Guarabira

Prefeito cancela ponto facultativo no carnaval, atendendo as recomendações da SES

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4 anos atrás

3 de fevereiro de 2021

Foto: Divulgação

O prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo, editou o Decreto nº 126, de 01 de fevereiro de 2021, que atendeu a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde e do Governo do Estado que orienta a todas as prefeituras a cancelarem o ponto facultativo nos dias de carnaval, como forma de evitar aglomerações desnecessárias e contribuir para a conscientização da problematização contra a disseminação do novo coronavírus.

O art.3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 40.989, de 29 de janeiro de 2021, estabelece: “Fica recomendado a todos os municípios paraibanos que não concedam ponto facultativo nas datas mencionadas no caput.”

Importante frisar que desde a edição do Decreto Municipal nº 80/2020, o Município de Guarabira deve adotar todos os critérios estabelecidos pelo Governo do Estado no combate ao COVID-19, atendendo determinação judicial.

Desse modo, as repartições públicas municipais deverão funcionar normalmente nos dias de carnaval, de igual modo as repartições estaduais no município. Quanto ao comércio da cidade, o setor comercial deve estabelecer as normas para seu funcionamento ou não, tendo em vista que os dias dedicados ao carnaval não são feriados estabelecidos por Lei e apenas acompanham as tradições de festas realizadas no período, dos pontos facultativos concedidos pelos órgãos públicos e que este ano, em virtude da pandemia, foram todos cancelados.

Fonte: guarabira.pb.gov.br

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SP Variedades está com diversas opções de presentes para o Dia das Crianças

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1 semana atrás

3 de outubro de 2024

Webmaster

Neste dia das Crianças o SP Variedades está com diversas opções para presentes no Dia das Crianças. Confira nas imagens abaixo a grande variedade de opções.

Confira os endereços das lojas:
Guarabira-PB: Av. Dom Pedro, II, 351, Centro – Fones: (83) 3271-1212 / 99111-4549; Sapé-PB: Av. Comendador Renato Ribeiro Coutinho, 1285, Centro – Fone: (83) 3283-3952; Esperança-PB: Rua Manoel Rodrigues de Oliveira, 98, Centro, fone: (83) 99628-3010 e no centro de Alagoa Grande – PB: (83) 3273-1715.

Confira nas fotos abaixo os diversos brinquedos para presentear.

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Guarabira

Justiça determina que Instagram remova fake news de perfil falso contra candidata Léa Toscano

Publicados

3 semanas atrás

21 de setembro de 2024

Redação Brejo.com

A Coligação ‘Vontade do Povo’ obteve uma importante vitória na Justiça na última quarta-feira (18). A juíza Andressa Torquato Silva, da 10ª Zona Eleitoral de Guarabira, determinou que a rede social Instagram, sob a gestão do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., remova imediatamente postagens ofensivas e inverídicas publicadas por um perfil anônimo contra a candidata a prefeita, Léa Toscano (44).

A coordenadora jurídica da coligação, a advogada Nathali Rolim, explicou que a decisão foi motivada por uma representação que alega que o perfil “Notícia Focada” (@noticiafocada) estava disseminando notícias falsas que maculam a imagem da candidata, incluindo acusações de corrupção e recebimento de propina, que poderiam prejudicar sua campanha eleitoral.

A juíza reconheceu a urgência do caso, afirmando que as postagens anônimas ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram propaganda negativa com o potencial de influenciar negativamente a disputa eleitoral. Além de determinar a remoção das publicações no prazo de 24 horas, a decisão alerta para o impacto dessas fake news no equilíbrio da campanha e na honra da candidata.

“A utilização das redes sociais para divulgar supostas “Fake News” no contexto eleitoral representa afronta direta à isonomia e à legitimidade do pleito, princípios basilares da legislação eleitoral”, destacou a juíza na decisão.

O Facebook deverá comunicar o cumprimento da decisão à Justiça. Caso contrário, poderão ser aplicadas sanções adicionais contra a empresa.

Do Plugados com Assessoria