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Paraíba

Corpo de Bombeiros alerta sobre acidentes domésticos no período da quarentena

Foto: Ilustração

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Seguindo as recomendações de isolamento social durante a quarentena, muitos se preocupam com a permanência de crianças e idosos em casa durante o período. Visando minimizar os riscos de acidentes domésticos, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) orienta sobre quais as medidas devem ser tomadas para tornar a casa mais segura.

Brinquedos – Sempre observar a faixa etária indicada na embalagem dos produtos, pois algumas podem conter peças pequenas que crianças menores e bebês podem vir a se engasgar, caso as leve à boca. Também atente à presença do selo do Inmetro nas caixas.

Banheiros – Mantenha a tampa do vaso sanitário sempre abaixada e nunca deixe uma criança sem supervisão no momento do banho. Instale barras nas paredes para que idosos possam se apoiar quando for utilizar o vaso sanitário ou no banho.

Cozinha – gire os cabos das panelas que estiverem no fogão para dentro e mantenha utensílios cortantes ou com pontas fora do alcance. Enquanto estiver cozinhando, evite deixar que crianças se aproximem, podendo utilizar, por exemplo, grades de proteção.

Material de limpeza – Para evitar intoxicação, armazene os materiais em prateleiras altas ou instale travas nas portas onde eles estão guardados. Mantenha os baldes sempre secos e virados para baixo, a fim de evitar afogamentos.

Tomadas – Para evitar acidentes que envolvam choque elétrico, instale protetores em todas as tomadas da casa, evite conectar mais de um equipamento elétrico na mesma tomada através do uso de T’s (benjamins) e mantenha os fios fora do alcance dos pequenos.

Precauções – Sempre utilize telas ou grades de proteção em janelas e piscinas. Dê preferência a não utilizar tapetes ou instalar os que são antiderrapantes, para que idosos e crianças não tropecem.

Prefira cortinas ou persianas com tecidos grossos e pesados, que são mais difíceis para a criança manusear, e sem cordas, que causem risco de estrangulamento. Fixe protetores de quinas nas mesas e em móveis pontiagudos.  Evite posicionar camas, cadeiras ou qualquer outro móvel perto da janela, pois eles podem ser usados para a criança escalar.

Instale grades de proteção para dificultar acesso às escadas, de modo a evitar acidentes que envolvam altura.

Fonte: Secom/PB

Paraíba

COVID-19: TCE-PB fixa prazo para que Governo restaure legalidade nas ações e detalhamento de gastos

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, desta segunda-feira (25)

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em decisão singular fixa prazo de 30 dias para que o governador do Estado, João Azevêdo, possa corrigir inconsistências nas informações relacionadas às ações de combate ao novo coranavírus que provoca a Covid-19, identificadas durante processo de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão. A decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, nesta segunda-feira (25), é assinada pelo conselheiro Fernando Catão, relator da contas do Governo do atual exercício .

Uma das exigências refere-se a suplementações orçamentárias ilegais. De acordo com análise dos auditores, as suplementações efetuadas por meio dos Decretos do Executivo Estadual n.º 40.150/2020, n.º 40.154/2020 e n.º 40.152/20 desrespeitam o parágrafo 8 do Artigo 166 da Constituição Federal, na medida em que não houve prévia e específica autorização legislativa. O TCE demanda que seja restaurada a legalidade nesses procedimentos. Ao mesmo tempo, recomenda que o governo abstenha-se de utilizar estes recursos enquanto não houver autorização.

As outras duas demandas do Tribunal, citadas na decisão, referem-se à transparência pública. Uma delas exige que o Estado disponibilize “ mecanismos de busca que permitam filtrar despesas lançadas em função da pandemia por meio de criação, dentro do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) e também na Transparência Fiscal do Estado (e não apenas na transparência referente à pandemia), de filtros e relatórios que permitam a distinção das despesas empenhadas, liquidadas e pagas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. Bem como, disponibilizar  no layout do arquivo que se pode fazer download do SIAF, campo específico que identifique de forma inequívoca que a nota de empenho trata de ação/despesa relativa ao enfrentamento da pandemia”.

A segunda, trata do endereço eletrônico criado pelo Governo do Estado  exclusivamente para divulgar números e dados relacionados às ações de combate à pandemia. “Algumas inconsistências nas informações ali divulgadas foram observadas pelos auditores desde os primeiros relatórios da Inspeção Especial, mas ainda persistem”, ressalta o documento.

O processo em questão, de no 7158/20, visa, especificamente, o acompanhamento das medidas do Governo do Estado relacionadas ao enfrentamento da pandemia. Desde então, já foram emitidos sete relatórios e três alertas evidenciando diversas inconformidades que exigem atenção dos gestores responsáveis e correções a serem feitas.

