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Cidades

Segundo turno: comícios ficam proibidos a partir da meia-noite

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite.

Comícios de encerramento da campanha, no entanto, poderão ser prorrogados por mais duas horas.

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Desde o dia 25, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. Estas duas medidas valem até 48 horas após o pleito.

Hoje (27), é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

Também hoje, tem início o prazo para o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto em favor de eleitores que venham a sofrer violência moral ou física.

Propaganda
Amanhã (28), será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como de propaganda paga em imprensa escrita e de reprodução na internet do jornal impresso. É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs.

O sábado (29), véspera do segundo turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.

Pleito
Chega o dia 30 de outubro, data em que os brasileiros escolherão quem presidirá o país pelos próximos quatro anos; e os 12 governadores das unidades federativas que terão segundo turno no próximo domingo.

O início da votação será às 8h e o término às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o país. Ou seja: as regiões em que há fuso horário diferente vão seguir o horário de Brasília.

Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem no domingo, e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas.

Agência Brasil

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Cidades

Mulungu: juiz defere candidatura de Pollyan e não vê farsa em casamento

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A Justiça Eleitoral de Mulungu, no Brejo da Paraíba, julgou improcedente uma ação do Ministério Público Eleitoral e tornou apta a candidatura de Pollyan Rebouças (MDB) a prefeito do município. O inusitado no caso é que o MPE alega que o candidato simulou um casamento para despistar o fato de que seria genro de Melquíades Nascimento, prefeito cassado em agosto deste ano que estava em seu segundo mandato consecutivo.

Pela legislação eleitoral que trata da lei da reeleição, parentes de primeiro e de segundo graus não podem substituir um mandatário que já está em seu segundo mandato, de forma que se a condição de genro fosse comprovada Pollyan estaria inelegível.

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O juiz Glauco Coutinho Marques, da 75ª Zona Eleitoral, decidiu pela improcedência do pedido alegando que não ficou comprovado “a manutenção da relação familiar entre o candidato e senhora Dayane, filha do ex-prefeito”.

Ainda de acordo com a decisão, “para a caracterização da inelegibilidade bastaria a prova concreta de que o candidato Pollyan manteve relação de união estável por qualquer período de tempo durante o exercício do segundo mandato do ex-prefeito Melquíades João do Nascimento, que se deu no período de 2021 a 2024, o que não aconteceu”.

Pollyan tem dois filhos com Dayane, que por sua vez é filha do ex-gestor, cassado em agosto. Para o MPE, eles mantêm uma relação estável, o que é negado pelo casal e pelo ex-prefeito.

Pollyan, assim, segue como candidato a prefeito, tendo como adversária a candidata de oposição Daniela Ribeiro (Republicanos).

O MPE ainda pode recorrer da decisão para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Créditos:  G1PB Em 16/09/24

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Política

Guarabira: Agenda de Raniery Paulino nesta segunda-feira (16)

COLIGAÇÃO: O MELHOR PARA GUARABIRA

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Da Assessoria de Imprensa

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Política

Governador assegura a Raniery recursos para conclusão de mercado em Guarabira

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Durante a audiência de Raniery Paulino com o governador João Azevêdo, o chefe do executivo estadual assegurou a celebração de parceria com o Governo do Estado e a destinação de recursos, já a partir do primeiro semestre de 2025, para a conclusão das obras do Mercado Público de Guarabira que há vários anos se encontra em estado de abandono.

Na reunião, o candidato a prefeito pelo Republicanos entregou uma cópia do Plano de Governo do grupo de oposição ao governador João Azevêdo (PSB), que disse: “o conteúdo desse documento também fará parte do planejamento de nossa gestão para mais investimentos destinados ao município de Guarabira”.

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Dentre os benefícios garantidos por Raniery Paulino com o chefe do executivo estadual para Guarabira, além de dinheiro para a conclusão do Mercado Público deixado inconcluso pela atual gestão municipal, constam o término da drenagem do Centro da cidade, a ampliação e reforma do Estádio Silvio Porto, dentre outras obras.

Raniery Paulino, em nome de Flávia Paredes (candidata a vice-prefeita na chapa de oposição) e do povo de Guarabira, agradeceu ao governador pelas garantias de mais investimentos na cidade, bem como por várias obras executadas pelo Governo do Estado na Rainha do Brejo paraibano.

Da Assessoria de Imprensa

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