Conecte-se conosco

Cidades

João Azevêdo anuncia novas obras e entrega equipamentos durante audiência do OD em Guarabira

Publicados

em

Fotos: Francisco França/Secom-PB

O governador João Azevêdo participou, na noite desta sexta-feira (03), na cidade de Guarabira (2ª Região Geoadministrativa), da audiência do Orçamento Democrático Estadual, onde fez entrega de equipamentos para a região, assinou ordens de serviço e de licitação, prestou contas das ações do governo e ouviu a população presente. A audiência aconteceu no ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica José Soares de Carvalho e reuniu representantes dos 24 municípios que compõem a região.

A audiência bateu recorde de público (3.257 pessoas – aumento de 15%) e a população da região também elegeu as prioridades de investimentos para o próximo ciclo orçamentário –educação, habitação e estradas de rodagem foram as mais votadas.

O governador abriu a plenária assinando ordens de serviço e de licitação. As primeiras foram para a conclusão da manutenção do ginásio da Escola e construção do laboratório e biblioteca da Escola Estadual Benjamin Maranhão, em Araruna, no valor de R$ 4,2 milhões; manutenção da Escola Estadual José Rocha Sobrinho, em Bananeiras, no valor de R$ 569 mil; construção do novo complexo da Escola Cidadã Integral Professora Maria Gertrudes de Carvalho Neves, em Caiçara, no valor de R$ 5,7 milhões, e pavimentação e drenagem de ruas em Solânea, no valor de R$ 1,9 milhão. 

As Ordens de Licitação foram para a construção da Vila Olímpica, em Guarabira – R$ 12,5 milhões; reforma da Escola Estadual Pe. Geraldo da Silva Pinto, em Solânea – R$ 3,1 milhões; construção do novo complexo educacional da Escola Normal Pedro Augusto de Almeida, com 12 salas de aulas, em Bananeiras – R$ 9,9 milhões; construção da Escola Estadual Francisco Costa, em Duas Estradas – R$ 3,4 milhões e manutenção; ampliação da Escola Cidadã Integral Francisco Pessoa de Brito, em Araçagi – R$ 2,7 milhões e manutenção da Escola Estadual Belmira Arruda Alcoforado, R$ 402 mil, em Sertãozinho.

Na audiência, o chefe do executivo ainda assinou ordem de serviço para a reconstrução da adutora e estação elevatória do sistema de Cacimba de Várzea, no município de Cacimba de Dentro, além da reconstrução da estação elevatória de água tratada do sistema de Lagoa do Matias, no valor de R$ 8 milhões.

Também entregou, simbolicamente, a restauração da rodovia PB-063 – trecho entre as cidades de Gurinhém, Mulungu e Alagoinha, investimentos de mais de R$ 8,4 milhões; pavimentação e sinalização da travessia urbana, no município de Mulungu, no valor de R$ 924 mil; em Pirpirituba – R$ 899 mil; travessias urbanas em Borborema, Caiçara, Casserengue, Mulungu, Pilõeszinhos e Serra da Raiz, no valor de R$ 6 milhões, assim como, para pavimentação de travessias em Distrito de Logradouro, em Cacimba de Dentro, no valor de R$ 279 mil.

Pelo programa Empreender Paraíba, João Azevêdo, destinou mais de R$ 662 mil em assinaturas de contratos, beneficiando 83 microempreendedores da região. O governador ainda destinou equipamentos de segurança individual ao Corpo de Bombeiro e Polícia Militar da região, investimentos de mais de R$ 3 milhões na região.

“Hoje nós assinamos ordens de serviços e licitações importantes aqui para a região que irão resolver problemas de abastecimento de água, por exemplo. Assinamos ainda para pavimentações asfálticas, reforma e construção de escolas, drenagem e pavimentação de ruas, contratos do empreender, inauguramos a restauração da PB-063, além da Ordem de Licitação para a construção da Vila Olímpica. Tudo isso é um esforço de um governo que se organizou, fez uma gestão fiscal eficiente para ter capacidade de investimento. Tenho satisfação em passar por cada cidade. É por isso que a Paraíba hoje reconhece esse governo, com a sua capacidade de realizar, de fazer, cuidar das pessoas. Hoje a Paraíba é muito melhor”, disse o governador.

João Azevêdo ainda falou da satisfação em realizar mais uma audiência no Brejo Paraibano. “Que maravilha essa energia aqui em Guarabira, não podia ser diferente aqui no Brejo, porque é sempre uma festa calorosa. Fico muito feliz em estar aqui hoje compartilhando este momento após dois anos de plenárias realizadas apenas virtualmente. As pessoas têm a oportunidade de apresentar suas demandas ao governador e toda a equipe de governo que aqui se encontra para que nós possamos fazer uma política voltada para os interesses da população”, afirmou.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, agradeceu a presença de todos os representantes dos 24 municípios. “Para nós é um prazer e uma honra estarmos aqui mais uma vez na região de Guarabira. É uma honra descentralizar o governo e realizar essa audiência pública, ouvindo os anseios de toda essa população. O Governo do Estado está aqui hoje para dialogar e receber as demandas e prioridades de cada município aqui presente para dar reposta, inclusive, sobre aquilo que for votado aqui nesta noite. Viemos aqui para tratar sobre a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Nós só temos a agradecer pela receptividade”, agradeceu o secretário.

