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Cidades

João Azevêdo entrega reforma de escola em Sertãozinho e inspeciona obras da travessia urbana de Pirpirituba

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Fotos: José Marques/Secom-PB

O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (3), em Sertãozinho, no Brejo paraibano, a reforma da Escola Belmira Arruda Alcoforado, que recebeu investimentos superiores a R$ 400 mil, garantindo uma melhor estrutura e mais conforto para os alunos. O gestor também esteve no município de Pirpirituba, onde inspecionou a finalização das obras de travessia urbana do município, que recebem investimentos de R$ 900 mil de recursos próprios do estado. 

Em Sertãozinho, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo para oferecer aos estudantes paraibanos melhores condições de aprendizado. “Mais de 150 escolas foram contempladas com reforma, 103 ginásios construídos pelo programa Bom de Bola, além dos convênios que firmamos com as prefeituras para melhorar a educação em todos os níveis e em todas as regiões. Nós também somos o segundo estado com a maior proporção de escolas em tempo integral, o que demonstra que, além dos cuidados com a infraestrutura, investimos na gestão pedagógica, preparando os jovens para o mercado de trabalho”, frisou. 

O deputado federal Gervásio Maia destacou a eficiência e responsabilidade da gestão estadual que tem possibilitado a realização de obras e ações. “Todos os investimentos feitos pelo estado são resultado da determinação e seriedade do governo que manteve sua programação de obras, com a reforma e construção de escolas, fazendo a Paraíba ser reconhecida e observada nacionalmente mesmo em tempos tão difíceis, o que torna esse dia muito importante para todos nós”, falou. 

O deputado estadual Raniery Paulino também enalteceu a operosidade da gestão estadual em diversos segmentos. “Nós agradecemos ao governador pelo olhar para todos os nossos alunos, com a entrega de importantes equipamentos para as crianças, seja na educação, na saúde, na segurança alimentar, tornando realidade o sonho de muita gente”, comentou. 

O prefeito de Sertãozinho, Eloi Machado, evidenciou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Eu agradeço ao governador pelo trabalho que ele vem fazendo no nosso município. Nós temos mais obras na educação, prestigiando nossos alunos e professores, dando conforto para todos”, declarou.  

Os serviços contemplaram seis salas de aula, secretaria, almoxarifado, depósito, cozinha e depósito de alimentos, recreio coberto e banheiros. 

O aluno Gabriel George comemorou a nova estrutura da escola. “Agradecemos ao governador pelo que ele fez por nós e por nossa escola em nome de todos os alunos que fazem parte da Belmira Arruda Alcoforado”, falou. 

Travessia urbana de Pirpirituba – O governador João Azevêdo também inspecionou a finalização das obras da travessia urbana de Pirpirituba. Os serviços compreendem uma extensão de 2,2 km e beneficiam diretamente mais de 10 mil pessoas. 

“As obras já estão em finalização e a cidade vai ficar mais bonita do que é. Ações como esta são feitas em 177 municípios, melhorando a mobilidade e a autoestima das pessoas”, acrescentou o governador João Azevêdo.

Os deputados estaduais Wilson Filho e Ricardo Barbosa, vereadores e lideranças da região, além dos secretários de estado Roberto Paulino (chefe de Governo), Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente), Tibério Limeira (Desenvolvimento Humano), e Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) acompanharam a solenidade e a visita técnica.

Secom-PB

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Cidades

Encontro capacitará municípios paraibanos para estruturação da gestão ambiental

Encontro vai capacitar Guarabira e mais 22 municípios.

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Vinte e três municípios paraibanos vão participar, no período de 16 a 18 de agosto, do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental da Paraíba (EGAM-PB), no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. O evento é promovido pelo MPPB,  a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Fabiana Lobo, o objetivo é promover a descentralização da gestão ambiental, capacitar os municípios para o licenciamento ambiental e fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). “A descentralização da gestão municipal, por garantir maior capilaridade, é mais benéfica para a tutela do meio ambiente, desde que feita por órgão ambiental devidamente capacitado”, destaca a promotora.

