Providências foram adotadas após provocação da Promotoria de Justiça de João Pessoa e visam prevenir estigma e garantir cumprimento da lei.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer garantir uma transição responsável nas gestões municipais, que serão renovadas a partir de 1º de janeiro. Para tanto, o...
Objetivo da ação é ampliar a conscientização da população sobre prevenção e diagnóstico precoce da doença O câncer de mama ainda é uma das principais causas...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou novo levantamento sobre a produção de mamografia e constatou um dado alarmante: 19 municípios paraibanos realizaram menos de 20...
Cárcere privado, sequestro e tortura: 7 pessoas são presas e 38 pessoas resgatadas em casa no interior da Paraíba.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (15/07), reunião com representantes da administração pública e do Sindicato dos Agentes e Servidores do...
O Ministério Público da Paraíba sediou, nesta terça-feira (16/07), o evento de lançamento da Campanha dos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
O Grupo de Trabalho Interinstitucional para a Municipalização do Trânsito na Paraíba deu início, nesta semana, a uma série de visitas a municípios que possuem gestão...
O Ministério Público da Paraíba conseguiu na Justiça uma liminar suspendendo imediatamente a realização do concurso público do município de Duas Estradas, cujas provas estão previstas...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira (30 e 31/05) ), devido aos pontos facultativos relacionados ao Dia...