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Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir desta terça-feira (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

Agência Brasil

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Cidades

Guarabira 135 anos: Pesquisador presenteará município com jornais da cidade da década de 1930

A doação se dará neste sábado, data da emancipação, às 9h30 no Casarão da Cultura, dentro da programação do aniversário da cidade.

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No próximo dia 26 de novembro a cidade de Guarabira celebrará 135 de sua emancipação política e será presenteada com raros registros da sua história pelo pesquisador Jocelino Tomaz de Lima, da cidade de Caiçara. Se trata de trinta e três edições do jornal “O Município”, totalizando 240 páginas de documentação, que a cidade não possui em seus acervos historiográficos.

O Jornal “O Município” circulou primeiramente entre os anos 1925 e 1929, voltando a ser publicado como órgão oficial na administração do prefeito Sabiniano Maia (01/12/1937 a 27/07/1940). Além de divulgar prestações de contas, realizações de obras e outros atos da administração, o jornal trazia interessantes notas sociais, religiosas, educacionais e esportivas. Estando na época do “Estado Novo”, de Getúlio Vargas, também é notável a presença de exaltações ao governo federal e estadual (Argemiro de Figueredo), além de citações a referências históricas da época como a Eugenia, o combate ao Comunismo e ao Integralismo.

Vale ressaltar que Guarabira, a “Rainha do Brejo”, nessa época tinha como distritos as atuais cidades de Pirpirituba, Araçagi, Alagoinha, Mulungú e Cuitegi. Seu território também abrangia a atual cidade de Pilõezinhos, que se tornou também distrito em 1951. Assim, as informação também interessam diretamente todas essas cidades.

O lote de jornais raros, que abrange quase todas as edições publicadas na segunda fase de circulação do jornal, de janeiro de 1938 a abril de 1940, estão organizados em uma encadernação, foram do acervo próprio prefeito Sabiniano Maia e adquiridos pelo pesquisador no Sebo Cultural (João Pessoa).

Ciente da importância do acervo para a história de Guarabira, Jocelino Tomaz, realizará a doação dos jornais que ampliarão o acervo do Centro de Documentação “Coronel João Pimentel”, principal referencial de arquivo historiográfico da cidade. A doação se dará no próximo sábado, data da emancipação, às 9:30h no “Casarão da Cultura”, dentro da programação do aniversário da cidade.

Além de doar o acervo físico, o pesquisador realizou a digitalização das 240 páginas e disponibilizará para o Centro de Documentação da cidade e para todos os interessados, que podem manter contato pelo fone (83) 99175-6171.

Na versão digital, além dos trinta e três jornais, Jocelino anexou como “bônus” uma edição do jornal “A Faísca” (1932) e parte referente a Guarabira na edição da revista paraibana “Illustração” de 30/12/1935. inclusive com interessante material fotográfico.  

Segundo o livro “Paraíba: Imprensa e Vida” (Fátima Araújo, 1986), além do jornal “O Município”, em Guarabira também foram publicados os jornais “A Estrela”(sem informação de data), “O Astro” (1907), “Correio de Guarabira” e “Correio do Interior” (1911), “Jornal da Luz”(1918), “O Gymnásio” e o “Jornal de Notícias”(1921) e “A Luz”(1922), “A Faísca” (1931), “Voz do Brejo” (1936), posteriormente circularam “O Grito” (1978), “Folha do Povo”(1980) e outros.

O prefeito da época dos jornais, Sabiniano Alves do Rego Maia (Itatuba-PB, 1903 – João Pesssoa-PB, 1994), é uma referência como administrador e escritor paraibano, eis alguns destaques do seu currículo: Promotor de Justiça, Procurador do TRT, Juiz do TRE e assessor do DER; Prefeito de Mamanguape, Guarabira (duas vezes), Campina Grande e Sapé; Secretário do Interior e Justiça, Secretário de Educação e Saúde; Sócio da Associação Paraibana de Imprensa, membro da Academia Paraibana de Poesia; Sócio Fundador do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica e Membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Livros publicados: A História das Quatro Viagens, 1973; Itabaiana, sua história, suas memórias: 1500-1975, 1977; Caminhos da Paraíba, 1978; Do alto da serra (Discurso), 1979; No Vale do Mamanguape, 1981; Flavio Ribeiro Coutinho: História de uma vida e de uma época (1882/1963; Francisco Edward Aguiar (Biografia), 1982; Superstições: 1932-1935-1936, 1983; Em Santa Catarina: 1931, 1984;Tribunal Regional da Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba: Pareceres 1934-1935-1936-1937, 1984; Crônicas e Comentários: 1917-1977, 1988; Sapé – sua história, suas memórias (1883-1985).

Foto: Acervo da Associação Cultural Memória Viva – Memorial Itabaianense

Jocelino Tomaz de Lima, é pesquisador e ativista cultural, presidente do Grupo Atitude, que promove voluntariamente, desde 2005, a leitura e a cultura na cidade de Caiçara(PB). Licenciado em Geografia e Bacharel em Direito. Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, Comarca de Belém.

