A promotora de Justiça Cláudia Cabral está dialogando com a PMJP e com os comerciantes da área para um reordenamento com foco na proteção do meio...
O Ministério Público da Paraíba e a Federação Paraibana de Futebol deverão firmar um termo de cooperação para mecanismos e ações preventivas no enfrentamento à prática...
Serão 31 locais de prova em João Pessoa e Cabedelo e FCC alerta para mudança no trânsito da Avenida Epitácio Pessoa.
A recomendação foi expedida aos municípios de Bananeiras, Serraria e Borborema e demais órgãos de segurança e trânsito. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação...
O Grupo de Trabalho de Fiscalização das Comunidades Terapêuticas na Paraíba, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba e integrado por órgãos públicos e entidades de classe,...
Membros do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram com representantes de...
O Ministério Público da Paraíba e os órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) se...
O Ministério Público da Paraíba vai realizar, no dia 17 de maio, uma audiência pública para tratar do acesso à educação, principalmente a matrícula, das pessoas...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a mais três municípios a publicação dos planos de saneamento básico. Com isso, o MPPB já expediu recomendações a...
A Promotoria de Justiça de Rio Tinto e órgãos ambientais e de segurança pública realizaram, na última quinta-feira (02/02), uma audiência e definiram medidas para disciplinar...