A promotora explicou que a seleção dos municípios para participar do encontro levou em conta dois critérios: municípios com mais de 50 mil habitantes e os costeiros. A ideia é, posteriormente, regionalizar a capacitação para alcançar os demais municípios.

Competência municipal

Dentro dessa temática, o CAO do Meio Ambiente emitiu uma nota técnica orientativa aos promotores de Justiça que atuam na área com esclarecimentos sobre a competência dos municípios para o licenciamento ambiental. Conforme a nota, os municípios possuem competência administrativa para licenciamento ambiental, desde que possuam lei municipal instituindo a Política Municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental capacitado, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A nota destaca ainda que a Lei Complementar nº 140/2011 concede aos Municípios atribuições para promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos: que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local (conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade) e localizados em unidades de conservação instituídas pelo município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Além disso, o CAO aponta que o Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo a autonomia dos Municípios para o licenciamento ambiental quando predominante o interesse local (impacto local), independentemente de deliberação de órgãos estaduais. 

Programação

Terça 16/08 

Manhã 

8h30-Abertura geral 

          Apresentação do Encontro Formativo EGAM 

          Dinâmica de grupo 

9h30-Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM) no Brasil 

          Principais instrumentos de GAM 

          Estruturação da GAM 

Palestrante: Vanessa Fernandes SEIRHMA PB/UFPB 

Tarde

14h – Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo

Palestrante: Welison Silveira – ANAMMA/SEMAM 

16h – Os ODS no contexto da gestão ambiental municipal 

Palestrante: Henrique Zeferino de Menezes (Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável – UFPB) 

Quarta 17/08

Manhã

8h – Importância do Ordenamento Territorial no município 

Palestrante: Camila Cunico – UFPB 

Tarde

14h- Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba. 

Palestrante: Talita Stael Pimenta da Silva Costa – Sudema 

16h – Licenciamento Ambiental: aspectos práticos 

Palestrante: Talden Farias – OAB-PB 

Quinta 18/08

Manhã

8h – Compartilhando experiências locais 

Palestrantes: São Bento – Arajane Alexandre da Silva 

                      Conde – Walber Farias Marques 

                      Cajazeiras – Maria das Dores de Sousa 

Tarde 

14h – Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Experiências do Rio Grande do Sul e Pernambuco 

Encerramento do Trabalhos

Assessoria

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Cidades

TRE-PB participa da 1ª Conferência de Direito Eleitoral da OAB Subseção Guarabira

Conferência Paraibana sobre democracia e Eleições 2022.

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Na noite da quarta-feira (10), o desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), proferiu palestra na 1ª Conferência de Direito Eleitoral da OAB Subseção Guarabira: Democracia e Eleição, realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Guarabira/PB.

A abertura da conferência foi realizada pelo Presidente da OAB Subseção Guarabira, José Alberto Evaristo. Na sequência, fez uso da palavra, o Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Subseção Guarabira, José Gouveia Lima Neto, que fez um relato histórico do dia do jurista.

O desembargador Leandro dos Santos, presidente do TRE-PB, autor de vários livros jurídicos, abordou temas relacionados aos aspectos gerais das eleições, fake news, combate à desinformação e segurança das urnas eletrônicas. Ao final de sua participação, reafirmou o compromisso de realizar eleições tranquilas: “Lutarei por eleições seguras e em paz, eleições transparentes e com estrita obediência a lei e eu conto com o apoio prestigioso dos advogados e das advogadas do nosso país”, asseverou.

A conferência teve, também, a participação do palestrante Francisco Assis Fidélis, advogado eleitoralista, membro do Instituto de Direito Eleitoral (IDEL) e assessor parlamentar do Senado Federal, que abordou o tema cota de gênero nas eleições; seguido do palestrante, Victor Barreto, mestre em direito do Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), consultor legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco e advogado eleitoralista que apresentou os temas relacionados a propaganda eleitoral na internet e produção de provas no meio digital.

Assessoria/TRE-PB

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Cidades

Presentei o melhor pai do mundo com roupas e sapatos da Pontes Calçados

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Fotos: brejo.com

Neste Dia dos Pais, presentei o melhor pai do mundo com os calçados e roupas da loja Pontes Calçados!

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

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