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Saúde

Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS

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O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrar e incluir mais brasileiros no SUS, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões a todos os municípios.

A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (12). Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde que atendem a população nos serviços atenção primária.

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A medida é parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da atenção primária. “Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.”

Um dos novos critérios de financiamento aos municípios considerará o número de pessoas cadastradas nos serviços de saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de Saúde dos municípios. “Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios.”

Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da atenção primária. De acordo com o ministério, a meta, a partir do cadastramento, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde. Com isso, a ideia é aumentar o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos.

“O novo modelo de financiamento do SUS prioriza o atendimento das pessoas no serviço público de saúde, portanto, destina mais verba para os locais onde mais pessoas usam a atenção primária. Isso permite uma atenção primária mais justa e com mais equidade”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Antes, o cadastro dos pacientes no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica era uma atribuição dos gestores e dos profissionais de saúde. Segundo a pasta, a novidade é que agora o registro passou a ser um dos critérios para pagamento das equipes de saúde, recursos que vão para a conta dos municípios. E, para facilitar, o cadastro também poderá ser feito pelo CPF do paciente e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

Esse cadastro pode ser feito nas unidades de saúde ou mesmo durante as visitas domiciliares pelas equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária e agentes comunitários de saúde até abril do próximo ano. Isso porque o primeiro pagamento levando em consideração esse critério começará a ser feito a partir de maio de 2020.

De acordo com o ministério, outros dois critérios utilizados para definição dos recursos são: melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como o Conecte SUS, para informatização dos serviços, e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população com abertura das unidades durante o almoço, à noite ou aos fins de semana. Desta forma, o governo vai distribuir R$ 2 bilhões a mais no próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros.

A iniciativa visa ampliar o cadastro dos usuários do SUS, pois muitas pessoas são atendidas na atenção primária, mas nem sempre estão vinculadas às equipes de saúde, o que garantiria um acompanhamento regular. Ou mesmo, por não terem a saúde monitorada no dia a dia, essas pessoas acessam o SUS nas emergências hospitalares, com quadros mais graves de doenças que poderiam ter sido evitadas. O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente.

Harzheim defende que o serviço de saúde precisa saber quem são as pessoas para cuidar de prevenção, fazer o controle de doenças, melhorar a prescrição dos medicamentos e tratamentos, reduzir internações de emergência, dentre outras ações. “O objetivo é fazer a remuneração pelas pessoas cadastradas e não pelo cálculo de moradores de uma área de atuação, sem considerar o atendimento a estas pessoas, como era feito antes. Por isso, a captação [cadastro de pessoas] é um componente fundamental no novo modelo de financiamento”, disse.

A atenção primária é a porta de entrada do SUS. Nestse nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. “Se a gente conseguir colocar ainda mais pessoas dentro da atenção primária, monitorar a qualidade do cuidado materno-infantil, imunização e doenças crônicas, o cidadão estará mais bem cuidado”, finalizou Harzheim.

*Com informações do Ministério da Saúde com Agência Brasil

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Saúde

Governo da Paraíba prorroga campanha de vacinação contra influenza

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) prorrogou a campanha de vacinação contra a Influenza. O prazo para tomar a dose vai até o dia 30 de junho. A oferta do imunizante para a população será de acordo com a disponibilidade de doses em cada município.

Com o objetivo de reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, a SES segue a orientação do Ministério da Saúde e orienta os municípios que o registro das doses deve permanecer no sistema de campanha. O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, reforça que esse registro deve ser diário para que se possa ter noção da cobertura vacinal de todo o estado. 

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Ainda de acordo com Jhony Bezerra, até esta quarta-feira (31), a Paraíba já tem 1.125.348 doses aplicadas. Ele pontua que o total aplicado nos Grupos Prioritários (crianças, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, indígenas, idosos e professores) foi de 803.859 doses, resultando em 71,20% na cobertura de campanha.

“É importante que todos que ainda não tomaram a vacina compareçam ao posto de saúde, levem seus familiares, principalmente as crianças. Temos 32 óbitos por síndromes respiratórias, sendo 15 em crianças. As vacinas são veículos importantes de proteção e há muitos anos vêm salvando vidas”, observa.

Em nota informativa, a SES reforça que a avaliação final para o repasse do incentivo financeiro aos municípios que atingirem meta de 90% na Campanha de Influenza 2023 também será prorrogado para o dia 30 de junho. Para receber, é necessário atingir, obrigatoriamente, 90% de cobertura vacinal no grupo prioritário de crianças de 6 meses a menores de 6 anos. A divulgação dos municípios contemplados ocorre no dia 3 de julho de 2023, com repasse no referido mês.