O prefeito da cidade de Solânea, Kayser Rocha, falou da alegria em compartilhar este momento. “É com muita alegria que estamos aqui e tenho a honra de falar em nome dos demais prefeitos e prefeitas que aqui estão presentes. Dizer da nossa alegria em participar nessa noite deste momento tão importante para a nossa região. Quero agradecer por todos os benefícios recebidos para a nossa região. Nosso sentimento é de gratidão ao Governo do Estado, por atender os anseios de povo que trouxe aqui o seu desejo, sua proposta, o que cada cidade na sua peculiaridade traz nessa plenária do Orçamento Democrático, obrigado”, agradeceu o prefeito. 

O deputado estadual Raniery Paulino agradeceu ao governador por todos os benefícios destinados à região. “O governo está aberto e de ouvidos atentos para atender as reivindicações da população. O governador conhece esta região como poucos conhecem. Eu queria agradecer ao povo que está aqui presente, que acredita no governo, que debate, discute, porque política se faz dessa forma, dialogando, ouvindo. Vale a pena dialogar com o governo. Quando eu vejo a população se organizando é que sei que valeu a pena. Essa noite é de dizer muito obrigado”, ressaltou o deputado.

O deputado federal Gervásio Maia falou sobre esse momento importante para a região. “Essa é uma noite muito importante. Depois de tantas assinaturas, tantos anúncios importantes para os municípios do Brejo, o Orçamento Democrático referenda o pedido da Vila Olímpica e hoje aqui concretizado, com recursos próprios, além de tantas outras obras aqui destinadas e reivindicadas em outras plenárias. Precisamos refletir sobre isso, pois vivemos um tempo difícil. São feitos que ficam na história. A região merece”, disse o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou ao governo. “Esse é um momento especial para a vida política e social do Brejo Paraibano. Quero agradecer ao Governo do Estado que faz um trabalho social muito forte em prol de todos os paraibanos. É um governo que faz junto com o povo uma Paraíba melhor e mais justa para todos. Parabenizo ao governador pelos investimentos de R$ 500 milhões no brejo paraibano. O Orçamento Democrático Estadual tem o meu respeito e admiração pelo trabalho que faz”, disse o deputado.

Também participaram desta audiência os deputados estaduais Hervázio Bezerra, João Bosco, João Gonçalves, o deputado federal Gervásio Maia, além de prefeitos e vereadores de toda a região.

Prestação de contas – Educação, recursos hídricos e estradas de rodagem foram as prioridades elencadas pela população da região nas audiências do ano passado. O governador prestou contas das ações do governo, no Estado, e na região de Guarabira. 

“O governo destinou mais de R$ 7,1 milhões em cestas básicas e reformas de escolas, mais R$ 14 milhões estão sendo investidos em outras obras de reformas e construções de ginásios, mais R$ 23,9 milhões na construção de quatro novas escolas, em Guarabira, Casserengue, Caiçara e Duas Estradas – obras em licitações, e mais R$ 25,9 milhões em parcerias com as prefeituras para construção de creches, ginásios, reforma de escolas, aquisição de equipamentos e capacitação de professores”, informou João Azevêdo.

Na área dos Recursos Hídricos, além das obras de todo o Estado, o gestor apresentou os investimentos na região. “Aqui o Governo já investiu mais de R$ 20,9 milhões em abastecimento, com a perfuração de poços, construção de adutoras, recuperação de reservatórios, e mais R$ 13,4 milhões estão sendo investidos na manutenção da adutora de Pilões, recuperação de barragem em Cacimba de Dentro e recuperação de reservatórios em Araruna, Caiçara e Guarabira”, disse o gestor.

Em estradas de rodagem foram investidos, na região, mais de R$ 31,9 milhões na 2ª Região. “Restauração da PB-057: Mamanguape/ Araçagi/ Guarabira; restauração da PB-063: Alagoinha/ Mulungu/ Gurinhém; travessias de Araçagi, Cacimba de Dentro, Cuitegi, Mulungu, Pirpirituba, Pilões e Sertãozinho e acesso à Cachoeira dos Guedes, em Guarabira”, disse o governador.

Também estão sendo investidos mais de R$ 81,3 milhões na PB-103: Tabuleiro/ Dona Inês/ Bilinguim; contorno Rodoviário de Bananeiras; vicinal: Araruna/ Pedra da Boca; PB-073: Guarabira/ Pirpirituba/ Rua Nova (Bananeiras); PB-087: Pilões/ Entr. PB-085 (Serraria) e PB-085: Serraria/ Arara. E estão a iniciar as obras da construção do Aeródromo de Araruna; acesso ao Memorial do Frei Damião, em Guarabira; PB-093: entronc. PB-105 (Solânea)/ entroncamento PB-085; pavimentação de vias urbanas, em Solânea e construção do Calçadão, em Sertãozinho.