No último dia 05, o governo do estado protocolou no TCE documento com esclarecimentos acerca dos itens descritos nos relatórios e alertas, mas, de acordo com o comitê técnico da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI) do Tribunal, e o relator do processo, “alguns dos argumentos não se sustentam e a necessidade de ação do governo estadual se faz premente a fim de evitar danos ao patrimônio público”.

Seguindo esse entendimento, foi emitida a Decisão Singular DSPL-TC 00017/20, fixando o prazo de 30 dias para que o governo apresente soluções aos problemas constatados pela auditoria, mesmo após as justificativas apresentadas.

Além disso, o conselheiro Fernando Catão reforça, em sua decisão, a necessidade de o governador do Estado atender às solicitações constantes nos Alertas já publicados desde o início do processo: os de nº – 00532/20, nº 00673/20 e nº 00832/20.

Todos estes alertas, assim como a decisão singular DSPL-TC 00017/20 estão disponíveis para consulta no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB  (TRAMITA), que pode ser acessado pelo endereço eletrônico do Tribunal, em www.tce.pb.gov.br, ou por meio do aplicativo Nosso TCE-PB.

Ascom/TCE-PB

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Cidades

Paraíba ultrapassa 8 mil casos de coronavírus; mortes já são 279

Dados mostram que 2.218 pessoas se recuperaram da Covid-19, doença causada pelo vírus

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Os casos de coronavírus na Paraíba chegaram a 8.016 nesta segunda-feira (25), conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em 24 horas, a pasta confirmou 193 novos casos e mais 7 mortes. Os dados mostram que 2.218 pessoas se recuperaram da Covid-19, doença causada pelo vírus, e 7.284 casos foram descartados para o patógeno.

Resumo | Últimas 24h na Paraíba

  • Confirmados: 8.016 (eram: 7.823)
  • Descartados: 7.284 (eram: 7.178)
  • Cidades: 180 (eram: 178)

Dentre os confirmados

  • Recuperados: 2.218 (eram: 2.208)
  • Isolados em casa: 5.034 (eram: 4.880)
  • Internados: 485 (284 em enfermarias + 201 em UTI)
  • Mortos: 279 (eram: 272)

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 76%. Se fizermos um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP), 88% estão ocupados. Nesse domingo (24), 54% da população seguiu a recomendação de isolamento social.

Segundo a SES, 7 mortes foram confirmadas nesta segunda, referentes a pacientes com idades entre 36 e 96 anos, sendo cinco mulheres e dois homens. Todos esses pacientes apresentaram histórico de comorbidades.

As cidades de Assunção e Tenório registraram os primeiros casos do novo vírus, conforme boletim da SES nesta segunda-feira (25). A cidade de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, registrou a primeira morte por Covid-19. Um homem de 78 anos, hipertenso, diabético, com início dos sintomas no dia 15 de maio. Ele foi internado em hospital público e morreu nesse domingo (24).

A SES informou que a aparente estabilidade no número de casos de algumas cidades do estado ocorre porque as secretarias municipais estão se adequando ao formato de notificação obrigatório determinado pelo Ministério da Saúde. Questionada sobre cidades que poderiam ter dificuldades em adequação e não consigam repassar esses dados da forma correta, a SES disse que os Municípios são obrigados a proceder como manda a Pasta do Governo Federal.

Portal Correio

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Cidades

MP e órgãos de saúde lançam carta aberta à população sobre risco de colapso no sistema de saúde na Paraíba

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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), juntamente com os hospitais da Unimed, Memorial São Francisco e Nossa Senhora das Neves, na Capital, e com as secretarias de Estado da Saúde (SES) e de João Pessoa (SMS/JP) lançaram uma carta aberta de alerta à população paraibana sobre o risco de colapso do sistema de saúde. O documento foi publicizado após reunião realizada nesta quinta-feira (21/05).

Os órgãos estão preocupados com o esgotamento da capacidade das redes hospitalares pública e privada, e alertam a população acerca da necessidade de se respeitar estritamente as medidas de contenção de propagação do novo coronavírus, recomendadas pela comunidade científica e adotadas pelo estado da Paraíba e seus municípios, as quais seguem as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Isolamento social 

Os Ministérios Púbicos reforçam a importância do isolamento social rigoroso, ressaltando que o momento é grave e exige serenidade e solidariedade por parte dos gestores das várias esferas de governo e da iniciativa privada, para salvaguardar a estrutura hospitalar mínima necessária ao acolhimento dos pacientes com covid-19.

PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO DO LEITOS
– UNIMED JOÃO PESSOA – 85%
– MEMORIAL SÃO FRANCISCO – 90%
– NOSSA SENHORA DAS NEVES – 70%
– 1ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE (região de JP) – 83%
– 2ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE (região do Brejo) – 48%
– 3ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE (região de CG) – 38%

Carta na íntegra, com taxas de ocupação de leitos destinados ao atendimento de pacientes adultos infectados pela covid-19

Assessoria/MPPB

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