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Cidades

MP-Procon e Procon-PB vão fiscalizar postos de combustíveis neste final de semana

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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon Estadual (Procon-PB) farão, neste final de semana, fiscalizações em postos de combustíveis de João Pessoa para verificar o cumprimento da recomendação ministerial expedida na última quinta-feira (24) aos Sindicatos do Comércio Varejista de Combustíveis e de Revenda de GLP (gás de cozinha), quanto à proibição de aumentos injustificáveis nos preços dos produtos e à negativa de emissão de nota fiscal e de oferta de combustíveis, quando houver produto no estoque dos estabelecimentos.As equipes já estão nas ruas e vão inspecionar os estabelecimentos que ainda estiverem abertos.

Na última sexta-feira (25), 25 postos de combustíveis localizados em diversos bairros da capital foram inspecionados por fiscais do MP-Procon, auditores da Secretaria da Receita do Estado, membros da comissão de defesa dos direitos do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e docentes e estudantes do curso de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Instituto de Educação da Paraíba (Iesp).

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Em muitos estabelecimentos foi constatada a falta de combustíveis e nos postos que ainda tinham o produto, não foram encontrados preços abusivos. Os responsáveis pelos estabelecimentos e seus funcionários foram orientados a cumprir a recomendação do MPPB e a não venderem combustíveis em recipientes que não atendem às normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e não tenham o selo do Inmetro. O objetivo, conforme destacou o promotor de Justiça e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, é prevenir explosões e incêndios e garantir a segurança e a vida das pessoas.

Glauberto Bezerra voltou a destacar que o Ministério Público estadual não tem atribuição para atuar em relação à greve dos caminhoneiros, mas que a instituição está vigilante quanto à violação dos direitos dos consumidores e aos crimes contra a economia popular que venham a ser praticados pelos estabelecimentos.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelos telefones 151 (Procon Estadual) e pelo telefone (83) 3222-3569 do MP-Procon.

Em Campina Grande

A diretoria regional do MP-Procon de Campina Grande também tem realizado fiscalizações em postos de combustíveis do município. Na última sexta-feira (25), a equipe de fiscais do órgão constatou que a cidade permanece sem oferta de combustíveis. Até o final da manhã, o órgão não havia autuado nenhum posto, porque todos os fiscalizados estavam sem estoque. Apesar do desabastecimento, as fiscalizações continuam com a finalidade de verificar irregularidades na comercialização de combustíveis, na cidade.

Conforme explicou o promotor de Justiça, Sócrates da Costa Agra, a fiscalização está monitorando os preços dos combustíveis no retorno da comercialização, a fim de prevenir e reprimir eventual prática abusiva de proprietários de postos de combustíveis que elevem o preço do produto sem justa causa, violando o Código de Defesa do Consumidor e outros possíveis crimes contra as relações de consumo.

Assessoria/MPPB

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Política

Agenda de Raniery Paulino nesta segunda-feira (9)

Coligação: O MELHOR PARA GUARABIRA

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Agenda dia 09/09/2024

Prefeito Raniery Paulino 1️⃣0️⃣

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08:00 h: Reunião com a coordenação de Campanha para avaliação da caravana ( NÃO FALE MAL DO MEU PREFEITO). Que vistoriou as OBRAS INACABADAS DA ATUAL GESTÃO.

10:00 h: Reunião com a equipe de Campanha sobre as tomadas de providências da creche fechada do Carrasco.

12:00 h: Almoço na Zona Rural, ( Passassunga ).

15:00 h: Grava para o Guia Eleitoral.

17:30 h: Caminhada e panfletagem no bairro do Cordeiro.

19:30 h: Reunião com a juventude do vereador Célio Alves.

20:00 h: Reunião na casa 10 com os Militares para tratar sobre a Segurança Pública.

21:30 h: Reunião com a coordenação de Campanha, para tratar sobre o Arrastão do dia 15/09.

Coligação: O MELHOR PARA GUARABIRA.

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Paraíba

Abertas inscrições para seleção de três novos mestres das artes “Canhoto da Paraíba”

Inscrições podem ser feitas até 2 de outubro deste ano, de forma digital.

