representado no palco da democracia.

Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL) postou que o STF acertou. Para ele, é clara a regra de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado. “Prisão antes do fim dos recursos virou mecanismo político de tortura e pressão”, compartilhou o alagoano.

O julgamento

O voto decisivo pelo fim da prisão em segunda instância foi dado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, com o placar empatado em 5 a 5. Após o julgamento, ele disse que deixou claro que o Congresso pode alterar esse dispositivo e definir o momento da prisão. Além de Toffoli, votaram pelo fim da execução antecipada de pena os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Melo. Defenderam a legalidade da medida o relator da Lava-Jato na Suprema Corte, Luiz Edson Fachin, além de Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Alexandres de Moraes e Cármen Lúcia.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a medida do Supremo, cerca de 4.900 réus podem deixar a cadeia. A decisão, no entanto, caberá ao juiz de cada caso.

Senadores repercutem derrubada de prisão em segunda instância pelo STF

 

Fonte: Agência Senado

Brasil

Começa nesta segunda pagamento do Bolsa Família

Publicados

em

Foto: Divulgação

Serão repassados R$ 2,5 bi para mais de 13 milhões de famílias.

Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31.

Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

No caso das famílias pobres, têm acesso ao benefício aquelas com gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Para fazer parte do programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência.

Agência Brasil

Continue lendo

Brasil

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Publicados

em

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Agência Brasil

Continue lendo

Brasil

Paraibana de 10 anos encanta jurados e se classifica no The Voice Kids 2020

Publicados

em

Reprodução TV Globo
A paraibana Júlia Lima, de 10 anos encantou todos os técnicos e se classificou neste domingo (19), no programa The Voice Kids, da Rede Globo.
.
Natural da cidade de Esperança, na Paraíba, Júlia cantou a música ‘Ai que saudades de ocê’, de Vital Farias, eternizada na voz de Elba Ramalho.
.
Todos os técnicos do programa viraram suas cadeiras aprovando a sua classificação para o programa. Júlia escolheu a dupla Simone e Simaria para serem as suas técnicas no programa dominical.
.
Do ClickPB

Continue lendo

Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas