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Governo realiza visita técnica à obra do canal Acauã-Araçagi com técnicos do Sinduscon

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O secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, realizou visita técnica, nesta sexta-feira (29), à obra do lote 2 do canal Acauã-Araçagi, nos municípios de Sapé e Cuité de Mamanguape. O secretário coordenou a visita, da qual participaram cerca de 20 engenheiros ligados ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), que conheceram a maior obra de infraestrutura hídrica da Paraíba, onde estão sendo investidos R$ 1 bilhão e 42 milhões, com recursos federais e do tesouro estadual, nos dois primeiros lotes.  

O secretário agradeceu a presença do grupo e disse que o objetivo da inspeção foi apresentar aos convidados as várias etapas dessa “espetacular obra de engenharia”, num trajeto de aproximadamente 20 quilômetros, com tipos diversos de estrutura do canal, para entender o projeto e poder divulgar a importância da obra para a Paraíba; tanto no abastecimento de água para a população como pela possibilidade de desenvolver a economia, por ser uma obra que permitirá, em breve, a irrigação de aproximadamente 16 mil hectares de terra na região de Sapé, Mari e Capim.  

Durante a vista foram feitas três paradas: uma no aqueduto Una, no município de Sapé, de onde a comitiva acompanhou o traçado do canal a céu aberto até o final do lote 2, no município de Cuité de Mamanguape. Lá o secretário Deusdete Queiroga apresentou o projeto completo da obra, por meio de ilustração gráfica, desde o início do lote 1, no açude de Acauã, município de Itatuba. Na sequência da programação, o grupo retornou ao município de Sapé, para visitar a galeria e o sifão no trecho do canal que corta a BR 230, na altura do quilômetro 78, onde encerrou a visita.

O presidente do Sinduscon, José William Montenegro agradeceu ao governador João Azevêdo pela “oportunidade para a diretoria da entidade e parte dos associados conhecer esta importante obra para a Paraíba. O canal Acauã-Araçagi dará uma tranquilidade a uma região importante do Estado, trazendo segurança hídrica em toda extensão até o seu final no Brejo paraibano”. 

Ele destacou, além do tamanho, a qualidade da obra e as soluções de engenharia encontradas para construção, tornando-a mais econômica e eficiente. José William considerou um momento ímpar para a atual diretoria do Sinduscon por estar encerrando seu mandato à frente da entidade. “Esse é o coroamento dos três anos do nosso mandato e da boa relação com o Governo do Estado, que procurou dialogar e somar forças em nome da Paraíba”, ressaltou. 

Estão sendo investidos na obra R$ 1 bilhão e 42 milhões, com recursos federais e do tesouro estadual, nos dois primeiros lotes. A obra visa o atendimento e abastecimento de água potável para 38 municípios da região, em caráter regular e contínuo e, durante o período seco, o suprimento de água, permitindo o atendimento de uma área de aproximadamente 16 mil hectares de terras irrigadas, desde o Açude Acauã até o Rio Camaratuba, beneficiando mais de 600 mil habitantes.

O Projeto – O projeto do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã-Araçagi compreende 17 segmentos de canais abertos com seção trapezoidal, totalizando 130,44 km, intercalados por cinco trechos de sifões invertidos, construídos em tubos de aço, para ultrapassar vales de rios e córregos, sete aquedutos, galerias para travessias de ferrovia e rodovia. O sistema foi projetado para trabalhar totalmente por gravidade e transportar vazões que variam de 10 m³/s no trecho inicial a 2,5 m³/s no trecho final.

O projeto é dividido em três lotes de obras. O lote 01 está com um percentual de execução da ordem de 98%, onde foram feitos os testes com água em janeiro de 2021; o lote 02 está com um percentual de execução da ordem 76,92%, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2022. A obra teve início em 2011.

A obra vai garantir a sustentabilidade hídrica das seguintes bacias litorâneas: Bacia do Rio Paraíba, Bacia do Rio Gurinhém (afluente do Rio Paraíba), Bacia do Rio Miriri, Bacia do Rio São Salvador, Bacia do Rio Mamanguape, Bacia do Rio Araçagi, Bacia do Rio Camaratuba;

O Canal Acauã-Araçagi visa o aproveitamento de águas interiores e águas a serem transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, através do Eixo Leste, em implantação pelo Governo Federal. As águas transpostas pelo Projeto São Francisco já chegaram à Paraíba desde o mês de março de 2017.

A captação se dá no Açude Acauã (Barragem Argemiro de Figueiredo) localizada no baixo Rio Paraíba, ao sul do Estado. A partir da tomada d’água o sistema adutor avança em direção ao norte até desaguar em um afluente do Rio Camaratuba, no município de Curral de Cima. Neste percurso de aproximadamente 129,178 km de extensão, o sistema adutor cruza as bacias dos rios Gurinhém, Mirirí, e Mamanguape/Araçagi, integrando-as, e promove implantação de obras do empreendimento em áreas dos municípios de Itatuba, Mogeiro, Salgado de São Felíx, Itabaiana, São José dos Ramos, Riachão do Poço, Sobrado, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima.

Secom-PB

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Roberto e Raniery Paulino participam de lançamento de projeto social do Governo em Guarabira

O lançamento foi na Câmara Municipal de Guarabira, com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira.

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O Secretário Chefe do Governo, Roberto Paulino, e o deputado estadual Raniery Paulino, participaram, nesta segunda-feira, 20, em Guarabira, do lançamento do programa “Família Acolhedora”, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Governo da Paraíba.

O lançamento foi na Câmara Municipal de Guarabira, inclusive com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira. O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, também prestigiou o evento.

Família Acolhedora – Famílias cadastradas e habilitadas poderão acolher, provisoriamente, crianças ou adolescentes afastados da família devido a medida protetiva. O Estado destinará 1 salário mínimo para as despesas do menor, sendo a sua aplicação orientada e acompanhada por uma equipe do programa.

Maior município da região, Guarabira não aderiu à iniciativa, diferentemente de outros 22 que assinaram a parceria (Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Logradouro, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Solânea e Tacima).

Do Fato a Fato

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Audiência debate municipalização do trânsito em Solânea, Arara e Casserengue

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O Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para a municipalização do trânsito – órgão integrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) – realizou, na tarde desta terça-feira (18/01), uma audiência para tratar do processo de municipalização em Solânea, Arara e Casserengue. 

Participaram o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador de Justiça Valberto Lira; o promotor de Justiça de Solânea, Henrique Cândido Ribeiro de Morais; os prefeitos de Solânea, Kayser Nogueira Rocha Pinto; de Casserengue, Antônio Judivan de Sousa; o representante do Município de Arara, Antônio Gregório; o assessor juridico do Conselho Estadual de Trânsito (Centran); o psicólogo Ricácio Lima da Cruz; o membro do Conselho Estadual de Trânsito, Amauri Azevedo; o representante do  Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PB), Fleming Cabral; o servidor do MPPB, Renato Barroso.

Durante a audiência, foram discutidas questões relacionadas ao trânsito de Caaporã, ao Código Brasileiro de Trânsito; à Resolução 811/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); a possibilidade de celebração de consórcios e convênios e as vantagens da municipalização do trânsito (como atendimento à exigência legal, gestão de trânsito voltada às necessidades do município com intervenções mais rápidas e melhor planejamento urbano voltado para a segurança viária, dentre outros). 

Também foi apresentado aos prefeitos um roteiro simplificado para a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito e dados estatísticos referentes ao trânsito nos três municípios.

Os prefeitos expuseram as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios e apresentaram pontos que foram debatidos com os membros do GT Interinstitucional. O prefeito de Solânea informou que dará andamento com relação às medidas no município.

Ao final, o promotor de Justiça Henrique Cândido concedeu prazo de 15 dias para os prefeitos se manifestarem sobre o interesse de realizarem a municipalização.

Assessoria/MPPB

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Governador anuncia reajuste salarial para todos servidores e aposentados do estado

Com esse aumento implantado já nos contracheques do mês de janeiro, o impacto anual na folha de pagamento do estado será de R$ 840 milhões.

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Foto: Secom-PB

O governador João Azevêdo enviou nesta sexta-feira (21) para a Assembleia Legislativa, Medida Provisória reajustando os salários dos servidores públicos estaduais em 10%, mesmo índice concedido aos policiais militares, civis e penais. As forças de segurança também terão incorporados aos seus salários o valor da Bolsa de Desempenho em 100 %, sendo 20% de imediato e o restante implantados em 48 meses. Os aposentados e pensionistas, que ficavam de fora em reajustes de anos anteriores, também terão direito ao mesmo índice do pessoal da ativa.

Com esse aumento implantado já nos contracheques do mês de janeiro, o impacto anual na folha de pagamento do estado será de R$ 840 milhões, sendo R$ 253 milhões só com as forças de segurança. Os professores terão implantados em seus vencimentos o reajuste previsto do piso nacional do magistério de 31,3 %, com o governador garantindo aos dirigentes das entidades da categoria elevar ainda este índice caso sofra qualquer alteração nacional.

“Este é um esforço enorme que estamos fazendo para valorizar cada vez mais nosso servidor, mesmo com a grave crise financeira que se abate no país. Só para se ter uma ideia, tem estados que não puderam ainda colocar em dia seus salários e o Governo Federal anuncia que vai dar zero de reajuste para os servidores públicos de um modo geral. Além de promovermos mais de 20 concursos e seleções públicas e criando PCCR de algumas categorias em menos de três anos de governo, agora estamos reajustando em 10 por cento os vencimentos dos servidores, incluindo os aposentados que eram sempre esquecidos anteriormente. Também aumentamos plantões e gratificações específicas de categorias que há anos reivindicavam tais benefícios”, anunciou o governador João Azevêdo.

Do MaisPB

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