Cidades

MP-Procon e Procon-PB vão fiscalizar postos de combustíveis neste final de semana

Publicados

6 anos atrás

26 de maio de 2018

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon Estadual (Procon-PB) farão, neste final de semana, fiscalizações em postos de combustíveis de João Pessoa para verificar o cumprimento da recomendação ministerial expedida na última quinta-feira (24) aos Sindicatos do Comércio Varejista de Combustíveis e de Revenda de GLP (gás de cozinha), quanto à proibição de aumentos injustificáveis nos preços dos produtos e à negativa de emissão de nota fiscal e de oferta de combustíveis, quando houver produto no estoque dos estabelecimentos.As equipes já estão nas ruas e vão inspecionar os estabelecimentos que ainda estiverem abertos.

Na última sexta-feira (25), 25 postos de combustíveis localizados em diversos bairros da capital foram inspecionados por fiscais do MP-Procon, auditores da Secretaria da Receita do Estado, membros da comissão de defesa dos direitos do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e docentes e estudantes do curso de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Instituto de Educação da Paraíba (Iesp).

Anúncio

Em muitos estabelecimentos foi constatada a falta de combustíveis e nos postos que ainda tinham o produto, não foram encontrados preços abusivos. Os responsáveis pelos estabelecimentos e seus funcionários foram orientados a cumprir a recomendação do MPPB e a não venderem combustíveis em recipientes que não atendem às normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e não tenham o selo do Inmetro. O objetivo, conforme destacou o promotor de Justiça e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, é prevenir explosões e incêndios e garantir a segurança e a vida das pessoas.

Glauberto Bezerra voltou a destacar que o Ministério Público estadual não tem atribuição para atuar em relação à greve dos caminhoneiros, mas que a instituição está vigilante quanto à violação dos direitos dos consumidores e aos crimes contra a economia popular que venham a ser praticados pelos estabelecimentos.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelos telefones 151 (Procon Estadual) e pelo telefone (83) 3222-3569 do MP-Procon.

Em Campina Grande

A diretoria regional do MP-Procon de Campina Grande também tem realizado fiscalizações em postos de combustíveis do município. Na última sexta-feira (25), a equipe de fiscais do órgão constatou que a cidade permanece sem oferta de combustíveis. Até o final da manhã, o órgão não havia autuado nenhum posto, porque todos os fiscalizados estavam sem estoque. Apesar do desabastecimento, as fiscalizações continuam com a finalidade de verificar irregularidades na comercialização de combustíveis, na cidade.

Conforme explicou o promotor de Justiça, Sócrates da Costa Agra, a fiscalização está monitorando os preços dos combustíveis no retorno da comercialização, a fim de prevenir e reprimir eventual prática abusiva de proprietários de postos de combustíveis que elevem o preço do produto sem justa causa, violando o Código de Defesa do Consumidor e outros possíveis crimes contra as relações de consumo.

Assessoria/MPPB

Rate this post

Anúncio

Tópicos relacionados:Cidades Fiscalização MPPB Postos de Combustíveis Procon

A seguir

Reitoria da UEPB mantém ponto facultativo devido ao desabastecimento de combustíveis no país

Não perca

Justiça Federal na Paraíba realizará evento de 50 anos de reinstalação no estado

Apoio

Galerias de Fotos

MIX TEM Festas e Descartáveis realiza Curso Mão na Massa

Publicados

1 dia atrás

25 de julho de 2024

Webmaster

Fotos: brejo.com

A MIX TEM Festas e Descartáveis que vende tudo para sua festa e comemorações, realizou no dia 24 de julho de 2024 o curso Mão na Massa, onde os alunos tiveram a oportunidade de conhecimento sobre o mundo da confeitaria com o Curso de Bolo de Chantilly com o professor e chef @patricio_bolosartisticos. O curso foi totalmente prático (mão na massa)!. Confira nas fotos abaixo como foi a ministração da aula.

