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Cidades

Operação apura irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios para famílias em situação de vulnerabilidade social na PB

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O Observatório da Gestão Pública (OGP) desencadeou, na manhã desta quarta-feira (6/4), a Operação 5764, que apura irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios a partir de contratos firmados entre cooperativas e entes públicos, a exemplo do Governo do Estado da Paraíba e de municípios paraibanos, voltados ao fornecimento de alimentos destinados às famílias paraibanas em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia da covid-19, à merenda escolar e à alimentação de unidades hospitalares e de saúde.

O OGP é formado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), Tribunal de Contas da Paraíba, Controladoria Geral da União, polícias Civil e Militar, Secretaria da Fazenda e Controladoria Geral do Estado. De acordo com o observatório, as contratações decorrentes das dispensas de licitação investigadas totalizam o montante de R$ 754.000,00, dos quais R$ 123.000,00 correspondem a danos ao erário já detectados.

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O levantamento  constatou, ainda, o envolvimento de agentes públicos, privados, entidades privadas e terceiros, cujas identidades eram mantidas ocultas nos instrumentos formais, existindo estrutura corrupta de dimensão ainda não definida, envolvendo valores contratados com o poder público que superam R$ 70 milhões.

As investigações constataram indícios de conluio, de falsidade ideológica e de fraudes ao caráter competitivo em dispensas de licitação, inclusive ferindo frontalmente os conceitos e pré-requisitos das fontes de financiamento utilizadas na liquidação das despesas correspondentes, notadamente as pautadas no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza. O nome da Operação é uma referência à Lei 5.764, de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas.

Diligências
A Operação 5764 consiste no cumprimento de 11 mandados judiciais, sendo nove de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Sobrado, São Miguel de Taipu e Alhandra.Os trabalhos iniciaram-se a partir de levantamentos de dados e realização de análises, feitos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, cujas constatações foram encaminhadas ao Gaeco/MPPB, resultando no aprofundamento das investigações e identificação de indícios de diversos crimes.

As irregularidades praticadas podem ter acarretado desvios de recursos destinados à alimentação de famílias paraibanas carentes, de alunos da rede pública de ensino e de estabelecimentos de saúde. Para além dos desvios de verba pública, a investigação concluiu que restou evidenciada fraude em licitação, uma vez que não ficou comprovada a capacidade dos cooperados em fornecer os produtos contratados, quer seja por limitações legais ou por não terem as mercadorias na quantidade a ser fornecida, levando os contratados a fazerem a intermediação comercial, desvirtuando os benefícios assegurados por lei às cooperativas que operam em regime familiar, bem como do Pronaf.

O trabalho tem participação de dois promotores de Justiça do MPPB, quatro auditores da CGU, seis auditores do TCE/PB, oito auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), 26 servidores do Gaeco/MPPB, oito policiais civis e 36 policiais militares.

PBVale

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Cidades

Prefeito de Bananeiras deixa o MDB e com sua filiação o PSB passa a ter 74 prefeituras

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Foto: Reprodução/Divulgação

O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, confirmou hoje sua filiação ao PSB do governador João Azevêdo, levando a sigla a atingir 74 prefeituras paraibanas. Ele era filiado ao MDB.

Articulada pelo presidente do partido, o deputado federal Gervasio Maia e o próprio governador João Azevêdo, a filiação de Matheus Bezerra revela o crescimento da legenda em todo o estado tendo em vista as eleições municipais do próximo ano.

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“A meta do partido é superar os 80 gestores municipais. O que daria mais que 1/3 de todas as prefeituras paraibanas. Isso sem falar nos vice-prefeitos e centenas de candidatos a vereadores que estamos recebendo no partido, todos confiantes no crescimento do PSB e no excelente trabalho desenvolvido pelo governador “, afirmou Gervasio Maia.

O prefeito Matheus Bezerra, candidato à reeleição agora pelo PSB, disse que em breve fará uma grande solenidade em seu município para celebrar a filiação e empossar o novo diretório municipal.

PBVale

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Cidades

Justiça derruba trecho de regimento que determinava leitura da bíblia na abertura das sessões em Bananeiras

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Um ato normativo que determina a leitura de trechos da bíblia na abertura das sessões da Câmara Municipal de Bananeiras foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A decisão também atinge o uso da expressão “sob a proteção de Deus”, dita na abertura das sessões na Câmara. O julgamento aconteceu após denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

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Na ação, o MPPB alegou que o ato normativo previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras tem caráter religioso e instituí preferência a determinada religião, deixando de contemplar outras pessoas que não se orientam pela bíblia, violando a Constituição Federal.

“A partir da leitura do texto legal em exame, percebe-se que o Regimento Interno da Câmara do Município de Bananeiras ao instituir a leitura bíblica, claramente, privilegia denominações religiosas cristãs em detrimento de outras formas de existência religiosa, o que evidencia uma violação frontal ao texto constitucional”, argumentou o relator do processo, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como verificado pelo ClickPB.

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Paraíba

Expofeira é encerrada com movimentação de mais de R$ 25 milhões no setor agropecuário do estado

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A Expofeira Paraíba Agronegócio 2023 foi considerada um grande sucesso pelos participantes e os que fazem parte do setor agropecuário, atraindo cerca de 200 mil pessoas ao longo de oito dias, no Parque de exposições,Henrique Vieira  de Melo, em João Pessoa. O evento foi realizado pelo Governo da Paraíba, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar) e o Sebrae.

De acordo com os organizadores do evento, a Expofeira teve um impacto significativo na economia do estado, movimentando mais de R$ 25 milhões – resultantes da comercialização de animais e de produtos e implementos agrícolas, entre outros –o que coloca o evento entre os maiores do agronegócio no Nordeste do Brasil.

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Os visitantes puderam desfrutar de uma variedade de atrações, incluindo feira de artesanato, praça de alimentação, parque de diversões e apresentações artísticas. Cerca de 200 expositores de todo o Brasil estiveram presentes, tornando a feira ainda mais diversificada.

Os animais foram a atração principal para visitantes da Expofeira, que reuniu produtores e expositores de várias raças de caprinos, ovinos, bovinos e equinos. Nos dias de evento, foram realizados torneios leiteiros, provas de marcha, concursos, além de leilões, palestras e seminários relacionados ao agronegócio.

“Avaliamos que foi uma Expofeira produtiva pela presença da população que aproveitou as atrações no Parque. Foi o maior evento dos últimos 20 anos, com mais de 500 animais expostos, e isso tudo se deu com o grande apoio e investimento do Governo do Estado”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca do Estado, Joaquim Hugo.

“Foi uma semana movimentada na agropecuária paraibana. E o sucesso da Expofeira representa a realidade atual, o resgate do setor que o estado é referência. Parabenizamos o empenho de toda comissão organizadora”, observou o presidente do Sistema Faepa/Senar, Mário Borba.

Secom-PB

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