O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos Municípios de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo com medidas a serem adotadas para coibir fogos de...
Estão abertas as inscrições para o “Ciclo de debates sobre Direito de Família e proteção às mulheres”. O evento será promovido pelo Ministério Público da Paraíba...
A inscrição é gratuita e deve ser feita, até 30 de junho, pelas escolas.
Órgãos, veículos de comunicação e influenciadores estão proibidos de divulgar informações de crianças e adolescentes em situações de risco e vulnerabilidade; qualquer conteúdo já veiculado deve...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve, nesta quarta-feira (1°/04), a condenação de um homem acusado de tentativa de feminicídio praticada no ano de 2024, no...
Seria apenas mais um dia normal na Escola Municipal de Educação Infantil Rotary Francisco Edwar de Aguiar, localizada no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Mas...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou, na manhã desta terça-feira (20), uma ação de fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária de...
A população dispõe de uma nova ferramenta para denunciar irregularidades na orla de João Pessoa, a exemplo de despejos clandestinos de esgotos e poluição ambiental. Trata-se...
São ativos fiscais recuperados durante as ações de combate à sonegação executadas este ano pelas Promotorias de Crimes Contra a Ordem Tributária e o Núcleo de...
O Ministério Público da Paraíba realizou uma visita institucional ao Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Instituição de Ciência...