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Cidades

Pirpirituba e Caiçara perdem comarcas após determinação do TJ

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu nesta quarta-feira (29) desinstalar mais três comarcas no Estado. Os desembargadores aprovaram durante sessão remota a desinstalação das unidades de Uiraúna, Caiçara e Pirpirituba. Com as desinstalações, já são 23 comarcas agregadas a outras unidades desde outubro do ano passado. 

Com a decisão, os processos de Caiçara seriam encaminhados para a comarca de Belém; já os procedimentos de Pirpirituba serão transferidos para Guarabira. A comarca de Uiraúna, no Sertão, será agregada à unidade de Sousa. 

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As desinstalações têm como fundamento a baixa demanda processual das unidades e a economia no custeio da máquina para o Judiciário. Os recursos economizados estão sendo aplicados, segundo o TJ, em tecnologia e no fortalecimento do 1º Grau. “Nas comarcas que já foram desinstaladas já identificamos um aumento na produtividade. Falar em distância hoje em dia não é uma visão do século vinte e um”, observou o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O Ministério Público também opinou a favor das desinstalações. 

Mas a OAB e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado defenderam a manutenção das unidades. “Há um prejuízo enorme e uma dificuldade no acesso à Justiça”, argumentou o vice-presidente da OAB da Paraíba, João de Deus Quirino Filho, que participou da sessão.

Por João Pablo Medeiros

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Política

Léa anuncia Marcelo Bandeira para a Secretaria de Agricultura em Guarabira

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Prefeita eleita de Guarabira, Léa Toscano (União Brasil) continua o processo de formação de sua equipe de governo, que tomará posse a partir de primeiro de janeiro de 2025. Hoje (11), Léa anunciou o nome do vereador Marcelo Bandeira (MDB) para comandar a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, popularmente conhecida como Secretaria de Agricultura.

Marcelo é vereador de quatro mandatos consecutivos, já atuou na Agricultura na gestão de Léa e de Zenóbio Toscano, é engenheiro agrônomo, mora na zona rural e tem vasta experiência na área.

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Confira o anúncio feito nas redes sociais: 

“Amigos e amigas,
Venho aqui anunciar mais um nome que fará parte do nosso governo. A partir de janeiro de 2025 o homem do campo terá o apoio de Marcelo Bandeira como Secretário de Agricultura.

Marcelo já assumiu a pasta no governo de Zenóbio, é engenheiro agrônomo, conhece toda a realidade e os desafios dos nossos agricultores e agricultoras e tenho certeza que desempenhará um excelente trabalho”, disse na postagem.

Portal25horas

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Cidades

Prefeitura busca R$ 85 milhões para alargamento nas praias de Baía da Traição

Os estudos também garantem que o projeto não trará impacto aos recifes de corais da região.

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Foto: Gentil Filho/Brejo.com/Arquivo

A Prefeitura de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, busca captar R$ 85 milhões para um projeto de engordamento da faixa de praia, que visa conter o avanço do mar. Com o recente reconhecimento do estado de calamidade pública pela Assembleia Legislativa, o município passa a ter acesso facilitado a recursos federais e estaduais.

Segundo Wenisson Medeiros, coordenador da Defesa Civil Municipal, a prefeitura tem usado pedras para frear o avanço das águas nas áreas mais afetadas, mas a solução não tem se mostrado eficiente. “Temos conseguido retardar o avanço do mar, mas a medida definitiva é o alargamento da faixa de areia. Estudos já foram realizados para viabilizar essa intervenção”, explicou Medeiros ao Portal MaisPB.

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Os estudos também garantem que o projeto não trará impacto aos recifes de corais da região, preservando o ecossistema local. Mesmo assim, o Ministério Público Federal recomenda prudência, alertando que um planejamento inadequado poderia gerar riscos adicionais ao município.

Portal MaisPB

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Cidades

No Brejo: Mulher tem corpo dilacerado após acidente de moto

Mulher morreu de forma violenta após cair de moto e ser atropelada por caminhão em Mulungu.

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Na manhã do último sábado (9), uma mulher morreu de forma brutal após ser atropelada por um caminhão na cidade de Mulungu, no Brejo paraibano. Segundo informações preliminares, a vítima caiu da garupa da moto em que estava e, ao ser lançada ao chão, foi atropelada pelo veículo de carga, tendo seu corpo dilacerado pelo impacto.

O acidente aconteceu nas proximidades do município de Mulungu, e a mulher, que ainda não teve sua identidade oficialmente confirmada, seria moradora do Sítio Lagoa das Pipucas, em Gurinhém, município vizinho. Ela estava a caminho de Mulungu quando perdeu o equilíbrio na moto e caiu, sendo atropelada de forma fatal pelo caminhão que passava no momento.

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Equipes de policiais militares e civis foram acionadas e estiveram no local, onde isolaram a área e realizaram a perícia necessária para apurar as circunstâncias do acidente. A morte da mulher foi confirmada ainda no local, e o corpo foi removido para a realização de exames.

O acidente chamou a atenção pela violência da colisão, e as autoridades estão investigando os detalhes, incluindo as possíveis causas que levaram à queda da vítima da moto. Testemunhas também serão ouvidas para ajudar a esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

Do PBAgora (Em 10.11.2024)

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