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Cidades

Governador atende pedidos de Roberto Paulino e do Bispo de Guarabira e anuncia asfalto para Frei Damião

A obra já era esperada e deve sair do papel ainda no primeiro semestre desse ano.

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Depois de vários pedidos feitos pelo secretário-Chefe de Estado (Casa Civil do Palácio da Redenção), Roberto Paulino (MDB), em nome do Bispo Dom Aldemiro de Sena, titular da Diocese do Brejo, o governador João Azevedo (Cidadania) autorizou nesta segunda-feira (dia 07) a licitação para o asfaltamento do acesso ao Memorial Frei Damião, em Guarabira. A obra, que será executada pelo DER, receberá um investimento de R$ 1,3 milhão.

O engenheiro Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, detalhou que projeto está pronto e o orçamento também. Vão ser investidos no acesso ao Memorial R$ 1.369.790,86.

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“O Governador autorizou a execução das obras e já encaminhei o processo para a CPL (Comissão Permanente de Licitação). O acesso atual em pedras de paralelepídedos (calçamento de rua) será alargado e pavimentado em asfalto, dando condições de dois veículos cruzarem em dias de grande movimento, sem nenhum risco de acidentes ou colisões. Quando a data da licitação for marcada, informarei”, disse Carlos Pereira.

Diretor do DER detalha como será obra de acesso ao memorial de Frei Damião

O governador João Azevêdo (Cidadania) autorizou, nesta segunda-feira (dia 7), a ordem de licitação para a obra de asfaltamento do acesso ao Santuário de Frei Damião, em Guarabira. A informação foi anunciada no programa “Conversa com o Governador”, da Rádio Tabajara e pelas redes sociais como Twitter. O Diretor-Superintendente do DER, Carlos Pereira, confirmou que o projeto já está pronto e foi encaminhado pela licitação.

A obra já era esperada e deve sair do papel ainda no primeiro semestre desse ano. A pavimentação vai facilitar o acesso de fiéis e missionários até o pico do Piemonte da Borborema, na Serra da Jurema, onde está localizado o Santuário. Chegou a ser cogitada a pavimentação de um segundo acesso, descendo pelo lado da encosta que segue para o município de Pirpirituba, mas esse pleito foi descartado pelos engenheiros.

A duplicação e alargamento do atual acesso em pedras de calçamento, será executada pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER-PB). O serviço está orçado em mais de R$ 1 milhão e 300 mil. A reivindicação inicialmente foi feita pelo Secretário-Chefe de Estado do Governo, Roberto Paulino, junto com o Bispo da Diocese do Brejo, Dom Aldemiro de Sena e o Reitor do Santuário, Padre José André da Silva Anselmo e o Deputado Estadual Raniery (MDB).

Duplicação e asfaltamento do  novo acesso rodoviário ao Santuário de Frei Damião, em Guarabira, também teve apoio da Suplan e da Seinfra

O Secretário-Chefe do Governo, Roberto Paulino (MDB), ao lado do Deputado Emedebista Raniery, manteve várias reuniões preparatórias com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Deusdete Queiroga e com a Diretora-Superintendente da SUPLAN, Simone Coelho Guimarães, para conseguir – com sucesso – que a Ordem de Serviço assinada nesta segunda-feira (dia 7), pelo Governador João Azevedo (Cidadania), chegasse a ser autorizada para licitação do projeto da obra, que vai custar cerca de Um Milhão e Trezentos Mil Reais aos cofres públicos.

Roberto Paulino ainda participou de inúmeras audiências junto com o Bispo da Diocese do Brejo, Dom Aldemiro de Sena e o Reitor do Santuário, Padre José André da Silva Anselmo, para viabilizar a liberação de recursos financeiros destinados aos serviços de ampliação do acesso rodoviário ao Memorial-Museu de Frei Damião, em Guarabira.

O trecho em questão será todo asfaltado, pois atualmente está construído em pedras de calçamento (paralelepídedos) e ainda será ampliado com alargamento em duas faixas, que permitirão a passagem de dois veículos simultaneamente pelo mesmo local, sem oferecer riscos de haver algum acidente automobilístico ou colisão.

Por Giovanni Meireles/Assessoria de Imprensa

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Cidades

MPPB prepara TAC para requalificação da orla de JP, baseado em inquérito civil

A promotora de Justiça Cláudia Cabral está dialogando com a PMJP e com os comerciantes da área para um reordenamento com foco na proteção do meio ambiente.

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O Ministério Público da Paraíba instaurou, em março deste ano, o Inquérito Civil Público  0012022055006 a fim de viabilizar, junto ao Município de João Pessoa, a implementação do projeto de requalificação da orla marítima dos bairros de Cabo Branco e Tambaú. O procedimento foi instaurado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa, Cláudia Cabral, com foco na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais decorrentes do uso e exploração das praias. O IC resultará, nos próximos dias, na celebração do termo de ajustamento de conduta entre o MPPB e o Município de João Pessoa.

“O objetivo do Ministério Público é o reordenamento da orla, dos quiosques e das ilhas com foco no desenvolvimento sustentável, combatendo e minimizando a degradação ambiental em todas as suas formas de poluição e degradação ambiental, com vistas a entregar à sociedade, especialmente, às gerações futuras uma orla sustentável em todos os aspectos, inclusive, de segurança ambiental”, explicou a representante do MPPB.

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Estudo da área
De acordo com a promotora, nos autos do IC foram realizados, mediante requisição ministerial ao município de João Pessoa, um estudo e um levantamento descritivo e quantitativo do local, identificando a existência de 92 quiosques em exploração comercial e, consequentemente, os pontos de vulnerabilidade socioambiental ali existentes, além de dimensionar a prática da responsabilidade corporativa dos empreendimentos turísticos frente à degradação ambiental.

“Nesse viés, o Ministério Público, objetivando ao final a assinatura de um termo de ajustamento de conduta com o Município, também, se reuniu com os atuais quiosqueiros e com a associação dos microempresários da orla marítima de João Pessoa (Ameomar), com vistas a ouvi-los, e também, visando posicioná-los acerca das obrigações e deveres decorrentes do projeto de requalificação, especificamente, no que tange à necessidade de adequação dos mesmos às novas regras que serão implementadas, após a assinatura do TAC”, explicou, avaliando que a reunião foi “extremamente, transparente e produtiva envolvendo esses atores na implantação da requalificação da orla.

A reunião foi realizada em um dos quiosques instalados na orla da capital e contou com a participação dos representantes do Poder Legislativo, os vereadores Bruno Farias e Odon Bezerra.

“Sabemos que o turismo é a porta de entrada para o desenvolvimento socioeconômico, entretanto, a sustentabilidade não pode ser em hipótese alguma negociada, ao contrário, deve ser o pilar de proteção do meio ambiente e dos usos dos recursos naturais, a fim de que a satisfação das necessidades do presente não comprometa a satisfação das necessidades das gerações futuras”, finalizou a promotora de Justiça, Cláudia Cabral.

Assessoria

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Cidades

Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo no dia de Corpus Christi e na sexta-feira, 9

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As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo no dia da celebração religiosa de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira, dia 8 de junho, e no dia posterior, na sexta-feira (9). As atividades retornam ao normal no dia 12 de junho, segunda-feira.

A portaria Nº 0291/2023, que determina o ponto facultativo, foi assinada pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, e publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).

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De acordo com a portaria, nos dias 8 e 9 de junho deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Secom

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Educação

Governo da Paraíba lança edição 2023 do Se Liga no Enem em Guarabira

Se Liga no Enem e Desafio Nota Mil são lançados em grande evento e estudantes já podem se inscrever a partir de quarta-feira.

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Foto: Divulgação/ Secom-PB

Com a finalidade de garantir a manutenção do apoio e incentivo aos estudantes que se submeterão ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, lançou, nesta segunda-feira (29), a edição de 2023 do programa ‘Se Liga no Enem’ e do Desafio Nota Mil. O edital será aberto nesta quarta-feira (31) e os estudantes poderão realizar a inscrição por meio do formulário que será disponibilizado.

O evento aconteceu na Escola Cidadã Integral José Soares de Carvalho, em Guarabira, e contou com a presença do secretário de Educação, Roberto Souza, da secretária executiva de Gestão Pedagógica, Elizabete Araújo, da secretária executiva de Administração, Pollyanna Loreto, dos gerentes das 14 Gerências Regionais de Ensino, e de representações de estudantes e professores.

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Com o ginásio lotado, além do anúncio da programação já aguardada, com a realização das videoaulas, o ‘Se Liga no Enem Festival’, simulados, estudo orientado, games, o ‘De férias com o Se Liga’, lives e playlists no YouTube, podcasts semanais interdisciplinares no Spotify e na Rádio Tabajara, o evento trouxe novidades para esta edição 2023, com a participação do Programa Arte em Cena, que traz a proposta ‘Redartec’, direcionada ao incentivo à escrita e à redação com o apelo às artes, ampliando os repertórios dos estudantes. A proposta é que as oficinas ocorram via YouTube e contemplem todas as 14 regionais de ensino. 

Exitoso na edição passada, o ‘Se Liga no Enem Festival’ vai trazer shows de práticas experimentais, oficina de redação e escrita criativa, divulgação de práticas exitosas, entre outros. Já o ‘Desafio Nota Mil’ vai ofertar materiais de apoio para professores e estudantes, divulgar e avaliar temas e redações dos estudantes e formar professores de Língua Portuguesa.

Em sua fala, o secretário de Estado da Educação, Roberto Souza, destacou as conquistas da educação por meio do ‘Se Liga’. De acordo com ele, em 2022, 63% dos estudantes da rede pública estadual da Paraíba aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) participaram das atividades do programa. “Todos podem ingressar no ensino superior. A gente quer dizer isso hoje a vocês. Os programas nascem para garantir a todos uma boa preparação. Em 2023, queremos dar um impulso maior, passando por todas as condições necessárias para os estudantes terem acesso aos dois dias de provas e à tão sonhada aprovação”, afirmou o secretário.

A estratégia ‘Se Liga no Enem’ se tornou um programa em 2019 e desde então tem se mostrado essencial para o apoio dos estudantes que almejam uma boa pontuação no Enem, proporcionando maior igualdade de oportunidades e ampliando as perspectivas de ingresso no ensino superior. Até o momento, já foram 45 mil estudantes beneficiados com o programa, dos quais quase 20 mil ingressaram nas universidades de todo país. 

Dentro da programação do evento, aconteceram apresentações culturais dos estudantes das escolas da 2ª GRE, dos alunos dos cursos de Libras do Serviço de Referência de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seri), também foi promovida uma aula de redação com o tema ‘Entre Mitos e Verdades: Desvendando os Mistérios da Redação no Enem’ e um show de práticas experimentais.

Da Secom-PB

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