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Cidades

Procon-JP apreende 352 produtos em fiscalizações aos supermercados da Capital; cinco são autuados

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Fotos: Assessoria

Fiscalizações aos supermercados da Capital realizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor resultaram, só esta semana, na apreensão de 352 produtos e autuação de cinco estabelecimentos. A inspeção do Procon-JP, que confiscou alimentos como carnes, linguiça, pizzas, bolos, panetones, doces (delícia de chocolate e pudim de leite) e cervejas que estavam com o prazo de validade vencido ou sem a data da validade, começou no dia 18 e se estende até o próximo dia 28.

O secretário Rougger Guerra alerta ao consumidor para prestar atenção às datas de fabricação e de validade, principalmente ao adquirir produtos perecíveis. “É importante verificar a validade do alimento antes de realizar as compras já que o consumo fora do prazo previsto pode provocar danos à saúde. Aproveito e alerto ao cidadão para acionar o Procon-JP caso encontre alguma dessas irregularidades nos supermercados”.

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A fiscalização do Procon-JP verificou irregularidades como a falta de validade ou prazo vencido dos produtos, além da aplicação das leis básicas que regem a relação de consumo, a exemplo da falta da precificação e da indisponibilidade de informações sobre órgãos de defesa do consumidor em local acessível, como um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o número 0800 083 2015 do Procon-JP.

Penalidades – As penalidades para o descumprimento à legislação nesses estabelecimentos serão aplicadas conforme o grau da infração e podem ir de multas (com o mínimo de R$ 5 mil) até a suspensão temporária do serviço. Rougger Guerra esclarece, ainda, que o valor da multa é proporcional ao número de apreensões, aumentando diante do quantitativo e da gravidade da irregularidade. Os supermercados autuados terão um prazo de 10 dias, a contar da data da autuação, para a defesa junto ao Procon-JP.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;

Orientação e dúvidas: 0800 083 2015;

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179;

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976.

Por Evanice Gomes / PMJP

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Cidades

Câmara de Guarabira aprova nome “Residencial Zenóbio Toscano” para novo conjunto habitacional

O projeto presta homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado, cuja trajetória deixou marcas importantes no desenvolvimento urbano de Guarabira.

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Foto: Reprodução/Arquivo

A Câmara Municipal de Guarabira aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do vereador Júnior Ferreira, que oficializa o nome “Residencial Zenóbio Toscano” para o novo conjunto de moradias populares. A proposta segue agora para sanção da prefeita Léa Toscano.

O projeto presta homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado Zenóbio Toscano, cuja trajetória deixou marcas importantes no desenvolvimento urbano de Guarabira. O novo residencial contará com 144 unidades habitacionais, conforme planejamento do governo municipal.

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Júnior Ferreira destacou o simbolismo do nome e a importância de manter viva a memória de Zenóbio Toscano, ressaltando seu legado na estruturação da cidade. A matéria avançou ao ser aprovada em plenário pela segunda vez, aproximando-se de sua implementação.

A comunidade aguarda agora a publicação da sanção para que o projeto avance às fases de licitação e construção, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Brejo.com com informações da Ascom/CMG

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Política

Renato Meireles solicita campanhas permanentes de combate à violência contra a pessoa idosa em Guarabira

A proposta visa fortalecer a proteção dos direitos dos idosos diante do aumento dos casos de violência e negligência.

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Na sessão deliberativa da última terça-feira (3), o vereador Renato Meireles (PSB) apresentou o Requerimento nº 772/2025, solicitando à Prefeitura de Guarabira a implantação de campanhas educativas e ações permanentes de conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa.

Segundo o parlamentar, a proposta visa fortalecer a proteção dos direitos dos idosos e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas a esse segmento da população, especialmente diante do aumento dos casos de violência e negligência.

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Renato ressaltou a importância de promover o respeito e assegurar a dignidade da população idosa por meio de iniciativas contínuas que envolvam a sociedade civil, instituições e órgãos públicos. “Precisamos construir uma cultura de respeito e cuidado com os nossos idosos, garantindo que envelheçam com segurança e dignidade”, destacou o vereador.

O requerimento será encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e Renato Meireles espera que a medida seja acolhida e efetivada com a urgência que o tema requer.

Da redação com Secom

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Cidades

Cagepa garante abastecimento contínuo a cinco cidades do Brejo

A transição foi possível graças à ativação do ramal 2 da adutora de Nova Camará, em Alagoa Nova.

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Foto: Divulgação/Secom-PB

A Cagepa chegou com ótimas notícias para o Brejo paraibano. Desde o fim de abril, os municípios de Esperança, Remígio, Arara, Alagoa Nova e Matinhas contam com abastecimento de água sem rodízio ou racionamento, atendendo tanto às áreas urbanas quanto rurais.

A transição foi possível graças à ativação do ramal 2 da adutora de Nova Camará, em Alagoa Nova. Agora, essas localidades deixam de ser atendidas pelo sistema de Campina Grande e passam a receber 100% de abastecimento por meio da nova estrutura.

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O gerente regional da Cagepa na Borborema, Lucílio Vieira, ressaltou o impacto positivo: “É uma alegria informar que mais pessoas poderão se tornar clientes e receber água de qualidade” .

A segunda etapa do projeto — o ramal 1 da mesma adutora — tem previsão de conclusão até o fim do segundo semestre. Essa fase ampliará o abastecimento para São Sebastião de Lagoa de Roça, Montadas, Areial, Puxinanã, e os distritos São Pedro de Campinote e Alvinho, em Lagoa Seca.

Essa iniciativa integra as ações da Cagepa e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado, e representou um investimento aproximado de R$ 10,8 milhões para o ramal 2, dentro de um projeto total de R$ 23 milhões.

Contextualização e impacto local

Mais dignidade e saúde: o acesso contínuo à água potável beneficia famílias, escolas, unidades de saúde e pequenos produtores, garantindo qualidade de vida e segurança hídrica.

Ampliação futura: com a segunda fase da obra, regiões ainda não atendidas no Brejo serão incorporadas ao sistema, fortalecendo a infraestrutura e promovendo o desenvolvimento regional.

Investimento robusto

O aporte total no projeto reforça o compromisso com a modernização do abastecimento no interior do estado.

Os serviços operados pela Cagepa fazem parte de uma atuação conjunta entre a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seirh) do Governo do Estado da Paraíba e a empresa de águas da Paraíba.

A obra foi iniciada em 2022 e teve um investimento total de R$ 23 milhões. Para a entrega do ramal 2, primeira etapa da obra, o valor investido foi de R$ 10.820.000, informou o gerente regional da Borborema, Lucílio Vieira.

Essa conquista reforça o esforço da Cagepa em modernizar os sistemas de água e esgotamento na Paraíba, posicionando o estado em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Da redação com Secom

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