O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá conceder uma indenização de R$ 60 mil, em parcela única, para crianças com até 10 anos que nasceram com deficiências provocadas pelo vírus zika entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024. A solicitação deve ser feita até 31 de outubro de 2025, por meio do aplicativo Meu INSS ou nos canais oficiais do órgão.

Para ter direito ao benefício, é necessário apresentar documentos como certidão de nascimento da criança, identidade da mãe e laudos médicos que comprovem a condição. O INSS poderá requisitar exames complementares para confirmar a relação entre a deficiência e a infecção pelo vírus zika durante a gestação.

A medida está prevista na Medida Provisória 1.287/2025 e foi regulamentada por portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social, da Saúde e do INSS. A indenização não será considerada na renda familiar para acesso a programas como o Bolsa Família, BPC e CadÚnico. Além disso, não interfere na pensão vitalícia prevista pela Lei 13.985/2020 para crianças nascidas entre 2015 e 2019 com sequelas da zika.

Com Agência Brasil

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), anunciou a ampliação da vacinação contra a Influenza para toda a população com idade a partir de 6 meses. A medida, em vigor desde 20 de maio de 2025, tem como objetivo reduzir os atendimentos hospitalares e os casos graves provocados pelo vírus da gripe.

A decisão segue orientação do Ministério da Saúde e ocorre durante o período de maior circulação do vírus Influenza A no estado. Desde o início da campanha, em 31 de março, já foram distribuídas 1.234.500 doses da vacina. Dentre os grupos prioritários, 417.722 pessoas foram vacinadas, o que representa uma cobertura de 29,93% entre crianças, gestantes e idosos.

Márcia Mayara Fernandes, chefe do Núcleo de Imunizações da SES, destacou a importância de continuar priorizando os grupos mais vulneráveis, mesmo com a liberação da vacina para o público em geral.

A imunização está disponível nas salas de vacinação dos municípios, conforme a disponibilidade de doses. A SES reforça a importância de que a população procure os postos de saúde para garantir a proteção contra a gripe.

Com Secom

Na manhã da última sexta-feira (16), a Prefeitura de Guarabira, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou uma caminhada pelas ruas da cidade em alusão ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação teve como objetivo sensibilizar a população sobre a importância de proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de violência sexual.

O evento contou com a participação de profissionais da Secretaria de Assistência Social, representantes do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Associação Menores Com Cristo (AMECC), da Rede de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (REDEXI PB) e do Movimento de Apoio Comunitário (MAC). Durante o percurso, foram distribuídos panfletos educativos e exibidas faixas com mensagens de alerta e incentivo à denúncia de casos de violação de direitos.

A secretária municipal de Assistência Social, Verônica Macedo, destacou a importância da ação como uma forma de chamar a atenção da sociedade para um problema ainda presente e silencioso: “A nossa caminhada é uma convocação para toda a sociedade. Precisamos romper o silêncio, garantir que nossas crianças e adolescentes cresçam em segurança e protegidos de qualquer tipo de violência”, ressaltou.

Da redação com Secom