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Cidades

MPPB ajuíza ação para o retorno do ensino presencial em Bananeiras

Promotoria de Justiça acompanhou retomada das aulas em Serraria e Borborema.

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O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na última quarta-feira (08/09), uma ação civil pública (Processo 0800906-79.2021.8.15.0081) para o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Bananeiras, de forma híbrida, gradual e facultativa, atendendo aos protocolos sanitários estabelecidos. A judicialização do caso foi feita após sucessivas tentativas da Promotoria de Justiça para a retomada das atividades de forma consensual, assim como ocorreu com os outros dois municípios nos quais atua, Serraria e Borborema. Está marcada para a próxima segunda-feira (13) uma audiência de conciliação, na qual o MPPB espera que o Município apresente um cronograma de retorno. 

De acordo com a 2ª promotora de Justiça de Bananeiras, Airles Kátia Borges Rameh de Souza, tramitam na Promotoria seis procedimentos administrativos, dois para cada um dos três municípios nos quais tem atuação. Os primeiros procedimentos, instaurados no início da pandemia, foram para o acompanhamento das medidas para a adoção do ensino remoto, que já foram arquivados por cumprirem o objetivo. Ainda tramitam na Promotoria três procedimentos, um de cada município, visando o acompanhamento da retomada do ensino de forma híbrida, nas escolas, de acordo com a melhoria das condições epidemiológicas e da adaptação das escolas para receber os estudantes. 

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“O Ministério Público buscou que esse retorno fosse feito de forma consensual. Na última audiência realizada em 25 de agosto, o Município de Serraria informou que o retorno das atividades havia sido feito naquele mês e o de Borborema apresentou calendário com início previsto para 20 de setembro. Apenas Bananeiras não havia adotado nenhuma providência para isso. Foi dado o prazo de cinco dias para que a Prefeitura apresentasse o plano de retomadas. Transcorrido o prazo e diante de tudo o que foi apurado nos procedimentos, restou à Promotoria ajuizar a ação para que as aulas, no formato híbrido (remoto e presencial) sejam retomadas ainda este ano”, explicou a promotora de Justiça.

Omissão e descaso do poder público
Na ACP, a representante do Ministério Público apresenta evidências da necessidade do retorno das aulas presenciais, destacando que a criança e o adolescente devem ter prioridade em políticas e serviços públicos e a constatação de que o ensino remoto não alcança a todos os estudantes e não se mostra suficiente para atender necessidades pedagógicas e emocionais, gerando uma clara violação dos direitos à educação. A promotora também considera o aumento da evasão escolar e dos casos de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes, bem como a elevação de casos de prática de atos infracionais por adolescentes, “podendo-se afirmar que todas são um reflexo da ausência dos alunos, de forma presencial, nas escolas”.

Airles Souza também ressalta que o Decreto Estadual 41.431/2021 autoriza o retorno das atividades presenciais, na modalidade híbrida, nas escolas municipais e estaduais, a partir de agosto. Ela também considera o avanço da vacinação, que já contemplou, ao menos com a 1ª dose de vacina, a quase totalidade das pessoas maiores de 18 anos, e também a  melhoria nas condições sanitárias e epidemiológicas. Assim, a promotora conclui que a não retomada do ensino presencial se dá por omissão do poder público, “não havendo nenhuma justificativa plausível para o não retorno, considerando que as escolas encontram-se sem funcionar desde março de 2020, existindo tempo suficiente para adequação das unidades de ensino às normas sanitárias atuais, podendo se falar, em verdadeiro descaso com a educação”.

Alguns pedidos do MPPB:

1 – Indicação dos critérios sanitários e epidemiológicos para definição das etapas da retomada do ensino presencial de forma progressiva, ancorados em estudos técnicos elaborados pelas autoridades sanitárias municipais com base em dados oficiais e para definição da liberação e restrição da atividade educacional; 

2 – Indicação do cronograma detalhado para a retomada das atividades escolares presenciais contemplando cada ano/série de ensino, e prevendo, após a retomada da(s) série(s)/ano(s) contempladas na primeira etapa, os intervalos a serem observados para a implementação de cada etapa subsequente, até a integral retomada do ensino presencial, sempre de acordo com a manutenção de cenário epidemiológico; 

3 – Especificação dos protocolos de segurança sanitária a serem adotados visando a contenção da disseminação do Covid-19 no ambiente escolar, conforme as normativas vigentes e orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais; 

4 – Especificação das medidas a serem adotadas para garantia da ampla publicidade do Plano de Ação, bem como dos critérios estabelecidos para cada etapa do processo de retomada;

5 – Dê-se a apresentação, em prazo máximo fixado, dos dados que demonstrem que as instituições de ensino sob sua responsabilidade (escolas municipais) possuem condições adequadas para o cumprimento das exigências sanitárias;