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As instituições públicas e da sociedade civil paraibanas foram convocadas por meio de edital para apresentar nomes de expressão da cultura popular local para concorrerem a uma das três vagas em aberto para o Registro no Livro dos Mestres e Mestras das Artes (Rema) Canhoto da Paraíba. As inscrições podem ser feitas até 2 de outubro deste ano, de forma digital, e devem ser encaminhadas ao Conselho Estadual de Políticas Culturais da Paraíba (Consecult-PB).

O processo é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), e está em concordância com o que rege a Lei nº 7.694 de 22 de dezembro de 2004, que é mais conhecida como Lei Canhoto da Paraíba. Os mestres e mestras da Paraíba recebem dois salários mínimos mensais como reconhecimento às suas contribuições culturais ao longo da vida.

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São elegíveis ao registro paraibanos ou brasileiros que residam na Paraíba há mais de 20 anos, que tenham comprovada participação em atividades culturais há pelo menos duas décadas e que sejam capazes e estejam disponíveis para transmitir seus conhecimentos ou suas técnicas a alunos e aprendizes.

Esse último ponto, entretanto, poderá ser dispensado em casos de incapacidade física, comprovada por perícia médica ou por consequência da idade avançada do candidato.

Além disso, serão considerados na seleção critérios como relevância da vida e da obra voltadas para a cultura tradicional da Paraíba, reconhecimento público das tradições culturais desenvolvidas, permanência na atividade, capacidade de transmissão dos conhecimentos, das experiências e das vivências culturais, e situação de carência econômica e social do candidato.

Para o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, que responde também pela presidência do Consecult-PB, a Lei Canhoto da Paraíba é um reconhecimento público e uma contrapartida do Estado a pessoas que dedicaram as suas vidas para a disseminação e para o fortalecimento das culturas e das tradições populares na Paraíba.

“Mestres e mestras das artes não são apenas artistas. São artistas também, claro. Mas, mais do que isso, são pessoas que disseminam suas técnicas, seus fazeres culturais, suas tradições para as próximas gerações, deixam um legado para a posteridade de nossa terra. Isso tem que ser reconhecido e valorizado”, explicou.

Pedro enfatizou também a importância de acolher nomes que ajudaram e ajudam a construir um repertório cultural paraibano, premiando-os ainda em vida, principalmente quando eles estão precisando desse apoio. “Nós colocamos a situação econômica do candidato como critério de avaliação e de seleção porque pensamos ser fundamental o Estado dar dignidade a quem tanto contribuiu com a cultura da Paraíba. Não é um ponto impeditivo para inscrições, portanto, mas é algo que levamos em consideração”, completou.

De acordo com o atual texto da legislação que rege o Rema, são 30 mestres e mestras que compõem o registro e que são beneficiados ao longo de suas vidas, de forma vitalícia. É só quando um deles morre que se abre nova seleção. No caso atual, três vagas estão abertas, sendo a última aberta diante da morte de Biliu de Campina, ocorrida em julho deste ano.

O que precisa para as inscrições – Como a seleção de mestres e mestras da Paraíba deve acontecer a partir de um reconhecimento público, um artista não pode se autoindicar. Ao contrário, os nomes devem ser apresentados por entidades públicas e da sociedade civil sem fins lucrativos, sediadas na Paraíba e que estejam constituídas há pelo menos um ano, e que incluam entre as suas finalidades a proteção do patrimônio cultural e artístico do estado.

Para a inscrição é necessário reunir uma série de documentos que estão elencados no edital. Entre eles, é obrigatório anexar uma carta de anuência do candidato ou da candidata aceitando indicação de sua candidatura e também um dossiê artístico destacando toda a trajetória artística do proponente.

Uma comissão formada especificamente para esse fim, aprovada pelo Consecult-PB e com 13 integrantes, vai avaliar as candidaturas inscritas e definir os novos mestres e as novas mestras das artes da Paraíba.

Secom

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Cidades

Sine-PB disponibiliza mais de 700 vagas de emprego em 12 municípios paraibanos

Atendente de telemarketing é a função que detém o maior número de vagas no Sine.