Da Secom-PB

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Saúde

João Azevêdo entrega mais uma UTI aérea e 40 ambulâncias e fortalece interiorização dos serviços de saúde

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Foto: Secom-PB

O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (26), no Centro de Convenções de João Pessoa, mais uma aeronave para transporte aeromédico (UTI aérea) e 40 ambulâncias do programa Coração Paraibano para Bases Descentralizadas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospitais da Rede Estadual de Saúde, que somam investimentos de R$ 20,9 milhões e irão ampliar a disponibilidade de veículos, dando mais celeridade ao atendimento especializado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a entrega da nova UTI aérea e das ambulâncias representa a qualificação constante da prestação de serviço à população. “Aqui na Paraíba, o SUS verdadeiramente funciona e esses equipamentos darão mais um reforço na estrutura do programa Coração Paraibano que em dois meses já salvou mais de mil vidas, graças à qualidade e agilidade do atendimento, configurando mais uma ação de interiorização dos serviços de saúde, como fizemos com as hemodinâmicas, tomógrafos e o Opera Paraíba”, frisou.

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O secretário de estado da Saúde, Jhony Bezerra, destacou a importância de mais uma ação de governo para garantir a eficácia no tempo de atendimento e resposta no tratamento médico. “A saúde da Paraíba voa mais alto e se coloca em outro patamar, com duas aeronaves para o transporte de pacientes, ampliando a nossa linha de cuidados específicos. A Paraíba já é referência nacional com o programa Coração Paraibano, com rede de hemodinâmica e telemedicina, e seguiremos avançando em favor da vida, com a descentralização dos serviços de saúde, dando segurança e acessibilidade aos pacientes dos grandes e pequenos municípios”, falou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou o governador João Azevêdo pelos novos investimentos na saúde pública. “Esse é um momento especial porque estamos fortalecendo o SUS, que atende aos filhos e filhas do povo paraibano”, disse.

“Este é um trabalho muito importante e que demonstra a atenção do governo com uma questão que também é nossa prioridade, que é o melhor atendimento à população e a busca por uma eficiência cada vez maior no tempo de resposta das demandas urgentes e na locomoção destes pacientes”, declarou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

A nova aeronave tem capacidade de realizar viagens durante a noite e autonomia de até quatro horas e meia de voo. Com esse aporte, a Paraíba terá duas aeronaves disponíveis para transporte de pacientes. O novo equipamento tem capacidade para transportar, além da equipe, um paciente e seu acompanhante; o transporte de recém-nascido também poderá ser realizado com o uso de incubadora. A aeronave está configurada para trabalhar com o piloto, copiloto e, para assistir o paciente, um médico e um enfermeiro. O veículo será operado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Das 40 ambulâncias entregues, 21 serão destinadas as 12 bases descentralizadas no Estado da Paraíba, compostas pelos municípios de João Pessoa, Mamanguape, Guarabira, Itabaiana, Picuí, Monteiro, Campina Grande, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Pombal e serão geridas pelo Complexo Regulador Estadual; e 19 para hospitais e UPAs da Rede Estadual de Saúde.

A solenidade foi prestigiada pelos deputados estaduais João Gonçalves, Danielle do Vale, Galego Souza, Inácio Falcão e Branco Mendes; prefeitos, vereadores; e por auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Jean Francisco Nunes (Segurança Pública), Tibério Limeira (Administração), Márcio Roberto (Articulação Política), Lindolfo Pires (Esporte e Lazer), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) , Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) e coronel Marcelo Araújo (comandante do Corpo de Bombeiros Militar.

Secom

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Guarabira

Governo abre licitação para iniciar a reforma e ampliação do Hospital Regional de Guarabira no valor de R$ 31,7 milhões

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Foto: Reprodução

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), abre edital de licitação para contratação de empresa especializada em engenharia e construção para a execução da reforma e ampliação do Hospital Regional de Guarabira. A obra será realizada com recursos do Projeto Amar e contará com uma maternidade de média e alta complexidade, a primeira da região. Este é um investimento de R$ 31,7 milhões, que beneficiará mais de 300 mil habitantes dos 26 municípios que compõem a 2ª Região de Saúde.

De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, além da maternidade, a unidade contará com o aumento do número de leitos, com 70 a mais, e da hemodiálise, com mais três leitos. Ele pontua que a reforma do serviço faz parte do projeto de regionalização do Governo da Paraíba, que é tirar o fluxo dos grandes centros e tornar as regiões mais independentes, ofertando os serviços de média e alta complexidade.

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“O Governo já entregou equipamentos do materno-infantil de ponta para o Hospital e agora vai iniciar a reforma da unidade. Essa é uma obra grandiosa que vai trazer a primeira maternidade de média e alta complexidade inteiramente nova para a região, incluindo bloco cirúrgico, CNE, centro de parto normal, UTI neonatal e UTI materna. Além do aumento da hemodiálise em 40% e restruturação de toda a parte de utilidades”, destaca.

A ação faz parte do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba (Amar), que investe mais de R$ 280 milhões – por meio de convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – na infraestrutura hospitalar e na modernização dos serviços de saúde do estado. 

A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas pelo BID. As propostas deverão ser enviadas/entregues na sala da CIB da Secretaria de Estado da Saúde até o dia 29 de junho, às 9h, quando será realizada a reunião de abertura das Propostas. Dúvidas e informações podem ser direcionadas aos e-mails: [email protected]/ [email protected].

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