Veja mais fotos Clique Aqui.

Secom-PB

Rate this post

Cidades

TCE-PB rejeita contas de duas prefeituras e emite pareceres pela aprovação de outros 10 municípios

Publicados

em

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), rejeitou as contas anuais de 2020 das prefeituras de Bonito de Santa Fé e de São José do Sabugi – com imputação de débito ao gestor no montante de R$ 235 mil, referente a despesas não comprovadas no exercício de 2017. Cabem recursos. Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE apreciou uma extensa pauta com 29 processos.

Nas contas de Bonito de Santa Fé pesou para a emissão de parecer contrário, à maioria, a má gestão dos recursos da Previdência, segundo o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes. No caso de São José do Sabugi, relatado pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, a reprovação das contas decorreu da falta de comprovação de despesas pagas para serviços de assessoria jurídica, gastos excessivos com combustíveis e coleta de resíduos sólidos (proc. nº 05808/18).

Favoráveis – Aprovadas foram as contas das prefeituras de Vieirópolis, Juarez Távora, Tavares, São Sebastião de Lagoa de Roça, Nova Floresta, Matinhas, Caiçara, Pilõezinhos, Tacima, relativas a 2020, bem como as de Catingueira de 2019. Regulares com ressalvas foram julgadas as prestações de contas de 2020 da Casa Civil do Governador, do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS (2021) e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento, remanescente de 2015.

Recursos – O Tribunal ainda rejeitou, à unanimidade, um Recurso de Reconsideração (proc. nº 02642/14), interposto pelos ex-gestores da Cruz Vermelha Brasileira do Rio Grande do Sul, organização social que gerenciou o Hospital de Traumas de João Pessoa em 2013. O conselheiro relator Antônio Gomes Vieira Filho entendeu que o recurso não trouxe argumentos suficientes para modificar a decisão atacada.

As contas da Organização Social foram julgadas irregulares, com débito e responsabilização solidária da Organização e seus dirigentes Ricardo Elias Restum Antônio, Constantino Ferreira Pires, Silvio Antônio Mota Guerra, Sidney da Silva Schmid, Milton Pacifico, Edvan Benevides Freitas Júnior, conforme o Acórdão APL TC-00092/2019, que imputou débito na ordem de R$ 8 milhões.

Também foi negado provimento ao recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, em face de decisão contrária e acórdão com imputação de débito, emitidos quando da apreciação das contas do exercício de 2019. Entendeu o colegiado que o gestor não apresentou documentação necessária para elidir as irregularidades apontadas pelo órgão técnico do Tribunal (proc. nº 08930/20).

O Pleno do TCE realizou sua 2364ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes, além do presidente Fernando Catão, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade) e Renato Sergio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Ascom/TCE–PB

(03/08/2022)

Rate this post
Continue lendo

Cidades

Assembleia Legislativa decreta estado de calamidade em Bananeiras, Pocinhos e Arara

Publicados

em

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba decretou estado de calamidade nas cidades de Bananeiras, Pocinhos e Arara, na região do Brejo paraibano. O decreto legislativo foi publicado na edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado e foram assinados pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.

O estado de calamidade na cidade de Bananeiras se dá pelo período de 180 dias em virtude da grave crise hídrica que atinge a região e suas repercussões nas finanças públicas do município, segundo consta no decreto.

Já nas cidades de Pocinhos e de Arara o estado de calamidade foi decretado em razão dos danos causados pelas fortes chuvas e a repercussão disso nas finanças dos municípios. Os efeitos do reconhecimento do estado de calamidade nessas cidades perdura de acordo com os decretos municipais.

Clickpb

Rate this post
Continue lendo

Cidades

Secretário tranquiliza população sobre problemas na Barragem Nova Camará

Publicados

em

Técnicos de empresa especializada realizaram, nesta segunda-feira (1º), vistoria técnica na Barragem Nova Camará, em Alagoa Nova, e constataram o perfeito estado de sua estrutura e que as pequenas fissuras e vazamentos existentes não configuram perigo de rompimento. A inspeção foi acompanhada pelo secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e pelo presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Catão.

A Barragem Nova Camará está atualmente com um volume de 8 milhões de metros cúbicos de água, ou seja, 30% de sua capacidade. “Temos que celebrar este momento. Essa barragem foi construída em 2016 e até agora não tinha pegado água e está com volume significativo, assegurando o abastecimento de água de Esperança, Remígio e de várias cidades da região”, afirmou Deusdete Queiroga, ao tranquilizar a população de Alagoa Grande, de Mulungu e de todos os municípios à margem do rio Mamanguape de que não há nenhum risco de rompimento da barragem.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente assegurou que o Governo do Estado realiza um monitoramento da barragem, onde estão instalados equipamentos que emitirão alertas caso haja algum perigo iminente. “Há um monitoramento permanente, existem equipamentos na barragem que dão sinais no caso de haver algum problema e felizmente eles mostram que a barragem não passa por nenhum risco, nenhum problema”, declarou.

Secom-PB

Rate this post
Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas