Conecte-se conosco

Cidades

Casa do Estudante da Paraíba faz recadastramento e abre inscrições para 96 novas vagas

Publicados

em

Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) abriu nesta segunda-feira (23) as inscrições para novas vagas e recadastramento para a Casa do Estudante da Paraíba.  São 96 novas vagas, sendo cinco destinadas a estudantes com deficiência. O recadastramento pode ser realizado até esta terça-feira (24) e as inscrições de novos candidatos podem ser feitas a partir de quarta-feira (25) e vão até o dia 27/01. Os residentes selecionados receberão ‘Auxílio Estudantil – Casa do Estudante’ com o novo valor de R$ 1.200,00 – no ano passado a bolsa era de R$ 1.000,00. 

A seleção e o recadastramento serão realizados por meio de análise socioeconômica e de entrevista. Tanto o recadastramento como as inscrições são feitos na sede da Casa do Estudante da Paraíba, localizada na Rua da Areia, nº 567, no Centro de João Pessoa, ou pelo e-mail [email protected].

Anúncio


No caso de realização da inscrição pelo e-mail, o candidato deverá inicialmente solicitar a ficha de inscrição pelo mesmo e-mail e, após retorno da Casa do Estudante, encaminhá-la devidamente preenchida, juntamente com toda documentação exigida. 

O resultado final será divulgado no dia 06 de fevereiro no mural informativo da Casa do Estudante e no site https://pbeduca.see.pb.gov.br.

Critérios – Conforme o edital,o candidato deve ser do sexo masculino, matriculado em instituições públicas de Ensino Médio e Superior, localizadas na cidade de João Pessoa, como também os estudantes beneficiários de programas educacionais governamentais e de auxílios de instituições privadas de Ensino Superior. Deve ser do interior do Estado da Paraíba, não possuir residência em João Pessoa, e não receber auxílio moradia da instituição de origem. No caso de exercer estágio acadêmico, mesmo que comprovado, o candidato não poderá ter o horário escolar comprometido, cabendo aprovação da comissão. O estudante deve ter renda familiar mensal que não ultrapasse o valor de um salário mínimo e meio e apresentar no ato da inscrição os documentos pertinentes.  

De acordo com o edital, as vagas destinadas aos estudantes com deficiência que não forem devidamente preenchidas poderão ser ocupadas por candidatos da ampla concorrência. As vagas não ocupadas por alunos do Ensino Médio poderão ser preenchidas por alunos matriculados na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e, permanecendo vagas, estas poderão ser preenchidas por estudantes de instituições públicas de ensino superior ou beneficiárias de programas educacionais governamentais de instituições de ensino superior privado. 

Recadastramento – Para permanecer na Casa do Estudante da Paraíba, os residentes deverão se submeter às seguintes exigências: ter no mínimo 75% de frequência escolar durante o ano letivo de 2022; obter aprovação na série matriculada e cumprir as normas e diretrizes internas da Casa do Estudante da Paraíba. Os critérios valem tanto para estudantes do Ensino Médio quanto para universitários.

Documentação – Cópia de RG, CPF e cartão do SUS; comprovante de rendimentos (CTPS, INSS ou contracheque família); cópia de comprovante de residência (água, luz, contrato ou recibo de aluguel atualizado); declaração emitida pela instituição de ensino na qual estuda, ou vai estudar;  histórico escolar, comprovante de matrícula ou declaração de vínculo 2020; duas fotos 3×4; certidão de antecedentes criminais em nível estadual e federal emitidos pelas autoridades competentes; autorização dos pais ou responsável por menor de idade ou não para residir na casa do estudante, com firma reconhecida em cartório; laudo médico detalhado para os candidatos portadores de necessidades especiais; comprovante que não recebe auxílio moradia em redes públicas de ensino; caso já tenha concluído o ensino médio ou superior comprovar com o certificado.

Calendário de inscrições:

1. RECADASTRAMENTO: 23 e 24 de Janeiro / Horários: 8h às 12h e das 14h às 17h

2. INSCRIÇÕES: 25, 26 e 27 de Janeiro / Horários: 8h às 12h e das 14h às 17h

3. ENTREVISTAS: 30 e 31 de Janeiro / Horários: 8h às 12h e das 14h às 17h

4. RESULTADO: 06 de Fevereiro/  Horários: 8h às 12h e das 14h às 17h

Para mais informações acesse a página 08 e 09 do edital em https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2023/janeiro/diario-oficial-21-01-2023.pdf

Rate this post
Anúncio


Cidades

Vereador Arquimedes Natércio é eleito novo presidente da Câmara de Sapé

A posse dos novos integrantes foi realizada pelo vice-Presidente da gestão anterior.

Publicados

em

Foto: Reprodução/Divulgação

A Câmara Municipal da cidade de Sapé elegeu e empossou nesta quinta-feira (23), os integrantes da Nova Mesa Diretora da Casa. O vereador Arquimedes Natércio Santos de Freitas foi eleito presidente da Câmara para a Gestão 2023/2024 em Sessão Extraordinária. A eleição aconteceu após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em convocar uma nova eleição, depois de anular a sessão realizada no ano de 2021 que elegeu a Mesa Diretora presidida por Abraão Júnior, para o mesmo cargo no biênio 2023/2024.

Os outros novos dirigentes do Legislativo sapeense são os vereadores Antônio João Adolfo Leoncio, eleito Vice-Presidente; vereador Davyd Matias de Souza, eleito como 1° Secretário, e José Agamenon Gomes de Brito, eleito como 2° Secretário. Eles estarão responsáveis por dirigir os trabalhos do Parlamento Municipal no período de 24/03/2023 a 31/12/2024.