Nesse final de semana, as comemorações dos 135 de emancipação política de Guarabira se somam à rota cultural “Raízes do Brejo” e terá uma vasta programação cultural de sexta a domingo com emboladores, folheteiro e forrozeiro na feira, teatro, coral, visita aos equipamentos culturais da cidade, encontro de bandas fanfarra, festival de repentistas, shows, programação religiosa, etc. A programação completa pode ser conferida no endereço brejoparaibano.com.br/raizes-do-brejo.

Brejo.com com Assessoria

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Cidadania

LBV convoca Guarabirenses para uma seleção solidária ao time contra a fome

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A fome infelizmente cresce cada vez mais no Brasil e no mundo. São 66 milhões de brasileiros que vivem em situação de insegurança alimentar, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). Por outro lado, a Copa do Mundo está chegando e é um momento de muita alegria, de união e de muita torcida pela vitória do time do coração, mas não podemos nos esquecer daqueles que vivem à margem da fome e da miséria.

Sempre em campo nessa luta, a Legião da Boa Vontade (LBV) convoca você amigo leitor para reforçar seu time solidário em busca de mais uma vitória: o fim da fome no Brasil. Dessa forma, a Instituição promove a sua tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia! Juntos podemos acabar com a pobreza e as desigualdades sociais.

A meta é entregar até dezembro/22, mais de 1,3 milhão de refeições para crianças e jovens atendidos nas unidades da LBV no Brasil. Além disso, a campanha tem o propósito em arrecadar neste Natal, 50 mil cestas de alimentos para milhares de famílias atendidas pela Instituição e por entidades parceiras em 250 municípios brasileiros.

No Estado da Paraíba serão 1.040 (mil e quarenta cestas) a serem entregues as famílias dos municípios de Guarabira, Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Arara, Campina Grande, Dona Inês, João Pessoa e Lagoa Seca, cada cesta pesará 20 quilos e 400 gramas, ao total serão mais de 21 toneladas em alimentos não perecíveis.

Em Guarabira, serão 2 toneladas em alimentos para assistir 100 famílias em situação de vulnerabilidade social da zona rural do município.

A convocação do time solidário começou! Veja como ajudar?
Postos de arrecadação nas unidades da LBV no Estado da Paraíba, localizados em Campina Grande/PB na Rua Bráulio Araújo de Gusmão, 402 – Bairro do Cruzeiro – Informações: (83) 3341.1426. Já em João Pessoa/PB, a sede da Instituição está situada à Rua das Trincheiras, 703 – Bairro de Jaguaribe – Informações: (83) 3212.9203, área central da capital paraibana.

As doações também podem ser via transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: [email protected]

Faça parte desse time solidário, e vamos juntos vencer a fome!

Assessoria

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Cidades

Rota Cultural “Raízes do Brejo” chega a Guarabira neste fim de semana

O tema da edição em Guarabira será “Cultura, Fé e Poesia na Rainha do Brejo”.

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A rota cultural “Raízes do Brejo” que desde o mês de setembro percorre 10 cidades da região, chega a Guarabira nos próximos dias 25, 26 e 27 de novembro. A rota é uma realização do Fórum de Turismo do Brejo com as prefeituras locais. O tema da edição em Guarabira será “Cultura, Fé e Poesia na Rainha do Brejo”.

A programação elaborada pela Secretaria de Cultura e Turismo da cidade destaca as potencialidades do município nas áreas de serviço, lazer, cultura, artesanato e experiências de trilha na zona rural do município. Um destaque a parte será a participação de diversos artistas locais que animarão o fim de semana do evento.

A abertura Oficial será na sexta, dia 25, a partir das 19h, na Praça João Pessoa e contará com a participação de Rogério Wilker, Rayanne Moura, do grupo da melhor idade “De bem com a vida”, das crianças do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Secretaria de Assistência Social e do espetáculo “A Saga de Dom Beiriz” que contará, com auxílio dos atores guarabirenses Vando Farias e Dante Aliguieri, a história dos primeiros colonizadores da cidade e o encerramento com a apresentação musical da banda “Raio do Sol”.

Os cantores Sirano e Sirino serão a atração principal da programação do dia 26, sábado, dia em que a cidade comemora 135 anos de emancipação política, que contará também com Rachel Costa e Aduílio Mendes.

Durante os dias 24 e 25 de novembro o comércio local também realizará promoções a todos os visitantes, confira a relação das lojas parceiras e aproveite sua estadia.

A edição do ano de 2022, marca a retomada da realização da Rota Cultural Raízes do Brejo, que durante o período de enfrentamento a Pandemia da COVID-19 esteve com a  sua realização suspensa. O evento evidencia o potencial turístico das cidades da região do brejo e irá presentear os moradores e visitantes com muita música, artes cênicas, serviços, gastronomia, eventos religiosos, além de experiências únicas.

O Raízes do Brejo começou em 23 de setembro na cidade de Belém, em seguida passou por Alagoinha, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, nesta semana chega a Borborema, em seguida Dona Inês, em Guarabira começa no dia 25 de novembro, e logo em seguida passa ainda por Pirpirituba e Pilõezinhos, encerrando a programação no dia 17 de dezembro.

O evento conta com o apoio da Rede Paraíba de Supermercados, Sebrae Paraíba, Fecomércio e do Governo do Estado através da PBTUR.

Codecom

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