O Grupo de Trabalho Interinstitucional para a Municipalização do Trânsito na Paraíba deu início, nesta semana, a uma série de visitas a municípios que possuem gestão...
Operação Corpus Christi vai até domingo.
O Grupo de Trabalho de Fiscalização das Comunidades Terapêuticas na Paraíba, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba e integrado por órgãos públicos e entidades de classe,...
O Ministério Público da Paraíba e os órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) se...
Fiscalizações aos supermercados da Capital realizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor resultaram, só esta semana, na apreensão de 352 produtos e autuação...
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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) expediu recomendação às farmácias, distribuidoras de medicamentos e estabelecimentos que vendam artigos...
Pelo menos 17 empresas paraibanas vão ser fiscalizadas a partir desta terça-feira (16) em uma operação de combate ao comércio ilegal de armas de fogo e...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon Estadual (Procon-PB) farão, neste final de semana, fiscalizações em...
Trinta e nove abrigos de idosos de 25 municípios paraibanos serão fiscalizados, a partir de maio, pelo Comitê de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa...