A pauta da reunião foi a aprovação do Plano Estadual de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIAP+ da Paraíba.
O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa segunda-feira (10/02), uma vistoria conjunta com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) no matadouro municipal de Mamanguape...
O Ministério Público Estadual (MPPB) ajuizou uma ação civil pública em face do Estado da Paraíba para obrigá-lo a suprir o déficit de policiais na estrutura...
O Ministério Público da Paraíba conseguiu liminar na Justiça determinando que o Município de Itaporanga providencie, no prazo de 60 dias, um local adequado para o...
Providências foram adotadas após provocação da Promotoria de Justiça de João Pessoa e visam prevenir estigma e garantir cumprimento da lei.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer garantir uma transição responsável nas gestões municipais, que serão renovadas a partir de 1º de janeiro. Para tanto, o...
Objetivo da ação é ampliar a conscientização da população sobre prevenção e diagnóstico precoce da doença O câncer de mama ainda é uma das principais causas...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou novo levantamento sobre a produção de mamografia e constatou um dado alarmante: 19 municípios paraibanos realizaram menos de 20...
Cárcere privado, sequestro e tortura: 7 pessoas são presas e 38 pessoas resgatadas em casa no interior da Paraíba.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (15/07), reunião com representantes da administração pública e do Sindicato dos Agentes e Servidores do...