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Brasil

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (6) se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos. 

Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de candidatos em comícios e reunião eleitoral. A norma alterou a Lei 9.504 de 1997 (Lei das Eleições). As legendas sustentam que a proibição é incompatível com a garantia constitucional da liberdade de expressão. 

Após o voto do relator, ministro Dias Toffoli, e dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado amanhã (7). 

No entendimento de Toffoli, os showmícios devem continuar proibidos, mas eventos eleitorais com finalidade arrecadatória podem ser realizados, por tratar-se de modalidade de doação de pessoas físicas, permitidas legalmente. 

“Sendo o showmício uma modalidade proibida de propaganda eleitoral, a vedação abrange a sua realização remunerada ou não, independentemente de serem realizados em espaços privados ou eventos particulares, o que não interfere nas regras para realização de eventos de arrecadação, dadas as finalidades diversas dos institutos, notadamente pelo fato de que tais eventos de arrecadação não configuram propaganda eleitoral”, votou o relator. 

O voto de Toffoli foi seguido por Alexandre de Moraes. Nunes Marques votou pela restrição dos showmícios e dos eventos partidário de arrecadação.

Agência Brasil

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Brasil

Impactos da pandemia: como a Ciência e a Fé podem atuar no enfrentamento do luto

Com mais de 600 mil mortes pela Covid-19, os brasileiros têm voltado ainda mais a atenção a um dos antigos dilemas humanos.

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Com mais de 600 mil mortes pela Covid-19, os brasileiros têm voltado ainda mais a atenção a um dos antigos dilemas humanos: Como lidar com a perda de um ente querido?

A busca por respostas tem mobilizado diversos segmentos para dialogarem a acerca do assunto. Dentre eles, 9 renomados palestrantes confirmados no maior evento de diálogo entre Ciência e Fé no mundo, que ocorre no formato on-line, nesta terça e quarta-feira, 19 e 20 outubro.

Uma das contribuições a serem trazidas pelas tradições religiosas, ressaltamos a presença de uma mulher que se destaca na história dos estudos estatísticos do Brasil e na sua atuação junto ao movimento inter-religioso no Rio de Janeiro: Maria das Graças do Nascimento.

Pela Ciência, dr. Ramon Moraes Penha, professor adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, mestre em Enfermagem e doutor em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na Saúde do Adulto, da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), falará sobre “Espiritualidade, cuidados paliativos e enfrentamento do luto”.

SERVIÇO
Fórum Mundial Espírito e Ciência, da LBV (edição on-line 2021)
A primeira edição do evento ocorreu em 2000.
Tema: “Vida e morte em diálogo”
Quando: 19 e 20 de outubro, às 19h30.
Inscrições gratuitas: forumespiritoeciencia.org/inscricao

Assessoria/LBV

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Brasil

Nordeste tem a menor taxa de mortalidade por Covid dos últimos 30 dias no Brasil

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Foto: Maceió/Pixabay

O Nordeste do Brasil apresentou a menor taxa de mortalidade por Covid-19 dos últimos 30 dias em comparação às outras regiões. A média foi de 25,1 óbitos a cada 100 mil habitantes. É o que mostra relatório da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), divulgado no fim desta semana, considerando dados até a última quinta-feira (15).

Estão na sequência as regiões Norte (29,1), Sudeste (42,8) e Sul (55,7). De acordo com documento, o Centro-Oeste do país foi o mais atingido, com taxa em 56,6. A média nacional foi de 39,2 casos para cada 100 mil habitantes.

Na comparação entre os estados, Pernambuco é o que apresenta a menor taxa, com 16,5 mortes a cada 100 mil. Apesar disso, a situação ainda é preocupante. O estado está com a ocupação de leitos UTI acima de 90% há quase dois meses, desde 26 de fevereiro. São mais de 380 mil casos e 13,1 mil mortes pela doença.

O nível elevado ocorre mesmo em meio à abertura de 600 novos leitos apenas em março. São, no total, 1.611 unidades de terapia intensiva para pacientes com Covid-19.

Segundo a análise da OPAS, Rondônia apresentou a maior taxa de mortalidade nos últimos 30 dias, com 69,8 óbitos a cada 100 mil habitantes. O estado também sofre grande pressão no sistema de saúde, com ocupação de leitos de UTI acima de 95% há quase três meses.

Na sequência dos piores estados elencados pela OPAS, estão o Mato Grosso (68,6) e o Rio Grande do Sul (63,2), além do Distrito Federal, com taxa em 62,1 a cada 100 mil habitantes. Pouco mais de um ano desde o início da pandemia, o país soma 13,9 milhões de casos e 371,6 mil portes pela Covid-19.

CNN Brasil

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Brasil

Dia das Crianças: importante ficar atento a segurança dos brinquedos

Selo do Inmetro garante a qualidade dos brinquedos.

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Priscila Mendes e a intérprete de Libras Neide Lins trazem o que foi notícia no país e no mundo durante esta semana.

E esses são alguns dos destaques:

-Dia das Crianças: importante ficar atento a segurança dos brinquedos
-Incêndio em creche em Janaúba, Minas Gerais, completa 4 anos e famílias ainda lutam por justiça
-Cartão de vacina internacional já pode ser emitido em três idiomas pelo Conecte SUS
-Semana foi de entrega dos Prêmios Nobel de 2021

TVBrasil

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