O Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), vai promover o curso “Paradigmas para a atuação ministerial no enfrentamento...
Avanço na proteção: parceria inédita institui fluxo para uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores, reforçando a segurança de mulheres na Paraíba.
A Justiça da Paraíba suspendeu os efeitos do Decreto Municipal nº 531/2025, que anulava a homologação do concurso público da Prefeitura de Bayeux. A decisão liminar...
Cidades deverão intensificar fiscalizações e fazer ‘busca ativa’ durante as festividades de junho e julho no Estado.
A Justiça deferiu tutela de urgência pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que o Estado da Paraíba promova a imediata adoção das medidas necessárias...
Atividades da campanha “Amigo da Natureza” acontecem até 25 de abril, em vários municípios paraibanos.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza, em parceria com o Detran, vistorias semestrais nos veículos que fazem o transporte escolar nos municípios paraibanos. O objetivo...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Solânea acatou, na íntegra, as teses do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou três...
Guarabira, Bananeiras, Sapé e mais 15 municípios integrarão o projeto.
O Ministério Público da Paraíba, a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) e a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) dão o pontapé...