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Cidades

Operação apura irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios para famílias em situação de vulnerabilidade social na PB

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O Observatório da Gestão Pública (OGP) desencadeou, na manhã desta quarta-feira (6/4), a Operação 5764, que apura irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios a partir de contratos firmados entre cooperativas e entes públicos, a exemplo do Governo do Estado da Paraíba e de municípios paraibanos, voltados ao fornecimento de alimentos destinados às famílias paraibanas em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia da covid-19, à merenda escolar e à alimentação de unidades hospitalares e de saúde.

O OGP é formado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), Tribunal de Contas da Paraíba, Controladoria Geral da União, polícias Civil e Militar, Secretaria da Fazenda e Controladoria Geral do Estado. De acordo com o observatório, as contratações decorrentes das dispensas de licitação investigadas totalizam o montante de R$ 754.000,00, dos quais R$ 123.000,00 correspondem a danos ao erário já detectados.

O levantamento  constatou, ainda, o envolvimento de agentes públicos, privados, entidades privadas e terceiros, cujas identidades eram mantidas ocultas nos instrumentos formais, existindo estrutura corrupta de dimensão ainda não definida, envolvendo valores contratados com o poder público que superam R$ 70 milhões.

As investigações constataram indícios de conluio, de falsidade ideológica e de fraudes ao caráter competitivo em dispensas de licitação, inclusive ferindo frontalmente os conceitos e pré-requisitos das fontes de financiamento utilizadas na liquidação das despesas correspondentes, notadamente as pautadas no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza. O nome da Operação é uma referência à Lei 5.764, de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas.

Diligências
A Operação 5764 consiste no cumprimento de 11 mandados judiciais, sendo nove de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Sobrado, São Miguel de Taipu e Alhandra.Os trabalhos iniciaram-se a partir de levantamentos de dados e realização de análises, feitos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, cujas constatações foram encaminhadas ao Gaeco/MPPB, resultando no aprofundamento das investigações e identificação de indícios de diversos crimes.

As irregularidades praticadas podem ter acarretado desvios de recursos destinados à alimentação de famílias paraibanas carentes, de alunos da rede pública de ensino e de estabelecimentos de saúde. Para além dos desvios de verba pública, a investigação concluiu que restou evidenciada fraude em licitação, uma vez que não ficou comprovada a capacidade dos cooperados em fornecer os produtos contratados, quer seja por limitações legais ou por não terem as mercadorias na quantidade a ser fornecida, levando os contratados a fazerem a intermediação comercial, desvirtuando os benefícios assegurados por lei às cooperativas que operam em regime familiar, bem como do Pronaf.

O trabalho tem participação de dois promotores de Justiça do MPPB, quatro auditores da CGU, seis auditores do TCE/PB, oito auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), 26 servidores do Gaeco/MPPB, oito policiais civis e 36 policiais militares.

PBVale

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IFPB prorroga inscrições para cursos superiores até sexta-feira

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O IFPB prorrogou até o dia 01 de julho, o Processo Seletivo de Cursos Superiores -PSCS. São 1.550 vagas em cursos superiores presenciais e a distância distribuídos entre os campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa. Podem se inscrever estudantes que tenham se submetido ao Exame Nacional do Ensino Médio, nas edições de 2021, 2020, 2019, ou 2018. 

Acesse o edital.

Para se inscrever online, o candidato precisa acessar o Portal do Estudante e preencher o questionário socioeconômico e o formulário eletrônico. Estão sendo ofertados 37 cursos. O candidato poderá indicar duas opções de cursos. Do total de vagas ofertadas, 50% são destinadas as cotas para egressos de escola pública.

A seleção será realizada por meio de análise do desempenho das notas das áreas de conhecimentos: Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; e de Redação, conforme descritas no boletim de desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Será computada apenas a edição do ENEM em que o candidato tiver obtido a maior nota.

O resultado final está previsto para ser divulgado dia 18/07.

Com informações do IFPB

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Cidades

Mamanguape realiza nos dias 28 e 29 de junho o São Pedro mais esperado da Paraíba

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Prefeitura de Mamanguape realiza nos próximos nestes dias 28 e 29 de junho o tradicional São Pedro do município, o mais esperado da Paraíba. A festa será retomada após dois anos de suspensão em virtude da crise de saúde pública vivida pelo país e o mundo.

Uma grande programação foi preparada pelo município para celebrar a volta das festividades e do público a um dos principais eventos do calendário local, com atrações de renome nacional. Toda a estrutura está sendo montada para garantir conforto, segurança e comodidade aos munícipes e turistas que participarão da festa.

A programação do São Pedro terá início no dia 28 com os shows de Rafael SacanãoForró de Farra e Duquinha, revivendo os grandes sucessos. No dia 29, os shows mais esperados e aplaudidos de 2022, com Fabrício RodriguesVitor Fernandes e o sucesso da internet, Mari Fernandes, numa noite inesquecível.

Ascom

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Guarabira

Oportunidade: Curso de Salgados com massa versátil na MixTem em Guarabira

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Nesta sexta-feira, 1 de julho de 2022, terá o curso de Salgados com massa versatil na MixTem Festas e Descartáveis.

O curso terá como conteúdo: Pão delícia, Empada, Coxinha, Massa versátil que faz pão, Pizza, Esfirra e muito mais. O valor do curso é de apenas R$ 150,00. O curso terá início as 13h30 e vai até as 16h40. Vagas Limitadas.

O curso será ministrado pelas professoras: Tia Neves e Dayanny. Mais informações: (83) 99915-0690.

A loja MIX TEM Festas e Descartáveis fica localizada na Rua Augusto de Almeida, 48, ao lado do ENSL (Educandário Nossa Senhora de Lourdes), também conhecido como “Colégio de Socorro Amorim”, no Centro de Guarabira, fone: (83) 3271-8100.

Siga a MixTem Festas e Descartáveis no Instagram: instagram.com/mixtemfestas

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