A loja MIX TEM Festas e Descartáveis fica localizada na Rua Augusto de Almeida, 48, ao lado do ENSL (Educandário Nossa Senhora de Lourdes), também conhecido como “Colégio de Socorro Amorim”, no Centro de Guarabira, fone: (83) 3271-8100. Siga a MixTem Festas e Descartáveis no Instagram: @mixtemfestas

Anúncio

Rate this post

Anúncio

Continue lendo

Cidades

2º Passeio Motociclístico do Rotam acontece no próximo dia 03 de agosto

Publicados

1 dia atrás

25 de julho de 2024

Redação Brejo.com

Foto: Rotam/ ilustrativa

Está chegando o dia do 2º Passeio Motociclístico do Rotam, evento que acontecerá no próximo dia 03 de agosto, às 14h30 no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. As inscrições já estão no 3º e último lote, e podem ser feitas até o próximo dia 31.

O Regimento de Operações Táticas com Apoito de Motocicletas (Rotam) atua em toda a Paraíba utilizando a rapidez da motocicleta para o combate aos crimes, e prevenção dos delitos. Seus policiais são conhecidos como “águias” pela agilidade nas motos e a forma rápida de localizar e prender os infratores. O evento de agosto reunirá policiais e civis, admiradores dos veículos de duas rodas, em um passeio de cerca de 40 quilômetros de extensão em ruas e avenidas da grande João Pessoa.

Anúncio

O trajeto começa no centro da Capital e termina no Parque Linear Estação Ciência, com shows e apresentação de manobras com motocicletas realizadas pelos policias do Rotam. As inscrições e o pagamento da taxa podem ser feitos no link aqui. A entrega dos kits para os inscritos começa no próximo dia 26, na sede do Rotam, na Avenida Epitácio Pessoa.

Ascom

Rate this post

Anúncio

Continue lendo

Cidades

Campanha Diga Sim à LBV no combate a fome, assiste famílias no brejo paraibano com mais de 5 toneladas em cestas de alimentos

Publicados

1 dia atrás

25 de julho de 2024

Redação Brejo.com

Em Campina Grande e João Pessoa/PB, a Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica, neste período do ano, suas ações emergenciais e humanitárias em apoio a pessoas e comunidades mais vulneráveis que enfrentam intempéries climáticas, como as estiagens, as cheias e as baixas temperaturas, em diversas regiões do país.

Por isso, as ações promovidas pela LBV, a exemplo da campanha Diga SIM! visam minimizar o sofrimento dessas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. A iniciativa mobiliza a sociedade a fazer doações para a manutenção das atividades realizadas nas mais de 80 unidades de atendimento da LBV, que promove neste período do ano entregas pontuais de cestas de alimentos não perecíveis a famílias em várias localidades do país.

Anúncio

Na última terça-feira, dia 23/7, a Instituição esteve em Guarabira, com o apoio da Secretaria de Assistência Social e os CRAS Cordeiro, Centro e São José, para que a LBV pudesse chegar as comunidades Lucas Porpino, Nordeste I e II, Alto da Boa Vista, Cordeiro, Primavera, Vila Padre Cícero, Bela Vista, conjunto Nossa Sra. Aparecida e bairro das Nações, para entregar 3 toneladas de alimentos não perecíveis acondicionadas em 200 cestas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social dessas localidades, amparando cerca de 800 pessoas.

Nesta quinta-feira, 25 de julho, os voluntários da LBV seguem em direção ao município de Alagoinha, para beneficiar as comunidades do Sítio Ribeiro Novo, Sítio Bonfim, Sítio Serrinha, Alto do Cruzeiro, Cangote do Urubu, rua do Sol, rua Carlos Martins para entregar cerca de mais 1 tonelada e meia de alimentos não perecíveis acondicionadas em 150 cestas para atender as famílias dessas localidades, amparando cerca de 600 pessoas, arrecadadas pela Campanha Diga SIM à LBV!

Já na sexta-feira, 26 de julho, o município de Algodão de Jandaíra será contemplado com a iniciativa da Entidade que atenderá 100 famílias oriundas de comunidades rurais da localidade.

Participe da Campanha Diga Sim!
– Doe alimentos não perecíveis na unidade da LBV. Endereço: Rua das Trincheiras, 703 – Jaguaribe – Informações pelo tel.: (83) 3212-9203.
– Faça doações pelo site www.lbv.org.br ou via PIX solidário: [email protected].
– Seja um voluntário da LBV nas ações sociais. Inscrições na página: https://www.lbv.org/contato/seja-um-voluntario.
– Compartilhe essa corrente nas suas redes sociais e convide seus amigos para colaborar. Marque o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook.

Ascom