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Cidades

Justiça Federal na Paraíba realizará evento de 50 anos de reinstalação no estado

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A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizará, no próximo dia 14 de junho, às 17h, no edifício-sede, em João Pessoa, uma solenidade que registrará os 50 anos de reinstalação do órgão no estado. Será um momento de comemoração e de homenagens àqueles que contribuíram ou ainda prestam relevantes serviços à cultura jurídica, à sociedade, às instituições públicas ou à própria JFPB. Para isso, foram criadas duas medalhas, símbolos de honraria, que serão entregues durante o evento. Os convites aos homenageados começaram a ser entregues, na semana passada.

Na solenidade, a Medalha de Alta Distinção “Juiz Federal Agnelo Amorim Filho” será entregue ao desembargador federal Rogério Fialho e ao desembargador federal emérito Ridalvo Costa, que foram os primeiros a receber os convites. Já a Medalha de Honra “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” será oferecida a 25 representantes de órgãos parceiros da JFPB, a exemplo da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça da Paraíba, OAB-PB etc.

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“Será um momento de grande relevância para a história da Justiça Federal na Paraíba e fizemos questão de reconhecer a importância dos órgãos parceiros por meio da relação criada ao longo dos anos”, ressalta o diretor do Foro, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva.

Nomes das Medalhas

Os nomes das personalidades nas condecorações (juiz federal Agnelo Amorim Filho e ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello) se justificam pelo valor de suas atuações como homens públicos e juristas, que muito contribuíram para a cultura, o Direito e a história da Paraíba, repercutida no cenário nacional. A criação das medalhas, motivada pelos 50 anos de reinstalação da JFPB, configura-se também como passo importante para futuras homenagens.

Assessoria

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Cidades

Mulungu: juiz defere candidatura de Pollyan e não vê farsa em casamento

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A Justiça Eleitoral de Mulungu, no Brejo da Paraíba, julgou improcedente uma ação do Ministério Público Eleitoral e tornou apta a candidatura de Pollyan Rebouças (MDB) a prefeito do município. O inusitado no caso é que o MPE alega que o candidato simulou um casamento para despistar o fato de que seria genro de Melquíades Nascimento, prefeito cassado em agosto deste ano que estava em seu segundo mandato consecutivo.

Pela legislação eleitoral que trata da lei da reeleição, parentes de primeiro e de segundo graus não podem substituir um mandatário que já está em seu segundo mandato, de forma que se a condição de genro fosse comprovada Pollyan estaria inelegível.

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O juiz Glauco Coutinho Marques, da 75ª Zona Eleitoral, decidiu pela improcedência do pedido alegando que não ficou comprovado “a manutenção da relação familiar entre o candidato e senhora Dayane, filha do ex-prefeito”.

Ainda de acordo com a decisão, “para a caracterização da inelegibilidade bastaria a prova concreta de que o candidato Pollyan manteve relação de união estável por qualquer período de tempo durante o exercício do segundo mandato do ex-prefeito Melquíades João do Nascimento, que se deu no período de 2021 a 2024, o que não aconteceu”.

Pollyan tem dois filhos com Dayane, que por sua vez é filha do ex-gestor, cassado em agosto. Para o MPE, eles mantêm uma relação estável, o que é negado pelo casal e pelo ex-prefeito.

Pollyan, assim, segue como candidato a prefeito, tendo como adversária a candidata de oposição Daniela Ribeiro (Republicanos).

O MPE ainda pode recorrer da decisão para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Créditos:  G1PB Em 16/09/24

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Política

Guarabira: Agenda de Raniery Paulino nesta segunda-feira (16)

COLIGAÇÃO: O MELHOR PARA GUARABIRA

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Da Assessoria de Imprensa

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Política

Governador assegura a Raniery recursos para conclusão de mercado em Guarabira

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Durante a audiência de Raniery Paulino com o governador João Azevêdo, o chefe do executivo estadual assegurou a celebração de parceria com o Governo do Estado e a destinação de recursos, já a partir do primeiro semestre de 2025, para a conclusão das obras do Mercado Público de Guarabira que há vários anos se encontra em estado de abandono.

Na reunião, o candidato a prefeito pelo Republicanos entregou uma cópia do Plano de Governo do grupo de oposição ao governador João Azevêdo (PSB), que disse: “o conteúdo desse documento também fará parte do planejamento de nossa gestão para mais investimentos destinados ao município de Guarabira”.

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Dentre os benefícios garantidos por Raniery Paulino com o chefe do executivo estadual para Guarabira, além de dinheiro para a conclusão do Mercado Público deixado inconcluso pela atual gestão municipal, constam o término da drenagem do Centro da cidade, a ampliação e reforma do Estádio Silvio Porto, dentre outras obras.

Raniery Paulino, em nome de Flávia Paredes (candidata a vice-prefeita na chapa de oposição) e do povo de Guarabira, agradeceu ao governador pelas garantias de mais investimentos na cidade, bem como por várias obras executadas pelo Governo do Estado na Rainha do Brejo paraibano.

Da Assessoria de Imprensa

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