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Imagem: Pixabay / ilustração

A partir desta segunda-feira (9), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) oferta 723 vagas de emprego em 12 municípios paraibanos. Dentre elas, 545 são para João Pessoa e as demais nas cidades de Campina Grande, Sapé, São Bento, Santa Rita, Patos, Cabedelo, Pombal, Guarabira, Mamanguape, Conde e Cajazeiras.

Atendente de telemarketing é a função que detém o maior número de vagas – 300 somente em João Pessoa, que também tem oferta de vagas para auxiliar de limpeza e pedreiro (20 para cada cargo), vendedor interno (15) vagas, para motorista carreteiro, carpinteiro e opera. de acabamento – Indus. Gráfica (10 vagas para cada função), para motorista de ônibus rodoviário (6) e servente de obras (5), entre outras.

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Em Campina Grande, serão disponibilizadas 76 vagas, sendo para auxiliar de linha de produção e leiturista 10 vagas para cada cargo, estoquista 5 vagas, separador de material reciclável 4 vagas, mecânico de auto em geral e vendedor pracista – 4 para cada cargo, funileiro industrial – fundamental completo  com 2 vagas e as outras ofertas em diversas áreas.

No município de Santa Rita, serão oferecidas 32 vagas de emprego, das quais 10 para mecânico de manutenção de máquina industrial, 4 vagas para vendedor de serviços, soldador e ajudante de estruturas metálicas (cada cargo), duas para supervisor de hospedagem e costureira de máquinas industriais (cada cargo).

No Sine-PB de Guarabira, serão ofertadas duas vagas para técnico em segurança do trabalho – ensino médio completo. Para o município do Conde, as três vagas serão para os cargos de auxiliar de logística, operador de empilhadeira e mecânico de manu. de empilhadeiras (uma para cada cargo).

Em Patos, serão 17 vagas distribuídas em várias funções: estoquista, faturista, vendedor de comércio varejista e ajudante de carga e descarga de mercadorias (2 vagas para cada função), e ainda tem oportunidade para operador de caixa, consultor de informação, auxiliar administrativo e açougueiro, etc.

No município de São Bento, serão três vagas disponíveis para vendedor – no comércio de mercadorias, operador de caixa e motorista entregador (uma para cada cargo). No Sine/PB de Mamanguape, uma vaga para ajudante de serralheiro e outra para lubrificador industrial (ensino médio completo – 1 mês/CTPS).

Ainda há 10 vagas em Cabedelo, sendo quatro vagas para auxiliar de eletrônica, duas para ajudante de carga e descarga de mercadoria, e as demais para controlador de pragas, faturista, cortador de carne em açougue e coordenador administrativo.

No posto de Sapé, as oportunidades preveem nove vagas para os cargos de agente de vendas de serviços, motorista de caminhão (três vagas para cada), e para pasteleiro, supervisor de vendas comercial e vendedor pracista (uma oportunidade para cada função).

Em Pombal, serão disponibilizadas 22 vagas, das quais 12 para o cargo de ajudante de eletricista, três para vendedor pracista, duas vagas para auxiliar de almoxarifado e as outras ofertas nos cargos de técnico em segurança do trabalho, auxiliar de tráfego, auxiliar de limpeza, auxiliar administrativo e assistente administrativo. Para Cajazeiras, duas vagas de emprego para técnico de controle de meio ambiente e auxiliar administrativo (uma vaga cada cargo).

Sine

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail.

Confira as vagas

Telefones do Sine-PB para contato:

  • João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
  • Bayeux – 98619-1918
  • Cabedelo – 3250-3270
  • Cajazeiras -3531-7003
  • Campina Grande – 3310-9412
  • Guarabira – 3271-3252
  • Itaporanga – 3451-2819
  • Mamanguape – 3292-1931
  • Monteiro – 99863-3217
  • Patos – 3421-1943
  • Santa Rita – 3229-3505
  • Sapé – 3283-6460
  • Pombal – 3431-3545
  • Conde – 3298-2025
  • São Bento – 3444-2712

Do ClickPB

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