A Justiça Federal na Paraíba informa que o expediente forense desta segunda-feira (28) ocorrerá normalmente, das 9h às 18h, no edifício-sede, em João Pessoa, e nas...
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizará, no próximo dia 14 de junho, às 17h, no edifício-sede, em João Pessoa, uma solenidade que registrará os 50...
A Justiça Federal na Paraíba promoverá o primeiro Leilão Judicial do ano no próximo dia 17, às 9h, em 1ª praça, com bens (clique aqui) relativos a...
Inquérito Policial, no entanto, será remetido para Ministério Público Federal e Polícia Federal. A 16ª Vara Federal (Exclusiva Penal) reconheceu, no último sábado (23), a incompetência...
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) aderiu, pelo segundo ano consecutivo, à campanha “Coração Azul”, em atenção a 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao...
Esquema criminoso induzia em erro a Previdência Social para concessão de auxílio-reclusão a quem não tinha direito ao benefício. A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), através...
A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão...
A Justiça Federal na Paraíba concedeu nessa terça-feira (21/06), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, liminar de reintegração de posse do prédio...
A Justiça Federal na Paraíba, em decisão liminar, acolheu pedido da União Federal e determinou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se abstenha...
O juiz Tércius Gondim Maia, titular da 12ª Vara Federal, em Guarabira (PB), divulgou edital de abertura de inscrições para cadastramento de entidades com atuação na...