6 – Garanta aos pais ou responsáveis o direito de optar pela manutenção do seu filho em atividades não-presenciais e a disponibilidade de oferta de atividades compatíveis com essa opção; 

7 – Elabore cronograma local, por parte da Vigilância Sanitária Municipal em conjunto com os comitês formados à nível municipal e por escola, para realização de inspeções sanitárias periódicas nas instituições de ensino;

8 – Comprove, documentalmente, no prazo de até 10 dias, a realização dos treinamentos dos profissionais da rede de ensino sobre os protocolos sanitários, em conformidade aos protocolos sanitários de prevenção da Covid-19; 

9 – Esclareça as formas de monitoramento e medidas de isolamento de casos de eventual contágio no ambiente escolar, que deverão ser parte integrante do Plano de Retomada; 

10 – Adote as ações necessárias para a implementação dos programas suplementares ao ensino, inclusive nos períodos de reforço pedagógico, tais como alimentação, transporte e material didático; 

11 – Considere a possibilidade de adoção de fluxos e horários diferenciados das turmas e turnos da educação básica, incluindo redução do número de alunos por turnos e turmas, de modo a manter o distanciamento social no ambiente escolar; 

12 – Promova, conforme seja necessário, a recomposição do quadro de professores da educação básica e demais profissionais de educação diante do arranjo pedagógico a ser adotado;

13 – Na hipótese eventual de impossibilidade de abertura da unidade de ensino para atividades pedagógicas presenciais, face à insuficiência de infraestrutura ou de recursos humanos ou materiais suficientes ao cumprimento das condições sanitárias exigidas nos protocolos, determine-se a realização e apresentação de diagnóstico, por escola, da rede municipal de ensino, que justifique, juntamente com as medidas tomadas para sanar as dificuldades.

MPPB

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Cidades

PBGás conclui 2ª etapa da rede de gás canalizado no Bessa e comemora recorde em ligações de residências e comércios

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PBGás concluiu, neste mês de fevereiro, a 2ª etapa das obras de extensão de rede de gás canalizado no bairro do Bessa. Somente nos bairros do Aeroclube, Jardim Oceania e Bessa, a Companhia Paraibana de Gás já entregou 28 km de rede que abastece residências, hotéis, restaurantes e comércios.  

O ritmo de extensão da sua rede de distribuição acompanha também o número expressivo de clientes interligados. Em 2023, a PBGás conquistou um recorde histórico de ligações de usuários de unidades residenciais e comerciais na Paraíba Foram 3.875 conexões no ano passado, enquanto em 2022 chegou a 3.079, um crescimento de 26%.

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A companhia atinge a marca de 29.374 clientes residenciais (usuários ou consumidores) e 414 clientes comerciais que usufruem das vantagens econômicas e a modernidade do gás natural canalizado. Nos últimos 4 anos, foram ligados 10.416 mil usuários comerciais e residenciais, um crescimento de mais de 35% no ritmo de ligações nos quatro anos anteriores.

Dentre as novas clientes do gás natural está a jornalista Diva Monteiro, moradora de um condomínio no Bessa, que expressou satisfação com as vantagens oferecidas pelo gás canalizado. “Além da economia, já que a gente gasta menos de 30 reais por mês, tem a comodidade de não precisar reabastecer e do gás acabar quando a gente recebe visitas e a segurança, já que tenho crianças em casa”, explicou Diva.   

De acordo com o diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, o crescimento da companhia vem sendo impulsionado pelos investimentos que vêm sendo realizados e que focam nos segmentos de varejo (residências e comércio) nas áreas potenciais da grande João Pessoa e Campina Grande.

Ele informou que somente em 2023 foram mais de R$ 7 milhões investidos em expansão de rede de gás em novos bairros como Centro, Tambiá e Bessa, em João Pessoa, e também no Centro e Velame, no Distrito Industrial, em Campina Grande.  

Novos Clientes – No segmento residencial em João Pessoa destaque para ligações do Condomínio Alphaville Boi Só; Cond. Tierras de España; Cond. Reserve Garden II; Cond. Reserve Altiplano I; Cond. Orquídeas do Sul – Fase II; Edf. Maria Evanise; Edf. Equilíbrio Home Club, Cond. San Diego Home Clube. Já no comercial destaque para os shoppings Tambiá, Parahyba Mall e o Hospital Edson Ramalho.   Em Campina Grande, foram ligados também os condomínios Cristina Pinto e Solon Nogueira e os comerciais Bar do Manoel, Terra Cafeteria, Mundo Plaza, no segmento comercial e no segmento residencial.

Plano de Expansão – O diretor Técnico Comercial da PBGás, Fábio Mariz Maia Filho, destacou que o plano de expansão da companhia possui dois focos, um deles no Polo Turístico Cabo Branco, com a ligação de grandes condomínios e resorts, e outro no Projeto de extensão de rede para Cabedelo, que levará a rede de gás até a área portuária com a ligação do Moinho Dias Branco, cliente já contratado e com alto potencial de consumo.

“Essas são duas áreas onde existem grande concentração de clientes captáveis e que são áreas estratégicas dentro do plano de desenvolvimento econômico do governo do Estado”, destacou Fábio Mariz Maia.

Crescimento no segmento comercial – Com relação ao setor comercial, a PBGás ultrapassou a marca de 400 unidades, e pretende duplicar o número de usuários no Plano de crescimento do segmento comercial que é um programa com ações e incentivos ao mercado de restaurantes, bares, hotéis, lavanderias, academias, entre outros.

O gerente de mercado residencial e comercial da PBGás, George Ferreira, destacou que o segmento comercial dobrou a meta de ligações em 2022 e 2023 e que as perspectivas são de crescimento neste segmento.

“Para este ano está previsto ligar 90 novos clientes, dos quais 7 já foram ligados somente em janeiro, mês em que o mercado está aquecido com a quantidade de novos empreendimentos e a ampliação da nossa rede de gás canalizado para novas áreas com forte presença de bares, restaurantes e hotéis”, destacou George Ferreira.

Fonte: Secom-PB

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Cidades

Vice-governador prestigia encerramento do Crescer, em Campina Grande

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O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, prestigiou, nessa terça-feira (13), o encerramento da 27ª edição do ‘Crescer – o Encontro Nacional da Família Católica’, que aconteceu no Spazzio, em Campina Grande. O evento, que teve mais uma vez o apoio do Governo do Estado, começou no dia 9 de fevereiro e contou com pregações, missas e outros momentos de oração.

Na ocasião, o vice-governador Lucas Ribeiro ressaltou a relevância do encontro, enfatizando sua importância não apenas para a comunidade católica, mas também como um evento significativo para a cultura e economia de Campina Grande.  “É com muita alegria que participamos mais uma vez desse evento, um dos principais do Carnaval da Paz em Campina. O Crescer se destaca por promover valores familiares e espirituais e também pelo impacto positivo na economia local, especialmente através do turismo religioso. O apoio do Governo do Estado reflete nosso compromisso com a promoção de iniciativas que reforcem a fé, a família e o desenvolvimento social e cultural da Paraíba”, destacou Lucas Ribeiro.

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O bispo Dom Dulcênio, em sua homilia, destacou o tema do evento “A Família é a Luz do Mundo”, refletindo sobre os ensinamentos da Sagrada Família e enfatizando o silêncio, a vida familiar e o trabalho como fundamentos essenciais para a construção de lares cristãos. Ele chamou a atenção para os desafios que as famílias modernas enfrentam, encorajando os presentes a serem exemplos de luz e amor no mundo.

O encontro foi enriquecido por pregações, testemunhos e momentos de louvor, com a participação de milhares de fiéis. Acompanhando o vice-governador, estiveram presentes o secretário executivo de Inovação da Paraíba, André Ribeiro; o secretário executivo de Articulação Política, João Paulo Freire; e a vereadora Eva Gouveia.

Secom

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Turismo

Paraíba alcança média de 86% de ocupação hoteleira no Carnaval

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Reprodução/Paraiba.pb.gov.br

O Carnaval promoveu uma média de 86% de ocupação hoteleira na Paraíba. Muitos turistas optaram pela tranquilidade em lugares mais restritos ao agito que a folia das ruas promove ao longo desses quatro dias de festividades.

As cidades paraibanas mais procuradas foram Cabedelo, Areia, Conde, Campina Grande, Cabaceiras, Lucena, Bananeiras, Matureia e João Pessoa. O presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, comemorou e comentou sobre os números alcançados no setor durante o carnaval e sobre as ações de divulgação das regiões turísticas para 2024.

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“Não tenho dúvidas que foi mais um feriado com muito movimento econômico para o turismo. A partir de agora, estaremos presentes em todas as feiras comerciais de turismo do Brasil e do exterior, ampliando as ações de divulgação e promoção da Paraíba nos principais centros emissores de turistas ao longo do ano”, disse.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, ressalta que esses números são frutos de um trabalho sério, inteligente e focado que o Governo do Estado vem fazendo na promoção da Paraíba, para ampliar o fluxo de turistas para todas as regiões turísticas.

Confira os números da média de ocupação hoteleira:

João Pessoa: 80%

Cabedelo 100%

Bananeiras: 90%

Areia: 70%

Conde: 80%

Matureia 95%

Campina Grande: 90%

Lucena 90%

Cabaceiras 80%

Secom

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