Uma operação de fiscalização realizada nos dias 23 e 24 de setembro em Guarabira, no Brejo paraibano, autuou 10 dos 11 estabelecimentos comerciais vistoriados na cidade....
O Ministério Público da Paraíba ofereceu, nesta quinta-feira (16/07), denúncia contra Christian Medeiros Veiga Dantas Costa e contra Larissa Maria Leal de Freitas pelo homicídio qualificado...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (08/07), a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou réu o prefeito...
Guia tem como objetivo orientar os cidadãos sobre como identificar os perigos e como reagir e adotar hábitos de prevenção.
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos Municípios de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo com medidas a serem adotadas para coibir fogos de...
Estão abertas as inscrições para o “Ciclo de debates sobre Direito de Família e proteção às mulheres”. O evento será promovido pelo Ministério Público da Paraíba...
A inscrição é gratuita e deve ser feita, até 30 de junho, pelas escolas.
Órgãos, veículos de comunicação e influenciadores estão proibidos de divulgar informações de crianças e adolescentes em situações de risco e vulnerabilidade; qualquer conteúdo já veiculado deve...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve, nesta quarta-feira (1°/04), a condenação de um homem acusado de tentativa de feminicídio praticada no ano de 2024, no...
Seria apenas mais um dia normal na Escola Municipal de Educação Infantil Rotary Francisco Edwar de Aguiar, localizada no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Mas...