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Variedades

MPPB funcionará em regime de plantão, nesta quinta e sexta-feira

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira (30 e 31/05) ), devido aos pontos facultativos relacionados ao Dia de Corpus Christi. O calendário anual de feriados e datas especiais dos órgãos do Sistema de Justiça, que incluem o MPPB, o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), foi estabelecido no Ato Conjunto 02/2023.

O ponto facultativo do dia 31 foi compensado, na última sexta-feira (24/05), quando todas as unidades ministeriais funcionaram em dois turnos. As unidades do Ministério Público da Paraíba retomam o funcionamento normal de atendimento direto ao público, de forma presencial, na próxima segunda-fera (03/06).

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No MPPB, as escalas de plantões de membros e servidores que atuam junto ao Judiciário em datas especiais e feriados são publicadas com antecedência.

Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.

Confira o calendário

MAIO DE 2024

1º de Maio (quarta-feira)  Feriado (Dia do Trabalhador)   Todas as unidades

24 de Maio (sexta-feira)  08hs às 12hs e das 13hs às 17hs   Todas as unidades

30 de Maio (quinta-feira)  Ponto Facultativo (Corpus Christi)   Todas as unidades

31 de Maio (sexta-feira)  Ponto Facultativo (compensado)   Todas as unidades

JUNHO DE 2024

24 de Junho (segunda-feira)  Ponto Facultativo (São João)   Todas as unidades

AGOSTO DE 2024

05 de agosto (segunda-feira) Feriado Estadual (Lei Estadual 10.601, de 16 de dezembro de 2015), todas as unidades*

OUTUBRO DE 2024

28 de Outubro (segunda-feira)  Dia do Servidor Público   Todas as unidades

NOVEMBRO DE 2024

15 de Novembro (sexta-feira)  Feriado (Proclamação da República)   Todas as unidades

20 de Novembro (quarta-feira) Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) Todas as unidades.*

 * Atualizado pelo Anexo Único do Ato 001/2024

Assessoria/MPPB

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Política

Guarabira: Agenda de Léa Toscano neste sábado (14)

COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO

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COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO

AGENDA DE LÉA TOSCANO 44

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DIA 14/09 – SÁBADO:
8h. Caminhada pelo comércio – Centro. Encerramento: 12h. (panfletagens, adesivagem, presença de candidatos e uso de carro de som).

16h44min – Visita casa à casa, adesivagem, panfletagem, carro de som e pronunciamento de candidatos nas principais ruas do bairro do Cordeiro.

18h44min – Saída em passeata da Praça do Novo Milênio para o Comício no bairro do Cordeiro.

Da Assessoria de Imprensa

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Brasil

Delegado da PF diz que há indícios de ação coordenada em incêndios

Investigação preliminar aponta para queimadas simultâneas.

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Imagem: Pixabay/ ilustração

O delegado da Policia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas.  A declaração do delegado foi dada em entrevista realizada nesta sexta-feira (13) pela Globo News.

Barros é diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF. Segundo ele, a investigação preliminar da polícia aponta para a realização de incêndios simultâneos.

“A gente vê que alguns incêndios começaram quase que ao mesmo tempo. Isso traz o indício de que podem ter acontecido ações coordenadas. É um ponto inicial da investigação”, afirmou na entrevista.

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A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país neste mês também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Na terça-feira (10), durante audiência de conciliação realizada pela Corte, Dino defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.

“Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, disse o ministro. 

De acordo com levantamento mais recente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estão sendo usados para o combate às chamas no Pantanal 842 profissionais e 18 aviões. Há 116 incêndios registrados e 83 extintos.

Agência Brasil

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Educação

Brasil discute estratégias para melhorar educação para a adolescência

Nesta fase, estudantes reprovam mais e abandonam escola.

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Imagem: Pixabay/ ilustração

O Brasil tem mirado cada vez mais em uma etapa crítica da educação: os anos finais do ensino fundamental. Essa etapa vai do 6º ao 9º ano e é cursada entre as idades de 11 a 14 anos. Estudos mostram que é uma etapa na qual os estudantes enfrentam grandes mudanças na própria vida, com a entrada na adolescência. Também, geralmente, mudam-se para escolas maiores e lidam com aprendizagens mais complexas. Trata-se de um período determinante para que eles concluam os estudos, até o final do ensino médio.