Anúncio


A sessão foi realizada na sede da Biblioteca Municipal, já que a Câmara foi fechada pelo então presidente, que enviou comunicado aos vereadores alegando que um curto circuito nas instalações elétricas do prédio impossibilitaria o funcionamento da Casa e dos trabalhos legislativos nos próximos dias. O problema só foi anunciado após a decisão do TJ de realizar novas eleições.

A posse dos novos integrantes foi realizada pelo vice-Presidente da gestão anterior, na condição de presidente, o vereador Dudu do Trigo, em virtude de ausência do presidente do 1° biênio, Abraão Júnior. Os eleitos prestaram o compromisso de cumprir a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e as legislações federal, estadual e municipal vigente e de respeitar fielmente o Regimento Interno da Entidade. Todo o processo foi registado em Ata.

“Nosso compromisso é de realizar uma gestão à altura do povo de Sapé, sem picuinhas ou politicagem, e com muito trabalho. É isso que os sapeenses esperam dos seus representantes e assim nós iremos fazer”, comentou o novo presidente Arquimedes Natércio.

Do PBAgora

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Cidades

Delegado-Geral entrega mais fuzis para equipes especializadas de João Pessoa e Campina Grande

Publicados

em

O delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo, fez a entrega de mais fuzis calibre 5.56 para equipes de delegacias especializadas de João Pessoa e Campina Grande. O repasse das armas foi nessa quinta-feira, 23 de março, na sede da Delegacia-Geral, em João Pessoa.

Desta vez, as unidades contempladas foram a Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DCCPAT) da capital, a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) da capital, a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande e a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) também de Campina Grande.

Anúncio


André Rabelo enfatizou que, pela natureza de suas ações, essas equipes enfrentam riscos constantes no combate à criminalidade violenta, tendo, portanto, a necessidade de portarem armas de grosso calibre.

“São equipes que produzem muito, todos os dias, investigando, elucidando delitos e prendendo criminosos violentos. Esse armamento foi entregue pelo governo do estado, há cerca de 20 dias, e oferecem muito mais segurança aos nossos policiais, que estão diuturnamente nas ruas para proteger a sociedade”, disse o delegado-geral.

Na semana passada, policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e do Grupo de Operações Especiais (GOE) também receberam os fuzis. 

Assessoria

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Cidades

TCE imputa débito de quase R$ 2 milhões à OS IPCEP e reprova contas municipais de Araruna e Casserengue

Publicados

em

Reunido em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais das prefeituras de Araruna, exercício de 2017, e de Casserengue, referentes a 2019. Irregulares foram julgadas as contas da Organização Social IPCEP, contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para administrar o Hospital Geral de Mamanguape em 2019. Cabem recursos.

As contas do IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional é mais uma das organizações sociais que atuaram no Estrado. O Processo trata de inspeção especial realizada na gestão da OS no Hospital de Mamanguape, ocorrida no segundo semestre de 2019 (proc. nº 06394/20). Foram várias as irregularidades apontadas, conforme enumerou o relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, entre as quais, transferências não justificadas, pagamentos ao próprio Instituto e despesas sem comprovação. Aos ex-diretores, solidariamente com a OS, foram imputados valores que chegam a quase R$ 2 milhões.

Anúncio


A Falta de procedimentos licitatórios para a realização de despesas na ordem de R$ 960 mil, durante o exercício, e o não recolhimento das contribuições previdenciárias foram as principais irregularidades que ensejaram a rejeição das contas do então prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, conforme a proposta de voto apresentada pelo relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo (proc. nº 07584/20).

Na proposta de voto, que seguiu o parecer ministerial, o conselheiro observou que a prefeitura deixou de cumprir determinações do TCE, quanto ao excesso de contratações por excepcional interesse público. Ao prefeito foi fixada uma multa no valor de R$ 4 mil. Cópias do processo serão encaminhadas ao Ministério Público Comum, que deverá analisar a possibilidade de responsabilidades civil e penal.

Em relação às contas do prefeito de Araruna, Vital da Costa Araújo, entendeu a Corte de Contas que a prefeitura pagou subsídios em excesso à secretaria municipal de saúde, América Loudal Florentino da Costa (R$ 25.222,73), e à secretaria executiva, Maria Mônica Alves Ferreira (R$ 16.666,67). Os valores deverão ser ressarcidos no prazo de 60 dias. Também foram reprovadas as contas do Fundo Municipal de Saúde. Foi relator do processo o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

Recursos – O Pleno rejeitou, à maioria, o recurso interposto pelo então prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos, referente às contas de 2016, julgadas irregulares pelo TCE (proc. nº 05482/17).  Provido foi o recurso impetrado pelo prefeito de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas, em face de decisão sobre as contas de 2017. O relator, conselheiro Fernando Catão, entendeu que os documentos apresentados foram suficientes para elidir as falhas, afastar o débito imputado e modificar a decisão para regular.

Provimento parcial para desconstituir o débito imputado no valor de R$ 199 mil, mantendo-se os demais termos do acórdão. Essa foi a decisão da Corte ao apreciar o recurso manuseado pelo prefeito municipal de Desterro, Valtécio de Almeida Justo, referente às contas de 2020. O relator da matéria foi o conselheiro Fábio Nogueira. (proc.nº 06703/21).

O TCE realizou sua 2390ª sessão ordinária híbrida com a participação dos conselheiros Nominando Diniz Filho(presidente), Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

 Ascom/ TCE -PB

Rate this post
Anúncio


Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas