Brasil
Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.
Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação.
Dentro desse investimento, o projeto destaca os professores da educação básica que estavam em efetivo exercício na rede pública durante o período em que ocorreu o repasse a menor ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006, e ao Fundeb, de 2007 a 2020. Segundo o projeto, o valor pago aos professores saído dessa fonte não ser incorporado à sua remuneração, tendo, portanto, um “caráter indenizatório”.
Os percentuais desse pagamento e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados ficarão a cargo de cada estado e município, que deverão aprovar leis específicas. O relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou a luta judicial que os profissionais do magistério enfrentam há vários anos para receberem recursos oriundos dos precatórios do Fundef, a chamada subvinculação. Segundo ele, o projeto busca mostrar o direito dos professores à subvinculação.
“A valorização do professor é o primeiro passo para garantir educação de qualidade. A atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola e no progresso do país”.
Agência Brasil
Brasil
Encontro sobre futuro profissional deve reunir 15 mil jovens no Rio
Gratuito, evento terá 200 painéis sobre carreira e mercado de trabalho.
O Rio de Janeiro recebe, a partir desta segunda-feira (14), o encontro Planos pro Futuro, que busca aproximar os jovens de novas referências e caminhos para a formação e o futuro profissional.

A expectativa dos organizadores é receber cerca de 15 mil estudantes na Cidade das Artes, na zona oeste da cidade, até a quarta-feira (16), último dia do evento.
O encontro, que é gratuito, terá 200 painéis em nove palcos simultâneos, onde serão discutidas as experiências e possibilidades em diversas carreiras, com profissionais de mercado, especialistas e professores universitários.
“Serão palestras com grandes referências do mercado, acadêmicos, que vão orientar os alunos sobre as diversas profissões”, afirma Dani Flomin, um dos idealizadores do encontro.
Universidades do Rio de Janeiro também estarão presentes no encontro, apresentando cursos e possibilidades de bolsas em diversas áreas. Haverá ainda atividades práticas, oficinas e conversas com mentores e profissionais, que permitirão aos jovens contato mais próximo com diferentes áreas de atuação.
“O evento é voltado para alunos, principalmente de ensino médio. Cada aluno traça ali a trilha que faz mais sentido para ele, dependendo dos seus gostos, do que ele considera para a vida dele”, explica Flomin.
Também estão previstos eventos culturais, como apresentações de música e de dança, especialmente de grupos oriundos das periferias e de projetos sociais. Ao fim de cada dia, haverá um show de encerramento: Syon Trio, no dia 14; PK, no dia 15; e Tilia, no dia 16.
O encontro Planos pro Futuro, apoiado pelo Ministério da Cultura, ocorrerá na Cidade das Artes (Avenida das Américas, 5.300, Barra da Tijuca), das 9h às 17h.
Agência Brasil
Brasil
Tempestades e risco de inundações voltam ao Rio Grande do Sul
Previsão indica chuvas intensas até terça-feira.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul prevê um cenário de elevado risco meteorológico e hidrológico até quarta-feira (29). As condições indicam a ocorrência de tempestades severas, com chuva intensa e volumosa, rajadas de vento, queda de granizo e possibilidade de tornados em parte do estado, além do aumento do risco de cheias e inundações em diversos rios.

Segundo o órgão, entre a segunda-feira (27) e a terça-feira (28), a instabilidade se intensifica significativamente. A previsão aponta para tempestades severas, com possibilidade de granizo de grande porte, rajadas de vento que podem superar os 90 km/h e volumes elevados de precipitação.
Em algumas localidades, os acumulados de chuva poderão ultrapassar 100 milímetros em apenas 12 horas e superar os 200 milímetros em 48 horas, principalmente durante a terça-feira (28). Também permanece a possibilidade de ocorrência de tornados.
Na madrugada de quarta-feira (29), as instabilidades ainda atuam sobre o estado, mantendo condições para chuva forte, ventos intensos e queda de granizo, principalmente nas regiões norte, noroeste, nordeste, serra, vales e litoral norte.
Inundações
Além das condições meteorológicas adversas, a Defesa Civil reforça o risco hidrológico para diversas bacias hidrográficas. A previsão de volumes elevados de chuva, somada aos níveis já elevados de alguns rios, aumenta a possibilidade de cheias, extravasamento de arroios e pequenos cursos d’água, alagamentos urbanos e inundações.
Os maiores riscos concentram-se nos rios Uruguai, Quaraí, Ibirapuitã, Santa Maria, Ibicuí, Jacuí e Sinos. Atualmente, os rios Uruguai, Jacuí e Sinos já apresentam pontos de monitoramento acima da cota de inundação, condição que pode persistir nos próximos dias.
A Defesa Civil também destaca a possibilidade de inundação em municípios localizados ao longo dos rios Ibirapuitã, em Alegrete; Santa Maria, em Dom Pedrito e Rosário do Sul; Ibicuí, em Manoel Viana; e Quaraí, no município de Quaraí.
Agência Brasil
Brasil
Anvisa manda apreender lotes de azeite e doces; veja de quais marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (22) a apreensão de todos os lotes do azeite de Oliva Extra Virgem da marca San Oliveto e de todos os produtos da Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda. 

O azeite tem origem desconhecida e é importado no Brasil pela empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda, que possui CNPJ inapto desde 23 de junho de 2026 e endereço desconhecido.
De acordo com a medida, divulgada no Diário Oficial da União, o produto apresentou resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração, usado para avaliar a pureza, e não pode ser importado, distribuído, divulgado e utilizado.
Em relação a Fatti a Mano Ltda, os itens não estão regularizados no órgão competente e são fabricados por estabelecimento não licenciado.
Com isso doces, sobremesas e demais produtos não podem ser fabricados, distribuídos, divulgados e consumidos segundo Resolução (RE) 2.856/2026.
Entre os doces da marca que devem se apreendidos estão:
- cocada branca;
- cocada com maracujá;
- doce de leite;
- doce de leite com coco;
- palha italiana;
- doce de jaca;
- beijinho;
- pé de moleque;
- fatticoco (leite com coco);
- pé de moça;
- brigadeiro.
Agência Brasil
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