O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarabira, Júnior Ferreira (União), solicitou a prefeita Léa Toscano, a construção de Portal Turístico nas entradas da cidade, sendo um nas proximidades de Cachoeira dos Guedes e outro nas proximidades do Distrito de Itamatay, ambos na Rodovia PB-073.

Essa iniciativa visa valorizar a identidade local e proporcionar uma recepção mais acolhedora aos visitantes.

“A nossa proposta tem por objetivo embelezar as entradas de Guarabira, e com isso oferecer um portal de acesso com um visual atrativo, retratando a cultura e o turismo da nossa querida Rainha do Brejo paraibano”, destacou.

Na ocasião, Júnior Ferreira também solicitou a Secretária de Infraestrutura, Engenheira Suellen Madruga, a realização de um Concurso com Arquitetos para a elaboração e escolha de projetos da construção do Portal Turístico.

“Sobre o concurso para escolher o projeto, é uma forma de permitir a participação de profissionais qualificados, estimulando a criatividade e possibilitando a apresentação de soluções inovadoras e adequadas ao contexto da cidade”, destacou.

Os requerimentos entraram em pauta durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), e foram aprovados por unanimidade.

Ascom

O Ministério Público da Paraíba, a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur)  e a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) dão o pontapé inicial, nesta sexta-feira (14/02), ao projeto “Recicla Folia”, com o objetivo de promover um carnaval sustentável. Idealizado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante, o projeto tem como foco a coleta seletiva, a logística reversa e valorização dos catadores de recicláveis. A ação começa nesta sexta na Via Folia e contará com associações de catadores apoiadas pela Emlur, que serão remuneradas pelo serviço da coleta seletiva.

Segundo a promotora de Justiça Cláudia Cabral, o objetivo do projeto é implementar a sustentabilidade cultural durante as prévias carnavalescas na Capital. “João Pessoa é conhecida como uma cidade verde, então, queremos um meio ambiente sustentável”, disse a promotora, acrescentando que pretende replicar a coleta seletiva em outros grandes eventos da cidade, como o São João e o Réveillon.

Ainda de acordo com a promotora, o projeto busca minimizar os impactos ambientais dos festejos de carnaval, garantindo que os resíduos gerados durante as festividades sejam coletados, separados e destinados corretamente. “Além disso, reforça a importância da conscientização ambiental da população, do setor público e da iniciativa privada quanto à responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos”, acrescenta..

“Para tanto, haverá uma estação de reciclagem montada no corredor da folia mostrando à sociedade a importância do trabalho dos catadores de reciclados nessa cadeia produtiva de sustentabilidade “, informa a promotora Cláudia Cabral.

Também foi salientada pela promotora de Justiça a responsabilidade de toda a sociedade com as questões socioambientais. “Queremos que o setor cultural esteja alinhado com políticas ambientais e inclusão social dos catadores. Não é possível haver eventos sem pensarmos nos resíduos sólidos gerados. A coleta seletiva é responsabilidade de todos nós. A partir do Carnaval, podemos chamar a sociedade a ter esse envolvimento”, complementa a promotora Cláudia Cabral.

O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, explicou que a ação vai fomentar e ampliar a coleta seletiva na cidade, que já é feita dentro do programa Recicla-JP. “Os catadores vão recolher os materiais recicláveis, evitando que os resíduos sejam misturados com material orgânico. Desta forma, vamos proteger o meio ambiente e incentivar que a população faça o mesmo, não só em festas, mas em seu cotidiano, ao darmos visibilidade ao trabalho dos catadores”, destaca.

Para a realização da ação, a Emlur, que também conta com a parceria da Semam, vai apoiar as associações, pagando uma diária por dia de trabalho, concedendo transporte, alimentação e equipamentos de proteção individual, além de camisas com identificação com a ação Recicla Folia.

Estrutura

O trabalho de coleta seletiva será feito nas cinco noites dos blocos que desfilam pela Via Folia, começando nesta sexta-feira (14) e se estendendo até o dia 26, com o bloco Muriçocas do Miramar. Cada noite contará com o trabalho de mais de 50 catadores vinculados às associações Ascare-JP, Acordo Verde e Tribo de Judá. 

Além disso, serão disponibilizados 10 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) em pontos estratégicos da Via Folia para depósito, acondicionamento, transporte e destinação de resíduos sólidos. A Emlur montou ainda uma central de reciclagem na Via Folia (no lado oposto ao supermercado Pão de Açúcar), que vai receber os materiais coletados pelas associações bem como o ensaque do material a ser encaminhado para a venda.

De acordo com a Emlur, o setor de Educação Ambiental e Coleta Seletiva também estará presente na festa, prestando orientações sobre como aderir ao serviço, que atende condomínios residenciais, órgãos públicos e empresas.

Do MPPB (com informações da Emlur)

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), por meio do Comitê Gestor de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade, participaram, na manhã desta quinta-feira (13), de uma reunião com o governador da Paraíba, João Azevêdo, para discutir o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAP+ no estado. O encontro, realizado na Granja Santana, em João Pessoa, também contou com a presença de representantes do Movimento LGBTQIAP+ e de órgãos estaduais.

Durante a reunião, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Janaína Andrade, ressaltou a importância do diálogo entre o poder público e a sociedade civil para a efetivação dos direitos humanos. “Este encontro simboliza um ato genuinamente democrático, no qual o chefe do Executivo se dispõe a ouvir a população LGBTQIAP+, titular de um direito, e, a partir daí, construir coletivamente, de forma participativa, políticas públicas inclusivas e permanentes”, afirmou.

Já a promotora de Justiça Liana Carvalho destacou que o Ministério Público, em todos os seus ramos, tem um papel fundamental na garantia dos direitos da população LGBTQIAP+, atuando na defesa da dignidade, igualdade e não discriminação. “O plano estadual é uma conquista e um avanço muito importante na área. Por isso, o diálogo com o governador, para garantir o compromisso de edição do plano, foi tão importante”, acrescentou.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que a reunião foi muito madura, em que foi possível fazer uma avaliação dos serviços que o Governo da Paraíba vem disponibilizando. “O Ministério Público reconhece, os movimentos também, mas apontam que podemos aperfeiçoar e, nesse sentido, o governador se compromete ainda mais com garantias de direitos e ampliação de serviços para a população LGBTQIAP+”, afirmou.

A pauta do encontro incluiu a elaboração de um plano estadual de políticas públicas para a população LGBTQIAP+, que está em fase de desenvolvimento e será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba para se tornar uma política de Estado.

A reunião também contou com a participação da procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho e do juiz do Trabalho do TRT-13 André Machado. Representantes de entidades como a Associação de Travestis e Transexuais da Paraíba (Astrapa), o Movimento Espírito Lilás (MEL), Movimentos ArtGay, Renafro e Coral e ONG Iguais também estiveram presentes. Os órgãos participantes reafirmaram seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e continuarão acompanhando as ações voltadas à inclusão e à garantia de direitos da população LGBTQIAP+ na Paraíba.

Do MPPB (Replicado da Ascom do MPF/PB)