Atividades da campanha “Amigo da Natureza” acontecem até 25 de abril, em vários municípios paraibanos.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza, em parceria com o Detran, vistorias semestrais nos veículos que fazem o transporte escolar nos municípios paraibanos. O objetivo...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Solânea acatou, na íntegra, as teses do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou três...
Guarabira, Bananeiras, Sapé e mais 15 municípios integrarão o projeto.
O Ministério Público da Paraíba, a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) e a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) dão o pontapé...
A pauta da reunião foi a aprovação do Plano Estadual de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIAP+ da Paraíba.
O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa segunda-feira (10/02), uma vistoria conjunta com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) no matadouro municipal de Mamanguape...
O Ministério Público Estadual (MPPB) ajuizou uma ação civil pública em face do Estado da Paraíba para obrigá-lo a suprir o déficit de policiais na estrutura...
O Ministério Público da Paraíba conseguiu liminar na Justiça determinando que o Município de Itaporanga providencie, no prazo de 60 dias, um local adequado para o...
Providências foram adotadas após provocação da Promotoria de Justiça de João Pessoa e visam prevenir estigma e garantir cumprimento da lei.