Discutir como o Brasil e outros países estão lidando com a garantia de uma educação de qualidade e quais as principais estratégias para combater a reprovação e o abandono escolar foi o objetivo do Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, que ocorreu nesta terça-feira (10) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foi transmitido online

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A coordenadora Executiva Adjunta da ONG Ação Educativa, a socióloga e educadora Edneia Gonçalves destacou que um ponto central nesta discussão é considerar o papel da educação e da escola na redução das desigualdades no país. “Eu acredito que a função social da escola é garantir a todas as pessoas o direito a trajetória escolar que produza e construa aprendizagens significativas para a pessoas seguirem suas vidas. Só que isso não é tão simples quanto parece”, afirmou.

Os dados mostram que nem todos os brasileiros têm as mesmas condições de estudo e de formação. A maioria que acaba reprovando e até mesmo abandonando a escola sem concluir o ensino médio é justamente a população mais vulnerável.

Segundo a oficial de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Júlia Ribeiro, as populações preta, parda, indígena e quilombola e as pessoas com deficiência têm maiores porcentagens de abandono escolar do que a população branca.

“Necessidade de contrariar destinos, que a gente aceita como sendo natural, que quem vive em situação de maior vulnerabilidade vai reprovar, vai entrar em distorção [de idade em relação à série cursada] e vai abandonar a escola. Então, por isso, contrariar destinos porque a gente não pode aceitar que esses sejam os destinos que esses meninos e meninas tenham nas suas escolas”, ressaltou. 

Em julho deste ano, o governo federal lançou o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências que tem como objetivo construir uma proposta para a etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, promova um espaço acolhedor e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.

O programa reúne esforços da União, dos estados e do Distrito Federal e dos municípios e prevê apoio técnico-pedagógico e financeiro, produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais e incentivos financeiros a escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais.

Comparação internacional

O estudo Diálogos políticos em foco para o Brasil – Insights internacionais para fortalecer a resiliência e a capacidade de resposta no ensino secundário inferior foi lançado durante o evento. Realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Fundação Itaú Social, a pesquisa traz um panorama do cenário brasileiro, faz comparações com outros países e reúne iniciativas bem-sucedidas tanto brasileiras quanto internacionais voltadas para as adolescências.

De acordo com o estudo, a maioria dos países da OCDE vê a conclusão do ensino secundário superior (etapa equivalente ao ensino médio brasileiro), como requisito mínimo para uma vida plena. Assim, os sistemas de ensino devem garantir que todos os alunos do ensino fundamental avancem para a próxima fase.

Os dados mostram, no entanto, que nenhum país da OCDE e nem o Brasil reúnem ao mesmo tempo três indicadores considerados importantes para um bom desempenho escolar: senso de pertencimento, clima disciplinar e apoio docente. Nenhum país possui esses três indicadores positivos. Os dados são baseados nas respostas dos próprios estudantes de 15 anos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2022.

O Brasil fica em último lugar em relação ao senso de pertencimento e está também entre as piores colocações em termos do clima disciplinar nas escolas.

O estudo aponta algumas práticas desenvolvidas e aplicadas em alguns países como possibilidades para melhorar a etapa de ensino. Entre elas, ouvir estudantes em diferentes estágios de elaboração de políticas publicas de forma regular e ser proativo em tornar a escola um lugar onde os estudantes querem estar.

A pesquisa mostra ainda que os alunos precisam de ajuda para entender onde estão e para onde podem ir com a formação escolar. Isso pode motivá-los a seguir estudando. Para isso são citadas práticas de construir pontes entre diferentes fases da educação e oferecer informações de carreiras para aqueles que mais precisam.

Edital de pesquisa

Para incentivar estudos voltados aos anos finais do ensino fundamental e para as adolescências, segundo o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro Santos, o ministério irá lançar, junto com a Fundação Itaú, um edital de pesquisa para reconhecer, identificar e fortalecer boas práticas do ensino de matemática nos anos finais do ensino fundamental.

De acordo com o diretor, o edital, que está na fase de elaboração, deverá ser voltado a professores da educação básica, grupos de pesquisa e associações da sociedade civil que tenham iniciativas voltadas para essa temática.

Agência Brasil

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