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Cidades

Promotoria de Solânea recomenda publicação de planos de saneamento a três municípios

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a mais três municípios a publicação dos planos de saneamento básico. Com isso, o MPPB já expediu recomendações a gestores de, pelo menos, 15 cidades. O objetivo é atender ao Novo Marco Legal (Lei 14.026/2020), em vigor há mais de dois anos e que deu o prazo-limite até 31 de dezembro de 2022 para que os planos fossem elaborados.

As três recomendações foram expedidas pelo promotor de Justiça Henrique Cândido Ribeiro de Morais, da Promotoria de Solânea, aos prefeitos e secretários de Infraestrutura dos municípios de Solânea, Casserengue e Arara, onde ele tem atribuição. Elas integram o Procedimento Administrativo 060.2023.000169

O Novo Marco Legal (Lei 14.026/2020) está em vigor desde julho de 2020 e busca universalizar a oferta de saneamento e a eficiência de serviços com o manejo de resíduos sólidos, abastecimento de água, drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário e limpeza urbana. A meta é que até 31 de dezembro de 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% da população, à coleta e ao tratamento de esgoto.

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Medidas recomendadas

De acordo com a recomendação, os municípios devem publicar seus planos de saneamento básico, além de dar publicidade aos estudos de concessão ou privatização e comunicar os dados à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para inclusão no Sistema Nacional de Informação em Saneamento Básico (SNIS), conforme estabelece o artigo 19 da lei 14.026/2020.

As secretarias de Infraestrutura dos três municípios também foram oficiadas a prestarem informações sobre o cumprimento desse artigo, remetendo à Promotoria de Justiça, no prazo de 30 dias, cópia do plano de saneamento básico, com indicação dos recursos utilizados para a garantia do seu controle e da sua publicidade, além do esclarecimento a respeito da efetiva comunicação desses dados à ANA.

Em caso de descumprimento da recomendação, da falta de resposta ou da resposta considerada inconsistente, o órgão do Ministério Público adotará as medidas cabíveis.

Assessoria/MPPB

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Cidades

INTEGRAÇÃO: Polícia Civil participa de reunião de alinhamento estratégico para o São João de Campina Grande

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Foto: PCPB/ Divulgação

A Polícia Civil da Paraíba participou, na manhã desta quinta-feira (11), de uma reunião de alinhamento estratégico com as demais forças de segurança do Estado, voltada ao planejamento das ações para o São João de Campina Grande. O encontro foi conduzido pelo Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes; e pelo Secretário Executivo da Segurança, Lamarck Donato.

A Polícia Civil foi representada pelo Delegado-Geral da instituição, André Rabelo; e pela Delegada-Geral Adjunta, Cassandra Duarte. Também participaram representantes dos demais órgãos que integram o sistema de segurança pública, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta durante os festejos juninos.

Durante a reunião, foram discutidos diversos pontos estratégicos relacionados à segurança do evento, com foco na integração entre as forças, no planejamento operacional e no fortalecimento das ações preventivas, repressivas e investigativas para garantir mais tranquilidade aos participantes do São João de Campina Grande.

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A Polícia Civil da Paraíba segue atuando de forma integrada com os demais órgãos de segurança, empregando equipes e estratégias voltadas à prevenção e à investigação de possíveis crimes que venham a ocorrer durante o período festivo, reforçando o compromisso da instituição com a segurança da população paraibana.

A atuação conjunta das forças de segurança é fundamental para assegurar uma resposta eficiente às demandas do evento, promovendo um ambiente mais seguro para moradores e turistas que participarão dos festejos juninos.

Assessoria

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Cultura

‘Junho em Guarabira’ começa nesta sexta-feira com shows de Solange Almeida e Eliane

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A cidade de Guarabira dá início, nesta sexta-feira (12), à programação oficial do “Junho em Guarabira”, um dos maiores eventos juninos da região, que reúne tradição, cultura popular e grandes atrações musicais. A festa acontecerá ao longo de cinco noites, no Parque do Poeta, colocando o município como um dos destinos dos festejos juninos na Paraíba.

A abertura acontece no dia 12 de junho e será seguida pelo tradicional Festival de Quadrilhas Juninas, nos dias 13 e 14. A programação retorna nos dias 19 e 20 com grandes shows e segue até o último final de semana do mês, nos dias 27 e 28, quando será realizado o tradicional São Pedro do Nordeste, encerrando as festividades.

Entre as atrações confirmadas estão nomes consagrados da música nordestina, como Solange Almeida, Eliane, Zé Cantor e Jorge de Altinho, além de outros artistas que prometem animar o público durante os dias de festa.

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Copa – Um dos momentos mais aguardados será no dia 19 de junho, quando os forrozeiros também poderão acompanhar o jogo da Seleção Brasileira na Copa em um telão instalado no Parque do Poeta. A iniciativa vai unir duas grandes paixões nacionais: o futebol e o forró.

Além dos shows, o ‘Junho em Guarabira’ contará com uma programação diversificada, incluindo apresentações culturais, o Festival de Quadrilhas Juninas e o tradicional Arraiá da Educação, reforçando a valorização das manifestações culturais e das tradições nordestinas.

Para a prefeita Léa Toscano, o evento representa mais do que entretenimento. “O ‘Junho em Guarabira’ é uma celebração da nossa identidade nordestina. É um momento de fortalecer nossas tradições, valorizar nossos artistas e, ao mesmo tempo, impulsionar a economia e o turismo da nossa cidade. Estamos preparando tudo com muito carinho para receber guarabirenses e visitantes”, destacou.

O ‘Junho em Guarabira é uma realização da Prefeitura Municipal e do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo. Conta ainda com os patrocínios da Faculdade EESAP, Real Supermercados, Rede Paraíba e LM Telecom.

Confira a programação:

Dia 12

Solange Almeida 

Eliane  

Raio do Sol Vip

Dias 13 e 14

FESTIVAL DE QUADRILHAS 

Dia 19

Jorge de Altinho 

Zé Cantor

Transmissão Ao vivo do Jogo do Brasil 

Dia 20

Nando Cordel

Toca do Vale 

Jotta Ferraz 

Forró do Auge 

Dia 27

Banda Encantus 

Jefferson Arretado

Carlinhos Camarote

Dia 28

Forró Real 

Raniery Gomes  

Saulo Farra

Secom

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Guarabira

Guarabira recebe ação Cidadania Democrática nesta terça-feira na ECI José Soares de Carvalho

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A população de Guarabira e região terá acesso a uma grande oferta de serviços públicos gratuitos nesta terça-feira, dia 9 de junho, durante a realização do programa Cidadania Democrática 2026, promovido pelo Governo da Paraíba. A ação acontecerá no ECI José Soares de Carvalho, conhecido como Colégio Estadual, e contará com atendimentos ao longo de todo o dia.

O evento tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população, facilitando o acesso a atendimentos essenciais em áreas como saúde, cidadania, assistência social, educação, segurança pública, agricultura e defesa dos direitos do cidadão.

Diversos órgãos estarão presentes

Durante a programação, os moradores poderão buscar orientações, informações e atendimentos junto a diversos órgãos e instituições estaduais, entre eles:

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  • Defensoria Pública;
  • Procon;
  • Detran-PB;
  • Cagepa;
  • Secretaria de Estado da Saúde;
  • Castra Móvel;
  • Hemocentro;
  • Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH);
  • Programa Cidadão;
  • Consea-PB;
  • Sudema;
  • Agricultura Familiar;
  • Corpo de Bombeiros Militar;
  • Polícia Militar;
  • Instituto de Polícia Científica (IPC);
  • Polícia Civil;
  • Secretaria de Estado da Educação;
  • Fundac;
  • Empaer;
  • CEHAP;
  • EPC;
  • PAP, entre outros serviços.

Oportunidade para resolver demandas em um único local

A iniciativa oferece uma oportunidade importante para que a população resolva diversas demandas sem a necessidade de deslocamentos para diferentes repartições públicas. Além disso, o programa fortalece a participação cidadã e amplia o acesso aos serviços oferecidos pelo Estado.

A expectativa é de que centenas de pessoas participem da ação, aproveitando os atendimentos, orientações e serviços disponibilizados gratuitamente.

Serviço

Evento: Cidadania Democrática 2026
Data: 9 de junho
Local: ECI José Soares de Carvalho (Colégio Estadual)
Endereço: Rua Henrique Pacífico, 45 – Bairro Primavera – Guarabira-PB
Horário: Atendimentos durante todo o dia

A população está convidada a participar e aproveitar os diversos serviços que estarão disponíveis em um só lugar.

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